O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quinta-feira, 17/9, que pacientes que vivem com obesidade vão receber o tratamento com canetas antiobesidade, mais conhecidas como canetas emagrecedoras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta, cujo início não foi informado, será mediante prescrição médica e indicação seguirá critérios de saúde estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O anúncio foi feito durante visita ao novo complexo industrial da farmacêutica brasileira Eurofarma, localizado em Montes Claros (MG).

“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar de graça das pessoas que tenham obesidade, quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de saúde”, declarou Lula.

A Eurofarma é fabricante do Poviztra, semaglutida biológica produzida em parceria com a Novo Nordisk, para o tratamento de obesidade.

Lançada em outubro do ano passado, o medicamento injetável está à venda e custa R$ 400 e R$ 1 100 — os valores variam de acordo com a dose e com o programa de fidelidade da empresa.

Como vai funcionar

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a oferta do medicamento no SUS terá como foco os pacientes que mais terão benefícios com o tratamento: pessoas com obesidade grave, doenças associadas, caso de problemas cardiovasculares, ou indicação para cirurgia bariátrica.

“O Brasil é hoje o país com a maior diversidade de medicamentos registrados para o combate à obesidade, as chamadas canetas emagrecedoras. Já temos 14 produtos registrados. E isso derrubou o preço para a população. O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso”, declarou.

Apesar desse cenário, Padilha disse o uso do medicamento no SUS será feito de forma prudente. “Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável.”

Projeto-piloto com caneta emagrecedora

Em junho, o Ministério da Saúde anunciou o projeto-piloto de um estudo para avaliar custo-efetividade e impactos para a saúde do uso de semaglutida em pacientes da rede pública de saúde.

Batizado como Real-Bari, o estudo tem previsão de durar dois anos e vai acompanhar 250 pacientes com obesidade grave acompanhados pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), localizado em Porto Alegre (RS).

Os participantes do estudo já são pacientes do hospital e foram selecionados após a verificação de critérios que vão além da obesidade grave: os voluntários precisavam ter alguma comorbidade, como problemas cardíacos, indicação para cirurgia bariátrica, diagnóstico estabelecido há mais de um ano e histórico de falha no tratamento convencional – alimentação balanceada e prática de atividade física – por, ao menos, dois meses.

Esse perfil, de acordo com a pasta, representa 91% dos pacientes que apresentam a forma grave da doença, a obesidade grau 3. Neste caso, o índice de massa corporal (IMC) está superior a 40 ou acima de 35 com doenças relacionadas.

Durante a visita à Eurofarma, Padilha divulgou os primeiros resultados da iniciativa.

“O primeiro paciente que recebeu essa medicação pelo SUS estava na fila da cirurgia bariátrica. Ele já perdeu seis quilos e reduziu a circunferência. E o que é mais legal: ele conta que já mudou os hábitos de vida. Começou a ajudar a mãe em casa, a sair de casa e a fazer atividade física.”

O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, na quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os contratos assinados contemplam:

• Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)

• Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)

• Santa Casa de Porto Alegre (RS)

• Hospital José Silveira (BA)

• Instituto de Câncer de Londrina (PR)

• Associação Hospitalar Vila Nova (RS)

• Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)

• Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

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O Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram uma parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas. Além disso, é uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, e tem demonstrado grande eficácia.

O remédio já vem sendo comprado peloMinistério de Saúde, diretamente da MSD, e é usado no SUS, para o tratamento de alguns pacientes com melanoma metastático, tipo de câncer de pele agressivo e que se espalha para outros órgãos.

De acordo com a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, aproximadamente 1,7 mil pessoas são atendidas por ano, a um custo de R$ 400 milhões.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) vai avaliar a inclusão no tratamento de casos de câncer de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD calcula que isso aumente a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.

Fernanda de Negri explica que um dos benefícios da parceria é a possibilidade de diminuição de custos, pois o contrato prevê a transferência gradual de tecnologia, para que, em alguns anos, o Butantan possa assumir a produção do medicamento. Outros benefícios são a prioridade no fornecimento e o desenvolvimento tecnológico.

