O ano de 2024 trouxe certa decepção para os brasileiros no que diz respeito a feriados. Seguindo o famoso ditado “não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe”, o segundo semestre desse ano apresenta três dos seus cinco feriados caindo em fins de semana. O próximo feriado nacional será o dia 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida.

O Brasil ainda terá outros cinco feriados nacionais ao longo de 2024. Todos os anos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga o calendário dos feriados oficiais que são previstos em determinado ano no Diário Oficial da União (DOU).

Novo feriado em 2024

A novidade de 2024 é que o dia 20 de novembro integra o cronograma pela primeira vez. No ano passado, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira abaixo o calendário com os próximos feriados de 2024:

Veja os próximos feriados nacionais em 2024

12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (sábado)

2 de novembro — Finados (sábado)

15 de novembro — Proclamação da República (sexta-feira)

20 de novembro — Dia de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)

25 de dezembro — Natal (quarta-feira)

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que cerca de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento começou a ser emitido em janeiro.

Atualmente, apenas o estado de Roraima não emite ainda o documento. A nova identidade pode ser tirada por todos os brasileiros, de qualquer idade. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade em 2032. O novo documento possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, segundo o governo.

O novo documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ — o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.

Como emitir o novo RG?

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento. Para emitir o documento, a pessoa deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendida, com a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via é paga.

A emissão do novo documento é obrigatória. O antigo só será aceito até 28 de fevereiro de 2032. A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

A responsabilidade pela emissão dos novos documentos é dos estados. Veja onde a nova carteira de identidade já é emitida:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins