A partir de quarta-feira (10/7) o Ministério da Saúde disponibilizou mais 10 medicamentos para retirada no Programa Farmácia Popular. Os remédios são para tratamentos de doenças como Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite.

Esses remédios já estavam disponíveis na Farmácia Popular, contudo, era preciso pagar uma porcentagem do valor para poder adquirir o medicamento. Agora, com a nova medida, pelo menos 3 milhões de participantes da programa poderão economizar ao menos R$ 400 ao ano, de acordo com o Ministério da Saúde.

Com o acréscimo dos remédios na lista de gratuitos do programa, 39 dos 41 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular são de graça. Veja a lista dos remédios que passaram a ser gratuitos:

Anticoncepção

• acetato de medroxiprogesterona 150mg

• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

• noretisterona 0,35mg

• valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Colesterol alto

• sinvastatina 10mg/20mg/40mg

Doença de Parkinson

• carbidopa 25mg + levodopa 250mg

• cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

• maleato de timolol 2,5mg e 5mg

Rinite

• budesonida 32mcg

• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Como adquirir os remédios

O Programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de subsidiar remédios para tratar diabetes mellitus, e distribuir fraldas geriátricas.

Para ter acesso ao programa, basta ir a um estabelecimento credenciado, que são farmácias e drogarias que tem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”, e apresentar dois documentos: documento oficial de identidade com foto e número do CPF; e receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular.

Para a retirada de fraldas geriátricas é preciso ser maior de 60 anos ou possuir deficiência, além da apresentação de prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado nesta quarta-feira (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça – assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório. “Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa.

Foram incorporados à rede de saúde pública brasileira 22 novos medicamentos (veja a lista completa mais abaixo). Entre eles, segundo publicou o jornal O Globo, estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças.

A mudança significa que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a incluir novos produtos para “diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue”.

A publicação afirma haver a estimativa de que os dois medicamentos contra o câncer devem beneficiar 8 mil pacientes nos próximos anos. E segundo Ministério da Saúde, é possível serem incorporados também novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma.

Veja os nomes dos 22 medicamentos que foram incorporados ao longo do ano passado:

1 – Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica.

2 – Vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações.

3 – Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.

4 – Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditários tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.

5 – Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.

6 – Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

7 – Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

8 – Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

9 – Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.

10 – Trikafta para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.

11 – Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.

12 – Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.

13 – Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.

14 – Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.

15 – Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos com HIV.

16 – Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).

17 – Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.

18 – Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos 7 anos.

19 – Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

20 – Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.

21 – Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.

22 – Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40–64 anos.

O processo de cadastro dos medicamentos

Segundo O Globo, o processo de cadastro dos novos medicamentos no SUS é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), responsável por avaliar os critérios associados aos fármacos.

Para haver a inclusão, o medicamento precisa ser avaliado e aprovada pela Conitec. Também é preciso submeter a terapia a um crivo social, isto é, os remédios vão à consulta pública.

O Ministério da Saúde informou que, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, com mais de 14 mil contribuições e 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.

O prazo de análise da comissão é até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. “O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos”, afirma a pasta.

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

Os imunizantes com aumento na aplicação de doses são contra hepatite A, poliomielite, pneumocócica, as vacinas meningocócica, DTP (difteria, tétano e coqueluche) e tríplice viral 1ª dose e 2ª dose (sarampo, caxumba e rubéola), além da contra febre amarela, indicada aos nove meses de idade. Os dados referem-se às doses aplicadas de janeiro a outubro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2022.

De acordo com levantamento, em 26 estados houve alta da pneumocócica, poliomielite, tríplice viral (1ª dose). Em 24 estados, foi registrada alta da aplicação do imunizante contra a hepatite A, meningocócica e tríplice viral (2ª dose). Todos os estados e o DF tiveram aumento na vacinação contra a febre amarela e DTP. Os percentuais variam de 61,6%, como a tríplice viral (2º dose), a 85,6% de cobertura, da tríplice viral (1ª dose).

A única vacina recomendada para faixa etária que não teve aumento na procura foi a contra varicela. Segundo o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a queda ocorreu por um problema de segurança no maior fornecedor mundial, o que interrompeu o abastecimento no segundo semestre de 2023.

“Não foi possível encontrar no mercado um substituto para essa interrupção temporária”, explicou.

Vacinação nas escolas

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no país, que ocorre desde 2016.

Em fevereiro, o governo lançou Movimento Nacional pela Vacinação para retomar a imunização e combater notícias falsas sobre as vacinas.

Nísia Trindade atribui a melhora às ações regionais, com repasse de R$ 151 milhões para estados e municípios, e vacinação nas escolas. Em 2023, 3.992 cidades adotaram a imunização de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Outras estratégias adotadas foram ampliação do horário das salas de imunização, busca ativa de não vacinados, padronização nos registros das doses aplicadas, com o CPF de quem recebeu ligado a uma dose e à identificação do aplicador em um sistema nacional. Antes, esses registros eram inseridos em sistemas próprios dos estados e municípios.

“Essa é a retomada de algo que o Brasil nunca deveria ter perdido”, ressaltou a ministra.

“A despeito do negacionismo, o governo não vai abrir mão da defesa da vida e da defesa da vacinação”, afirmou, acrescentando que as vacinas e água tratada são as medidas mais eficazes para reduzir a mortalidade infantil e elevar a expectativa de vida.

Conforme balanço da pasta, subiu em um terço o número de municípios que alcançaram 95% da meta de imunização infantil.

HPV

Em relação à vacina contra o HPV, o número de doses aplicadas cresceu 30%. Desde 2014, quando iniciou-se a imunização, a cobertura apresentava queda, apesar do aumento da faixa etária e inclusão dos meninos como público-alvo.

“Essa foi uma vacina alvo dos negacionistas. A aplicação caiu ano após ano”, reforçou o diretor Eder Gatti.

O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus.

A vacina, disponível no SUS, para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de mulheres e homens de 15 a 45 anos vivendo com HIV/aids, transplantados e pacientes oncológicos. A partir de agosto, passou também a ser oferecida a vítimas de abuso sexual.

Ao manifestar seu preconceito contra pessoas que vivem com HIV/Aids, o presidente Jair Bolsonaro não só estimula a discriminação como retoma ideias superadas há mais de 30 anos, que podem levar outras pessoas a não se proteger contra infecção pelo vírus e outras doenças sexualmente transmissíveis (IST). Essa é a avaliação da cientista política Rosemary Segurado, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual. Ontem, Bolsonaro disse que pessoas soropositivas são “uma despesa para todos no Brasil”.

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“São manifestações que não condizem com o cargo. A Presidência da República é um cargo de acolhimento da população, não de discriminação de setores da população. Nós sabemos que por aí vem embutido um preconceito que já tinha sido superado. Quando o HIV/Aids começou a ganhar os noticiários, era associado a um câncer gay, que só as populações homossexuais contraíam o vírus. Isso fazia com que as pessoas, no geral, não se protegessem contra as formas de contaminação, sobretudo pelo ato sexual”, avaliou Rosemary.

No ano passado, o governo Bolsonaro rebaixou o Departamento de IST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde para parte de um setor mais amplo chamado Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. A medida revoltou ativistas, pessoas que vivem com a doença, que consideraram a mudança muito grave, por tirar do departamento a autonomia para a execução de políticas públicas.

Para Rosemary, as ações do governo no campo da saúde e da sexualidade vão na contramão dos avanços obtidos nos últimos anos, como no caso da proposta de estimular a abstinência sexual entre os jovens. “Para falar disso, tem que dizer o que é a sexualidade para as crianças, os jovens, os adolescentes. É papel das famílias? Certamente. Mas também é papel da escola, para orientar adequadamente, dizer quais são os métodos de prevenção. Obviamente esse tipo de política não funciona. É lamentável tanto do ponto de vista da política pública, quanto do retrocesso em relação a temáticas que poderíamos estar avançando”, afirmou.

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Fonte: Rede Brasil Atual – 06/02/2020
Escrito por: Redação RBA