“O objeto dessa parceria é uma molécula nova, e o Butantan vai desenvolver a capacidade de produzir esta molécula e acima de tudo desenvolver a competência para produzir outras moléculas similares no futuro.”

Segundo ela, a produção nacional deixa o paciente mais seguro. “A gente produzir aqui deixa o paciente brasileiro com mais garantias de que esse medicamento não vai faltar por conta de eventos externos que causem a interrupção de cadeias logísticas.”

Concorrência

A parceria é resultado de edital com o objetivo de promover a cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas com o objetivo de desenvolver ou absorver tecnologias que favorecem o SUS. O edital faz parte de uma estratégia nacional que pretende nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde utilizados no SUS, em até 10 anos.

O diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, Rodrigo cruz, explica que o processo de transferência de tecnologia do pembrolizumabe para o Butantan vai começar assim que as novas inclusões do medicamento no SUS forem aprovadas. A incorporação das etapas de produção será feita gradualmente ao longo de dez anos.

“No começo, a é que eles aprendam como se faz a rotulagem, o envase, para depois passar para formulação e aí sim chegar à etapa final que é a produção do medicamento em si. Todas as etapas estão previstas dentro do projeto. Leva até oito anos para produzir o Ifa [ingrediente farmacêutico ativo] nacional e, a partir daí, finalizar o remédio 100% nacional.”

O anúncio da parceria foi feito durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura de maneira remota, e ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento do país.

“Não tem como enfrentar esses desafios sem forte cooperação internacional. A saúde deixou de ser apenas uma política social e passou também a ser um eixo central do desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e geração de empregos qualificados.”

O ministro destacou ainda a cadeia estrutural do sistema público de saúde brasileiro. “O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica.”

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Desde 28 de outubro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.

“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.

Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.

Como emitir a autorização

Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

Onde retirar o absorvente

Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

Sobre o Programa

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.

O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

– Conheça o Programa Dignidade Menstrual

O Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza neste sábado (18/10) o Dia D nacional de multivacinação para atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a Campanha Nacional de Multivacinação, estrelada pela apresentadora Xuxa Meneghel, a eterna rainha dos baixinhos, e tem como mensagem principal: “Vacinar é cuidar de quem você ama — Vacinar é a nossa força”.

Durante a mobilização, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país para atender o público. Representantes do Ministério da Saúde em apoio à ação em todo o país estarão simultaneamente em capitais como Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, João Pessoa, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre e São Paulo.

Mais de 15 vacinas serão ofertadas gratuitamente, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para atualizar a caderneta, basta que pais e responsáveis levem as crianças e adolescentes a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao todo, 22 milhões de doses foram distribuídas.

Para facilitar o acesso à informação, pais e responsáveis podem acompanhar a situação vacinal das crianças e adolescentes pelo aplicativo Meu SUS Digital, que disponibiliza alertas sobre próximas doses, lembretes e atualizações em tempo real. O sistema também permite verificar quais vacinas já foram aplicadas e quais ainda estão pendentes.

O Ministério da Saúde também está garantindo a imunização contra sarampo e febre amarela para pessoas de até 59 anos. No caso da febre amarela, a vacinação será priorizada nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A campanha segue até 31 de outubro.

Entre as principais estratégias estão o apoio técnico a estados e municípios, a manutenção do status de eliminação da poliomielite e do sarampo, o combate à hesitação vacinal e o reforço no monitoramento da segurança das vacinas.

Onde ir para vacinar?

No Dia D, mais de 30 mil salas de vacinação estarão abertas em todo o país. Para atualizar a caderneta, basta levar crianças e adolescentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e conferir os pontos de vacinação disponíveis na sua cidade.

Quais vacinas tomar?

