Sindicalistas representantes dos empregados da Caixa se reuniram quarta-feira (28), em Brasília, com a direção da empresa para mais uma rodada da mesa de negociação permanente. Em pauta, temas de grande impacto para os trabalhadores, como o Saúde Caixa, a situação dos caixas e tesoureiros, o intervalo 10/50 e o Programa de Gestão TEIA.

Os sindicatos protestaram contra a manutenção do teto de 6,5% para o custeio do Saúde Caixa, previsto no estatuto da empresa. A não retirada do limite frustrou os mais de 87 mil empregados e reforçou a urgência em avançar nas negociações específicas sobre o plano de saúde.

Também foi reivindicado que nenhuma mudança no Plano de Funções Gratificadas (PFG) seja implementada sem negociação prévia, solicitando ainda a manutenção da situação atual para evitar prejuízos aos trabalhadores. Confira abaixo outros pontos discutidos:

Caixa Digital

Em relação ao Programa de Gestão TEIA, a Caixa informou que está tratando os casos individualmente e garantiu que os empregados que optarem por deixar o programa poderão retornar às suas funções originais.

Telefonistas

Sobre a situação das telefonistas terceirizadas, que haviam sido informadas de uma possível demissão, a Caixa respondeu que o processo segue suspenso por prazo indeterminado.

Comitês de Saúde

A empresa também apresentou um cronograma para a implementação dos Comitês de Credenciamento do Saúde Caixa. A previsão é que os comitês sejam instituídos na primeira quinzena de julho. Para São Paulo (capital e interior), a data indicada é 15 de julho.

Calendário

Ao final da reunião, os sindicatos solicitaram a definição de um calendário mais frequente para os encontros da mesa de negociação, com prioridade para a resolução das pendências do Saúde Caixa. Para o dirigente sindical dos Bancários de Santos e Região, Mateus Lima, é preciso mobilização para fazer a Caixa avançar nas questões acima.

Caixa encerra negociações de caixas e tesoureiros

A direção da Caixa encerrou, também na negociação de quarta-feira (28), as negociações sobre questões específicas de caixas e tesoureiros do banco, que estavam pendentes desde a Campanha Nacional dos Bancários do ano passado. A decisão do banco foi tomada depois que a representação dos trabalhadores se recusou a dar o aval para a retirada de direitos dos trabalhadores. Na reunião desta quarta, o banco se comprometeu a não mexer com o quadro atual e os direitos dos trabalhadores e, caso pretenda realizar alguma mudança, trazer para negociação com a representação dos empregados.

Na Campanha Nacional de 2024, a Caixa foi o último dos cinco principais bancos do país a concluir as negociações, pois insistia na retirada de direitos, o que não foi aceito pelo movimento sindical.

Segundo sindicalistas, a Caixa pretendia fazer um acordo sem dar garantia alguma. A proposta era a de retirar direitos dos empregados em troca de 500 nomeações efetivas (posteriormente o banco aumentou para 750 nomeações), sem garantir a manutenção das funções no mínimo um ano. Os sindicatos conseguiram nestas negociações que o banco não mexa nestes direitos.

Compromisso da Caixa

A Caixa afirmou que não irá mexer com o quadro atual e, caso a empresa pretenda realizar alguma mudança, irá trazer para negociação com a representação dos empregados.

Relembre como foram as negociações

Quebra de caixa

Com relação à quebra de caixa, mesmo se houvesse acordo, o banco continuaria questionando na Justiça o pagamento de forma acumulada com a gratificação de função. O banco pressionava para que os empregados renunciassem o direito do recebimento da verba de quebra de caixa e que essa renúncia fosse incluída do ACT. Com as negociações, a Caixa deixou de fazer essa exigência, mas disse que continuaria questionando este direito na Justiça, mesmo havendo jurisprudência de que a verba de quebra de caixa e a gratificação de função têm natureza distintas.

Houve a tentativa de impedir que os novos nomeados acionassem a Justiça para receber a verba de quebra de caixa que não foi paga pelo banco, por que ele entende que esta verba não pode ser paga de forma cumulativa com a gratificação de função.

Intervalo 10/50

Se o acordo fosse aceito, o banco também manteria sua posição de não reconhecimento do direito da pausa de 10 minutos após 50 minutos trabalhados pelos caixas.

Tesoureiros

As novas designações para tesoureiro executivo seriam apenas para jornada de seis horas, com redução salarial. Aqueles que hoje têm jornada de oito horas poderiam optar pela jornada de seis horas e fazer uma CCV para acerto dos cinco últimos anos. Quem não tem ação de 7ª e 8ª horas não poderia mais requerer o pagamento das horas realizadas a partir da assinatura do acordo, podendo buscar na Justiça apenas as horas realizadas anteriores à assinatura.

