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	<title>Mulher &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>Mulher &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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		<title>TST valida jornada reduzida de bancária que tem filho autista</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/tst-valida-jornada-reduzida-de-bancaria-que-tem-filho-autista/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Jun 2025 07:48:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caixa Econômica Federal]]></category>
		<category><![CDATA[autismo]]></category>
		<category><![CDATA[bancária]]></category>
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		<category><![CDATA[Redução]]></category>
		<category><![CDATA[TEA - Transtorno do Espectro Autista]]></category>
		<category><![CDATA[TST]]></category>
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					<description><![CDATA[Decisão se baseou em normas constitucionais e tratados internacionais. A 3ª turma do TST assegurou a uma funcionária da Caixa Econômica Federal a possibilidade de reduzir sua carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem que houvesse diminuição de seu salário, com o intuito de cuidar de seu filho que apresenta TEA &#8211; Transtorno [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-2">Decisão se baseou em normas constitucionais e tratados internacionais.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A 3ª turma do TST assegurou a uma funcionária da <a href="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/caixa-economica-federal-noticias/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/caixa-economica-federal-noticias/">Caixa Econômica Federal</a> a possibilidade de reduzir sua carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem que houvesse diminuição de seu salário, com o intuito de cuidar de seu filho que apresenta TEA &#8211; Transtorno do Espectro Autista.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão foi fundamentada em normas constitucionais, tratados internacionais e no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que reconhecem a responsabilidade desproporcional das mulheres em relação aos cuidados familiares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao solicitar a diminuição da jornada, a bancária argumentou que essa medida era essencial para que pudesse acompanhar o tratamento multidisciplinar de seu filho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o laudo médico que apresentou, a criança necessitava de aproximadamente 40 horas semanais de terapias, que incluíam psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e nutrição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O pedido foi negado nas instâncias de primeiro e segundo grau. O TRT da 2ª região entendeu que a norma do Regime Jurídico Único dos servidores públicos da União (lei 8.112/90), que prevê a jornada reduzida em tais casos, não se aplica aos trabalhadores celetistas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, a decisão considerou que a carga horária de 30 horas semanais dos bancários seria suficiente para atender às necessidades familiares, e não foi comprovado que a funcionária era a única responsável pelos cuidados da criança.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A bancária recorreu ao TST, onde o relator do recurso, ministro Lelio Bentes Corrêa, enfatizou que a Constituição Federal, a legislação nacional e diversos tratados internacionais impõem a proteção integral à criança com deficiência, sendo responsabilidade da família, da sociedade e do Estado garantir a efetividade desse direito.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em seu voto, o ministro adotou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, que considera as desigualdades que afetam as mulheres na conciliação entre trabalho produtivo e reprodutivo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O ministro observou que a manutenção da jornada atual resultaria em um total de 70 horas semanais de trabalho remunerado e de cuidados não remunerados, o que comprometeria o bem-estar da trabalhadora e de seu filho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ele também destacou que é evidente que os encargos familiares recaem desproporcionalmente sobre as mulheres, o que dispensa a necessidade de prova específica da condição de cuidadora principal.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A decisão menciona explicitamente a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (que possui status constitucional), a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração de Filadélfia da OIT &#8211; Organização Internacional do Trabalho e a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm" data-type="link" data-id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm">lei 12.764/12</a>, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Também foi citada a Diretiva 1.158/19 da União Europeia, que orienta a adoção de condições de trabalho flexíveis para pais e mães de crianças com deficiência. Diante da ausência de regulamentação na CLT sobre o assunto, a turma aplicou analogicamente o art. 98, parágrafos 2º e 3º, da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm" data-type="link" data-id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm">lei 8.112/90</a>, que trata da jornada reduzida para servidores públicos em situações semelhantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Reconhecendo a urgência da situação, o colegiado concedeu tutela provisória para determinar a redução imediata da jornada da bancária para quatro horas diárias, mantendo sua remuneração.