Aação é voltada para crianças e adolescentes menores de 15 anos. Durante o Dia D e ao longo da campanha, que vai até 31 de outubro, todas essas vacinas estarão disponíveis:

• BCG

• Hepatite B

• Penta (DTP/Hib/HB)

• Poliomielite inativada

• Rotavírus

• Pneumocócica 10-valente (conjugada)

• Meningocócica C (conjugada)

• Meningocócica ACWY (conjugada)

• Influenza

• Covid-19

• Febre amarela

• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

• Varicela

• DTP

• Hepatite A

Avanços na vacinação

Com a retomada das grandes mobilizações nacionais desde 2023, o Brasil tem apresentado resultados significativos nas coberturas vacinais. Em 2024, 15 vacinas do Calendário Nacional registraram aumento nas coberturas, revertendo uma tendência de queda observada desde 2016.

Um dos marcos dessa recuperação foi a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, e alcançou mais de 95% de cobertura vacinal em 2024. O resultado foi essencial para que o Brasil recebesse da Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento como país livre da circulação do vírus do sarampo.

Na estratégia atual, a vacinação contra o sarampo busca manter o país livre da circulação da doença, diante do risco representado por surtos que ocorrem em países vizinhos. Nas Américas, a maioria dos casos atualmente está concentrada na América do Norte.

O Ministério da Saúde recebeu, na segunda-feira (13/10), o primeiro lote do medicamento trastuzumabe entansina, incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2022, para o tratamento do câncer de mama. O remédio é indicado para quem ainda continuou com a doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio 3, informou a pasta.

Nesta primeira remessa, chegaram 11.978 unidades. Ao todo, serão quatro lotes do medicamento, sendo que as próximas entregas estão previstas para dezembro deste ano, março e junho do ano que vem. Segundo o ministério, os insumos atenderão a 100% da demanda atual pelo medicamento no SUS. Ainda em 2025, 1.144 pacientes devem ser beneficiados.

O medicamento será repassado às secretarias estaduais de Saúde, que farão a distribuição de acordo com os protocolos clínicos vigentes. O investimento total do governo federal é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento.

O diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, falou à imprensa, no local em que a carga foi recebida, no almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).

“É gigantesco o avanço para a oncologia nacional. É uma medicação que vai reduzir em 50% a mortalidade das pacientes que têm HER2- positivo, que é um tipo de câncer de mama. É uma grande vitória do povo brasileiro. O Ministério da Saúde fica orgulhoso de poder estar fazendo essa entrega hoje dentro do Outubro Rosa”, disse o diretor.

“Nas pacientes que ficam com restos tumorais, no câncer de mama, você pode colocar [esse medicamento] agora à disposição para fazer um novo tratamento. Ele garante 50% de redução de mortalidade, 50% menos recidiva local, é realmente um grande avanço, é diminuição de mortalidade”, explicou. Segundo Carvalheira, a previsão é que o medicamento chegue aos pacientes já a partir deste mês, até o começo de novembro.

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Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação. Até o dia 31 de outubro, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis em todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, neste mês das crianças foram disponibilizadas mais de 6,8 milhões de doses, além do repasse de R$ 150 milhões às gestões de saúde locais, para organização das ações nos territórios.

Durante o lançamento da campanha de 2025, no início do mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a segurança e a eficácia das doses utilizadas no país para o controle de doenças preveníeis pela vacinação.

“Quero relembrar aos pais e mães que eles só não tiveram paralisia infantil, só não tiveram meningite, só não tiveram doenças extremamente graves porque, um dia, seu pai e sua mãe enfrentaram situações muito mais difíceis do que hoje para te vacinar – numa época em que as vacinas não estavam todos os dias nas unidades básicas de saúde e, muitas vezes, só chegavam no dia da campanha nacional daquela doença”, disse o ministro.

Agora, foram disponibilizadas doses das vacinas:

• BCG

• Hepatite B

• Penta (DTP/Hib/HB)

• Poliomielite inativada

• Rotavírus

• Pneumocócica 10 valente (conjugada)

• Meningocócica C (conjugada) / Meningocócica ACWY (conjugada)

• Influenza

• Covid-19

• Febre amarela

• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

• Varicela

• DTP

• Hepatite A

• HPV

Confira as informações sobre a Campanha Nacional de Multivacinação

Campanha é reforçada

Para reforçar a campanha junto aos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde fará chamadas por meio do aplicativo Meu SUS Digital, com expectativas de alcance de 40 milhões de pessoas. A ferramenta é gratuita e está disponível para web e nas versões iOS e Android. Para acessar é necessário possuir conta Gov.br.

