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	<title>o que pode &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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		<title>Confira o que é proibido e permitido no dia das eleições municipais de outubro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Sep 2024 09:11:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[Eleições que definirão novos vereadores e prefeitos serão realizadas no dia 6 de outubro Dia 6 de outubro. Nesta data, mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso nas urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores de 5.569 municípios. Para que todo processo se desenvolva sem problemas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou [&#8230;]]]></description>
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<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-42f9b5a14882bb7ecfb57ca926a0ac36">Eleições que definirão novos vereadores e prefeitos serão realizadas no dia 6 de outubro</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Dia 6 de outubro. Nesta data, mais de 155 milhões de eleitores têm um <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/com-fim-de-prazo-mais-de-450-mil-candidaturas-sao-registradas/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/com-fim-de-prazo-mais-de-450-mil-candidaturas-sao-registradas/">compromisso nas urnas</a> para escolher os novos prefeitos e vereadores de 5.569 municípios.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para que todo processo se desenvolva sem problemas, o <a href="https://www.tse.jus.br/#/" data-type="link" data-id="https://www.tse.jus.br/#/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> elaborou algumas normas que precisam ser seguidas pelos eleitores.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o TSE, do total de 155.912.680 pessoas aptas a votar, 81,8 milhões, o equivalente a 52% dos brasileiros, são mulheres. Os outros 74 milhões (48%) são homens. Também estão aptas a votar 41.537 pessoas com nome social.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Saiba o que pode e o que não pode no dia do pleito</h4>



<h5 class="wp-block-heading">O que pode</h5>



<p class="wp-block-paragraph">É permitida a manifestação de apoio a candidatos, desde que seja individual e silenciosa. Também está liberado o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.</p>



<h5 class="wp-block-heading">O que não pode</h5>



<p class="wp-block-paragraph">O TSE proíbe aglomeração de pessoas usando vestimentas ou portando instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação, conforme vedado pela legislação eleitoral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">São proibidas, também, manifestações barulhentas ou coletivas, abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento de eleitores, além da distribuição de camisetas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, não é permitido, para servidores da Justiça Eleitoral, durante seções eleitorais e juntas apuradoras, usar ou portar qualquer objeto que contenha propaganda de candidato, partido, coligação ou federação.</p>



<h4 class="wp-block-heading">O que é considerado crime no dia da eleição</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Utilização de alto-falantes e amplificadores de som; realização de comício ou carreata; persuasão do eleitorado; propaganda de boca de urna; divulgação de propaganda de partido ou candidato; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.</p>
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