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para Lelio Bentes, permitir que a jornada da mãe seja compatível com as necessidades do filho é um imperativo de Justiça social e proteção constitucional, evitando o adoecimento da cuidadora e garantindo à criança com TEA o pleno acesso a seus direitos fundamentais.&nbsp;</p>



<h4 class="wp-block-heading">Processo: <a href="https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/1002222-58.2023.5.02.0511/3#25ee55e" data-type="link" data-id="https://pje.tst.jus.br/consultaprocessual/detalhe-processo/1002222-58.2023.5.02.0511/3#25ee55e">RR-1002222-58.2023.5.02.0511</a></h4>



<h4 class="wp-block-heading"><a href="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2025/6/7350B555EF8C7C_tst434.pdf" data-type="link" data-id="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2025/6/7350B555EF8C7C_tst434.pdf">Leia aqui o acórdão.</a></h4>
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			</item>
		<item>
		<title>TRT condena empresa por demitir empregada que ajuizou ação trabalhista</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/trt-condena-empresa-por-demitir-empregada-que-ajuizou-acao-trabalhista/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Jan 2025 09:50:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[10ª vara do Trabalho de Porto Alegre]]></category>
		<category><![CDATA[ação trabalhista]]></category>
		<category><![CDATA[Covid-19]]></category>
		<category><![CDATA[Demissão]]></category>
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		<category><![CDATA[Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[Negociadora]]></category>
		<category><![CDATA[Sentença]]></category>
		<category><![CDATA[Tribunal Regional do Trabalho (TRT)]]></category>
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					<description><![CDATA[Colegiado considerou a demissão discriminatória, evidenciando retaliação por parte da empresa A 6ª turma do TRT da 4ª região condenou empresa a indenizar negociadora dispensada após ter ingressado com uma ação trabalhista. O colegiado considerou a demissão discriminatória, com base na lei 9.029/95, e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-4">Colegiado considerou a demissão discriminatória, evidenciando retaliação por parte da empresa</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A 6ª turma do TRT da 4ª região condenou empresa a indenizar negociadora dispensada após ter ingressado com uma ação trabalhista. O colegiado considerou a demissão discriminatória, com base na lei 9.029/95, e determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além da remuneração em dobro do período entre o afastamento e a data da sentença.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empregada ajuizou ação trabalhista em junho de 2021, buscando o reconhecimento como financiária, o enquadramento sindical adequado, o pagamento de salários e vantagens previstos em normas coletivas e a rescisão indireta do contrato. Em outubro do mesmo ano, após retornar de um afastamento por covid-19, foi demitida sem justa causa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A negociadora argumentou que outros nove colegas também foram dispensados após ajuizarem ações trabalhistas contra a empresa, indicando uma prática discriminatória. A sentença inicial, da 10ª vara do Trabalho de Porto Alegre, não reconheceu a demissão como discriminatória, considerando que a covid-19 não configura estigma ou preconceito e que a empregada já pleiteava a rescisão indireta.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Veja-se que na ação anterior a autora pleiteou a rescisão indireta do contrato, e diante da posterior dispensa imotivada, caso não tivesse sido postulada a desistência do pedido naqueles autos, ter-se-ia a perda do objeto do pedido&#8221;, afirmou a juíza de primeiro grau.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Insatisfeita, a trabalhadora recorreu ao TRT. A desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, relatora do caso na 6ª turma, considerou haver provas suficientes da retaliação, com base nos depoimentos de testemunhas e na demissão de outros empregados em situações semelhantes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Embora o empregador tenha o direito de dispensar empregados sem justa causa, essa prerrogativa não pode ser exercida de forma arbitrária, devendo respeitar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho&#8221;, declarou a desembargadora.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A relatora também destacou que a empresa deveria ter buscado um acordo, judicial ou extrajudicial, ou, ao menos, esclarecido o motivo da dispensa. Com base na lei 9.029/95, que proíbe práticas discriminatórias no acesso e manutenção da relação de trabalho, o colegiado reformou a sentença.