No ambiente do aplicativo é possível acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança e também acompanhar a situação vacinal, com a previsão de próximas doses e atualização em tempo real.

Cobertura Vacinal

Para o Ministério da Saúde, a campanha faz parte de um esforço nacional de recuperação vacinal com resultados já percebidos nos últimos anos.

O órgão federal aponta que – de 2022 a 2024 – houve um crescimento de 17% na imunização de crianças menores de dois anos contra a pólio e expansão de 40% na vacinação da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Para a proteção contra o sarampo, que registra um crescimento de casos na América do Norte, região que concentra 99% dos sete mil registros das Américas, o Brasil vai reforçar a imunização contra a doença entre a população de todas as idades. As doses foram disponibilizadas para pessoas de 12 meses a 59 anos de idade.

Dia D

No próximo dia 18 de outubro, haverá o Dia D de mobilização, com horário especial de funcionamento dos postos de saúde de todo o país.

“Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas o 18 de outubro será uma oportunidade estratégica para mobilizarmos, juntamente com estados e municípios, as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”, finalizou Padilha.

O Programa Mais Médicos garante assistência médica na atenção primária à saúde, porta de entrada SUS, para mais de 67 milhões de brasileiros. São 26,4 mil profissionais atuando em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022.

A iniciativa do Ministério da Saúde tem sido fundamental para levar atendimento às regiões de maior vulnerabilidade e com dificuldade histórica de fixação de médicos, como os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), que atualmente contam com mais de 650 profissionais do programa. Mais de 75% dos municípios com menos de 52 mil habitantes são atendidos pelo Mais Médicos.

Inúmeras pesquisas científicas demonstram o impacto positivo da iniciativa na saúde da população, com redução de agravos em saúde e dos encaminhamentos para internação. Cabe ressaltar ainda o potencial do programa na formação dos médicos – entre os avanços construídos desde 2023 estão a possibilidade de mestrado, doutorados e Especialização de Medicina de Família e Comunidade.

Desde sua criação, em 2013, o Mais Médicos prioriza profissionais brasileiros e, com a expansão da formação, atualmente mais de 86% dos participantes são de nacionalidade brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado em 2017, ratificou a necessidade e a legalidade do programa. Na ocasião, foram debatidos o papel do programa no atendimento ao direito à saúde, o modelo de contratação utilizado à época e a atuação de médicos estrangeiros. Prevaleceu o reconhecimento que o Mais Médicos foi prioritariamente oferecido àqueles diplomados no Brasil, aceitando na sequência os diplomados no exterior, bem como da legalidade da cooperação estabelecida na época.

O convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) foi encerrado em 2018. Na época de sua celebração, cerca de 60 países, incluindo nações europeias, tinham experiência com missões humanitárias de profissionais cubanos.

Os resultados do programa são uma conquista da saúde e da sociedade brasileira ao transformar realidades nas cinco regiões do país.

A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.

A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.

O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.

Para o ministro da AGU, essa iniciativa é o resultado de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira um programa eficiente, capaz de enfrentar um desafio real e complexo: ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias.

Já a diretora-presidente da ANS ressaltou que a inovação trazida pelo Agora Tem Especialistas vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu.

Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras

Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.

Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.

Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.

Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados

O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas.

Ao SUS será, então, disponibilizado um rol dos serviços ofertados conforme a demanda existente no complexo regulatório local e regional. Funcionará como uma prateleira de atendimentos especializados com os quais os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão contar. A partir de então, os hospitais conveniados aos planos de saúde já poderão iniciar os atendimentos.