A promoção por mérito, uma das principais conquistas das empregadas e dos empregados da Caixa, está emperrada por conta da paralisação das negociações desde julho de 2023. A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) e representante eleita dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt, destaca que é urgente o retorno do debate sobre os deltas. “Na primeira negociação do ano, ocorrida em 6 de fevereiro, a comissão já havia cobrado da Caixa a retomada dos debates sobre a promoção por mérito. Na ocasião, o banco não sinalizou com nenhuma proposta. Na reunião desta semana vamos cobrar solução pois o delta faz diferença na remuneração do empregado. Queremos também que a Caixa apresente respostas às reivindicações que estão pendentes desde 2023 ou um calendário para negociar essas questões”.


O coordenador do GT promoção por mérito, João Paulo Pierozan, lembra que as discussões da promoção por mérito referência 2022-2023 foram iniciadas em junho de 2023. Após duas reuniões, a Caixa suspendeu os debates desse GT, em julho, e de outros grupos de trabalho por conta da negociação relativa ao acordo do Saúde Caixa. “O banco e as representações dos trabalhadores não chegaram a debater nenhuma proposta. Os empregados aguardam com expectativa uma definição sobre o pagamento dos deltas. Nossa cobrança é que seja garantida a distribuição de um delta a todos os trabalhadores e haja o debate para aplicação do segundo delta”, reforçou João Paulo.

Na reunião desta quinta-feira (28), a CEE/Caixa vai cobrar ainda soluções para reivindicações como redução de jornada para pais de PCDs, reestruturação, retorno do GT Condições de Trabalho e também dos Fóruns de Condições de Trabalho, fim da atividade minuto e volta das designações de caixas e tesoureiros, dentre outras.

O movimento sindical cobrou, durante reunião do Grupo de Trabalho(GT) de Condições de Trabalho, terça-feira (18), maior celeridade e soluções efetivas da Caixa Econômica Federal. “Esta é a quarta reunião deste grupo de trabalho. Tivemos avanços em alguns temas, mas os casos prioritários, como a situação da saúde psíquica dos empregados, continuam sem sequer serem tratados nas reuniões”, observou a coordenadora do GT e da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.

O número de casos de empregados afastados para o tratamento doenças psíquicas aumenta e foi o que gerou a criação do GT. Porém a Caixa não trata deste tema. Esta fuga da discussão e o não fornecimento de informações pode ser porque o número deve ser grande, disseram os sindicalistas.

Gestão pelo medo

A representação dos empregados também questiona a afirmação do banco de que a gestão pelo medo acabou na Caixa. Contudo, as cobranças abusivas de metas continuam.

Mesa de negociações

Segundo o movimento sindical, existe importância dos GTs sobre temas específicos, mas também existem muitos outros problemas que precisam ser tratados na mesa de negociações entre o banco e a comissão de representação dos empregados. O que não pode é o empregado ficar sofrendo e o banco não apresentar nenhuma solução, nem informações que nos permitam ajudar a encontrá-la.

“Além disso, queremos debater o plano de funções gratificadas (PFG) e os desdobramentos de encarreiramento na mesa de negociações, assim como o teletrabalho e a Funcef (Fundação dos Economiários Federais – o plano de previdência dos empregados Caixa)”, ressaltaram.

Outras cobranças

• Contratação de mais empregados para sanar o problema de sobrecarga;
• Atas das reuniões do GT;
• Universidade Caixa precisa chegar realmente às unidades e ser acessível, com tempo disponível para estudo durante o expediente e cursos presenciais;
• Solução para problemas de sistemas e equipamentos obsoletos;
• Calendário para mesas de negociações;
• Negociação sobre o Saúde Caixa;
• Retirada do “Fique bem” do “Conquiste”.

Informações e cobranças

A Caixa trouxe informações sobre o acesso remoto ao sistema interno, sobre a “trilha de saúde” e sobre Pessoas com Deficiência (PCDs) empregadas pelo banco, que atingiu os 5% obrigatórios por lei. Segundo o banco, dos 86.473 empregados, 5,01% (4.329) são PCDs.

A atuação do movimento sindical foi fundamental para que o banco cumprisse a meta de 5% de empregados PCDs. Houve avanços no acesso remoto para empregados e até de dirigentes sindicais. Mas, ainda restam questões a serem resolvidas.