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa foi condenada ao pagamento da indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil, e à remuneração em dobro do período entre a demissão e a sentença.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Tribunal omitiu o número do processo.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Gestante que pediu demissão sem assistência do sindicato será indenizada</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/gestante-que-pediu-demissao-sem-assistencia-do-sindicato-sera-indenizada/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 21 Sep 2024 08:02:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[assistência sindical]]></category>
		<category><![CDATA[CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)]]></category>
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		<category><![CDATA[TST Tribunal Superior do Trabalho]]></category>
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					<description><![CDATA[Corte trabalhista rejeitou recurso da empresa, reconhecendo que, sem presença do sindicato, pedido de demissão de gestante é nulo Por unanimidade, a SDI-1 do TST rejeitou embargos de empresa, mantendo condenação ao pagamento de indenização, em razão de pedido de demissão de trabalhadora gestante realizado sem assistência sindical. No momento da rescisão contratual, a empregada [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-6">Corte trabalhista rejeitou recurso da empresa, reconhecendo que, sem presença do sindicato, pedido de demissão de gestante é nulo</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Por unanimidade, a SDI-1 do <a href="https://tst.jus.br/" data-type="link" data-id="https://tst.jus.br/">TST</a> rejeitou embargos de empresa, mantendo condenação ao pagamento de indenização, em razão de pedido de demissão de trabalhadora gestante realizado sem assistência sindical.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No momento da rescisão contratual, a empregada estava grávida e formalizou o pedido de demissão sem a assistência do sindicato de sua categoria. Posteriormente, a trabalhadora questionou a legalidade do ato na Justiça do Trabalho.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em defesa, a empresa sustentou que o pedido de demissão foi legítimo, alegando que não se tratava de dispensa arbitrária.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O TRT da 2ª região acolheu o recurso da ex-empregada e condenou a empresa ao pagamento de indenização substitutiva referente ao período de estabilidade gestacional, desde a demissão até cinco meses após o parto.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa recorreu ao TST, alegando que a questão deveria ser tratada como infração infraconstitucional e, portanto, não deveria ser analisada à luz do art. 10, II, &#8220;b&#8221;, do <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm" data-type="link" data-id="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm">ADCT</a>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A 3ª turma do TST entendeu que a jurisprudência da Corte é clara acerca da necessidade de homologação sindical em casos de demissão de gestantes. A Corte trabalhista se baseou no entendimento consolidado de que a estabilidade provisória da gestante é um direito irrenunciável, garantido pela CF.&nbsp;</p>



<p class="wp-block-paragraph">Destacou que o art. 500 da <a href="https://www.google.com/search?q=clt&amp;oq=clt&amp;gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgAEAAYjwIyBwgAEAAYjwIyEggBEC4YQxiDARixAxiABBiKBTIGCAIQRRhAMg0IAxAAGIMBGLEDGIAEMgoIBBAAGLEDGIAEMgcIBRAAGIAEMg0IBhAAGIMBGLEDGIAEMgcIBxAAGIAE0gEHNjkyajBqNKgCALACAA&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8" data-type="link" data-id="https://www.google.com/search?q=clt&amp;oq=clt&amp;gs_lcrp=EgZjaHJvbWUqBwgAEAAYjwIyBwgAEAAYjwIyEggBEC4YQxiDARixAxiABBiKBTIGCAIQRRhAMg0IAxAAGIMBGLEDGIAEMgoIBBAAGLEDGIAEMgcIBRAAGIAEMg0IBhAAGIMBGLEDGIAEMgcIBxAAGIAE0gEHNjkyajBqNKgCALACAA&amp;sourceid=chrome&amp;ie=UTF-8">CLT</a> exige a assistência do sindicato ou de autoridade competente para validar o pedido de demissão de trabalhadoras em condição de estabilidade provisória.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem essa formalidade, o pedido de demissão é considerado nulo, garantindo à empregada o direito à estabilidade e, consequentemente, à indenização pelos meses em que deveria ter sido mantida no emprego.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A empresa tentou interpor embargos da decisão da Corte trabalhista, mas o pedido foi rejeitado pela SDI-I.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Processo: <a href="https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&amp;numeroInt=81577&amp;anoInt=2022&amp;qtdAcesso=33114039" data-type="link" data-id="https://consultaprocessual.tst.jus.br/consultaProcessual/resumoForm.do?consulta=1&amp;numeroInt=81577&amp;anoInt=2022&amp;qtdAcesso=33114039">1000357-33.2021.5.02.0264</a></h4>



<h4 class="wp-block-heading"><a href="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/9/161ECB62114F79_Emb-ED-RR-1000357-33_2021_5_02.pdf" data-type="link" data-id="https://www.migalhas.com.br/arquivos/2024/9/161ECB62114F79_Emb-ED-RR-1000357-33_2021_5_02.pdf">Veja o acórdão</a></h4>
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			</item>
		<item>
		<title>Violência doméstica mata 5 mulheres por hora diariamente no mundo</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/violencia-domestica-mata-5-mulheres-por-hora-diariamente-no-mundo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[SEEB Santos e Região]]></dc:creator>
		<pubDate></pubDate>
				<category><![CDATA[Assassinato]]></category>
		<category><![CDATA[Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[ONG]]></category>
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					<description><![CDATA[Estudo prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030 A viol&#234;ncia dom&#233;stica &#233; respons&#225;vel pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organiza&#231;&#227;o n&#227;o governamental (ONG) Action Aid. A informa&#231;&#227;o &#233; resultado de an&#225;lise do estudo global de crimes das Na&#231;&#245;es Unidas e indica [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Estudo prevê que mais de 500 mil mulheres serão mortas por seus parceiros ou familiares até 2030</p>
<p><span style="line-height:1.6em">A viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica &eacute; respons&aacute;vel pela morte de cinco mulheres por hora no mundo, mostra a organiza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o governamental (ONG) Action Aid. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; resultado de an&aacute;lise do estudo global de crimes das Na&ccedil;&otilde;es Unidas e indica um n&uacute;mero estimado de 119 mulheres assassinadas diariamente por um parceiro ou parente.</span></p>
<p>A ActionAid prev&ecirc; que mais de 500 mil mulheres ser&atilde;o mortas por seus parceiros ou familiares at&eacute; 2030. O documento faz um apelo a governos, doadores e &agrave; comunidade internacional para que se unam a fim de dar prioridade a a&ccedil;&otilde;es que preservem os diretos das mulheres. O estudo considera dados levantados em 70 pa&iacute;ses e revela que, apesar de diversas campanhas pelo mundo, a viol&ecirc;ncia ou a amea&ccedil;a dela ainda &eacute; uma realidade di&aacute;ria para milh&otilde;es de mulheres.</p>
<p>&ldquo;A inten&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio &eacute; fazer um levantamento sobre as diversas formas de viol&ecirc;ncia que a mulher sofre no mundo. Na &Aacute;frica, por exemplo, temos pa&iacute;ses que at&eacute; hoje t&ecirc;m pr&aacute;ticas de mutila&ccedil;&atilde;o genital. Aqui, na Am&eacute;rica Latina, o Brasil &eacute; o quinto pa&iacute;s em viol&ecirc;ncia contra as mulheres. Segundo dados do Instituto Avon, tr&ecirc;s em cada cinco mulheres j&aacute; sofreram viol&ecirc;ncia nos relacionamentos em nosso pa&iacute;s&rdquo;, informa a assistente do programa de direitos das mulheres da Action Aid Brasil, J&eacute;ssica Barbosa.</p>
<p style="text-align: center;"><a href="https://www.facebook.com/santosbancarios" style="margin: 0px; padding: 0px; box-sizing: border-box; color: rgb(153, 0, 0); text-decoration: none; font-family: Georgia, 'Times New Roman', Times, serif; font-size: 16px; line-height: 24px; text-align: center;"><strong>Curta nossa fanpage e fique por dentro das lutas da classe trabalhadora</strong></a></p>
<p>O relat&oacute;rio considera as diferen&ccedil;as regionais entre os pa&iacute;ses e, al&eacute;m disso, observa o universo de den&uacute;ncias subnotificadas, de mulheres que sofrem ass&eacute;dio, estupro ou outros tipos de viol&ecirc;ncia e t&ecirc;m vergonha de denunciar.</p>
<p>&ldquo;A forma de contar &eacute; sempre muito dif&iacute;cil, existe uma cultura de silenciar a viol&ecirc;ncia contra a mulher. &Eacute; a cultura da naturaliza&ccedil;&atilde;o, onde h&aacute; um investimento social para naturalizar a viol&ecirc;ncia contra a mulher com o que se ouve na m&uacute;sica, nas novelas, na rua. Tudo isso &eacute; muito banalizado e a mulher se questiona: &#39;ser&aacute; que o que aconteceu comigo foi uma viol&ecirc;ncia? Ser&aacute; que se eu denunciar v&atilde;o acreditar em mim?&rdquo;, diz J&eacute;ssica Barbosa.</p>
<p>No Brasil, a organiza&ccedil;&atilde;o promove a campanha Cidade Segura para as Mulheres, que busca o compromisso do Poder P&uacute;blico com uma cidade justa e igualit&aacute;ria para todos os g&ecirc;neros.</p>
<p>&ldquo;Muitas mulheres n&atilde;o conseguem exercer seu direito de ir e vir. A cidade n&atilde;o foi pensada para as mulheres, os becos s&atilde;o muito estreitos e escuros no Brasil. &Eacute; necess&aacute;rio que haja o empoderamento das mulheres para superar a situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. Por mais que o Estado tenha a obriga&ccedil;&atilde;o de garantir instrumentos, &eacute; preciso que a gente invista na autonomia dessas mulheres&rdquo;, acrescenta J&eacute;ssica.</p>
<p>Fonte: Rede Brasil Atual</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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