Definição de critérios por transparência e equidade

O programa Agora Tem Especialistas definiu vários critérios por transparência e equidade. A distribuição do serviço a ser prestado pelas operadoras, por exemplo, seguirá percentuais de atendimento para cada região do país. Isso para garantir mais serviços de saúde nas localidades que mais precisam.

Contudo, para evitar a pulverização do atendimento, para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.

Critérios clínicos e de prioridade serão utilizados para regular o atendimento, que, com apoio técnico do Ministério da Saúde, será monitorado pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Atendimento mais ágil e resolutivo

Uma das principais inovações do Agora Tem Especialistas vai garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. Com base em uma tabela própria, o programa vai remunerar o prestador do serviço somente após a finalização de combos de cuidado do SUS para atendimentos especializados.

Isso significa que os combos de cuidados, ou seja, as Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) – pacote de serviços que inclui consultas, exames e tratamentos, inclusive cirurgias – deverão ser realizados em prazos definidos. A operadora só será remunerada após a conclusão do conjunto de atendimentos. Atualmente, o SUS oferece OCIs em ginecologia, cardiologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oftalmologia, especialidades priorizadas pelo programa.

Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS.

O investimento histórico de R$ 300 milhões anuais para a valorização da saúde da mulher foi anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (24/6). Iniciativa do programa Agora Tem Especialistas, o lançamento da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia – pacote de serviços que agilizará o atendimento para as pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – contará com esses recursos para beneficiar mais de 95 milhões de mulheres em idade fértil de todo o Brasil.

“Elas são a maioria da população e dos usuários do SUS. Para nós, faz todo sentido a saúde da mulher ser uma prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro Alexandre Padilha ao destacar que a saúde da mulher é uma das áreas de destaque do programa.

No atendimento com o modelo de OCI, as mulheres com endometriose e sangramento uterino anormal, por exemplo, terão diagnóstico mais rápido e acesso à cirurgia ou ao tratamento. A partir do encaminhamento realizado pelas equipes da Atenção Primária, elas terão à disposição, em um único pacote, a consulta médica especializada, a biópsia do endométrio, outros exames necessários e a teleconsulta de retorno, que também pode ser presencial.

Outras possibilidades da Oferta de Cuidados Integrados – cujo foco são a realização de exames preventivos essenciais, diagnóstico e tratamento – incluem procedimentos como ultrassonografia transvaginal, histeroscopia cirúrgica com biópsia e sedação, além de ressonância magnética de bacia, pelve e abdômen inferior.

Fortalecimento do acesso à radioterapia

Para ampliar e qualificar o acesso ao tratamento do câncer, o ministro da Saúde também anunciou a criação do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (Persus II). O objetivo é substituir os aceleradores lineares obsoletos e estruturar os estabelecimentos de saúde habilitados para prestarem serviços ao SUS e que contam com casamatas vazias. Casamatas são estruturas de concreto reforçado, frequentemente com chumbo, projetada para abrigar o acelerador linear e outros equipamentos utilizados no tratamento de radioterapia.

Com investimento de R$ 400 milhões, o Ministério da Saúde vai adquirir novos equipamentos. Para selecionar os hospitais públicos e filantrópicos que vão recebê-los, o ministro apresentou o edital de chamamento no qual a abertura das inscrições está prevista para o dia 14 de julho.

O Persus II integra as ações do Agora Tem Especialistas, que objetiva consolidar a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e controle do câncer. “Vamos garantir a meta de ter 121 novos aceleradores lineares até o final de 2026 em funcionamento no SUS. Com equipamentos mais modernos, teremos maior precisão e capacidade de atender mais pacientes por dia”, destacou o ministro Padilha ao destacar que os novos equipamentos vão ampliar o cuidado para mais de 72 mil pacientes a cada ano.

Pela primeira vez em décadas, o país investe de forma estruturada no acesso à radioterapia no SUS. Além dos novos aceleradores lineares, o programa Agora Tem Especialistas viabilizou a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer que, com a participação de instituições de saúde de excelência – como o INCA e o hospital AC Camargo -, vai ofertar teleconsultoria, telelaudos e telepatologia.