Os empregados lembraram que:

• Muitas vezes, mudanças no sistema não funcionam devido à qualidade dos equipamentos, que travam e há queda do sistema;
• Gestores dividem metade da atuação do teletrabalho em home office e a outra presencial, para evitar o pagamento do adicional estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria;
• A falta de prioridade para PCDs e pais de PCDs e crianças com até seis anos de idade para o teletrabalho, conforme definido no artigo 75-F da CLT, bem como a não redução da jornada para este grupo.

O Grupo de Trabalho de Promoção por Mérito da Caixa Econômica Federal realizou, terça-feira (20), a primeira reunião para definição dos critérios para pagamento dos deltas do ano de 2023-2024 às empregadas e empregados do banco. Os critérios são debatidos todos os anos pelo GT formado por representantes do banco e dos trabalhadores. A próxima reunião está pré-agendada para ocorrer no dia 27 de julho, devendo ser confirmada posteriormente.

“Ao contrário dos anos anteriores, quando as negociações começaram no último trimestre, neste ano já iniciamos as conversas para a construção da proposta de promoção por mérito e para o pagamento dos deltas às empregadas e empregados do banco”, lembrou o coordenador do GT, pela parte dos trabalhadores, João Paulo Pierozan. “Por isso, pedíamos a distribuição linear de um delta, mas acreditamos que é possível construir uma sistemática que permita a distribuição dos deltas de acordo com os parâmetros que definirmos”, completou Pierozan, ressaltando que os últimos processos foram prejudicados devido à demora para a aprovação dos critérios, que não permitia que os trabalhadores se preparassem para cumprir as exigências da Caixa.

Acordo atual

Em 2021, ficou definido que o banco distribuiria um delta para todos os empregados elegíveis e um segundo delta para os empregados que atingissem a avaliação “excepcional” no programa de Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP). No ano passado, alegando problemas de orçamento, a Caixa distribuiu apenas um delta linearmente e não distribuiu o segundo delta.

Mãos à obra

A representação dos trabalhadores e do banco vão pensar em parâmetros a serem considerados na definição de uma nova sistemática de promoção por mérito e os critérios para o recebimento do delta, para que os mesmos sejam debatidos na próxima reunião.

A representação dos trabalhadores ressaltou, porém que é importante que, para o pagamento dos deltas, sejam respeitadas as discussões feitas no GT. Para os sindicalistas os critérios para a definição dos deltas devem levar em consideração todo o debate entre os empregados e o banco.

Histórico

Forma de progressão no Plano de Cargos e Salários (PCS), junto com a promoção por antiguidade – que é devida ao empregado a cada dois anos – a promoção por merecimento deixou de ser aplicada em 1996. Após 1998, a situação agravou-se, pois os empregados admitidos a partir desta data foram enquadrados em um novo PCS, que, na carreira administrativa, possuía apenas 15 referências.

Assim, a última referência do PCS, que seria alcançada pelo empregado somente após 30 anos de trabalho, considerando as promoções por antiguidade a cada dois anos e a ausência da promoção por merecimento, era apenas R$ 850,00 maior que a referência de ingresso na Caixa.

Em 2008, os empregados conquistaram a unificação dos PCS de quem foi admitido antes e depois de 1998, ampliando o teto e restabelecendo as promoções por merecimento.

O novo PCS, atualmente em vigência, conta com 48 referências, sendo a inicial (201) R$ 3.000,00 e a última (248) R$ 8.763,00, diferença de R$ 5.763,00 entre a referência final e a inicial. Considerando a concessão de um delta merecimento a cada ano e o delta por antiguidade a cada dois anos, o empregado pode alcançar o topo do novo PCS após 32 anos trabalhados na Caixa.

O movimento sindical definiu um calendário de reuniões com a Caixa para negociar questões que afetam o dia a dia de trabalho nas unidades do banco e de respeito e valorização de empregadas e empregados. No dia 13 de junho, uma comitiva de representantes dos trabalhadores vai conhecer o funcionamento da Universidade Caixa, e nos dias 16, 20 e 23 haverá reuniões sobre condições de trabalho, promoção por mérito e específicas das funções de caixa, tesoureiro e avaliador de penhor, respectivamente.

Saúde Caixa

Outro tema de negociações para este ano é o Saúde Caixa. Além das mesas de negociações com o banco, a representação dos empregados propôs que as federações e sindicatos debatam sobre o tema em suas bases e, no dia 22 de julho, será realizado um seminário nacional, por videoconferência, para aprofundar e sintetizar os debates realizados nas bases.

Calendário de negociações

13/06 – Visita à Universidade Caixa, em Brasília

16/06 – GT Condições de Trabalho

20/06 – GT Promoção por Mérito

23/06 – GT caixas/tesoureiros/avaliadores de penhor