Pivô das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, incriminou ex-presidente e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21/11).

Cid foi convocado a prestar um novo depoimento a Moraes após a operação da Polícia Federal (PF) da última terça-feira (19/11) que prendeu quatro militares das Forças Especiais (kids pretos) do Exército e um agente da própria PF envolvidos em um plano golpista para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro do STF.

O ex-ajudante de ordens, que foi preso em maio de 2023 e solto cerca de um ano depois após firmar um acordo de delação premiada, corria o risco de perder o acordo de delação após o novo depoimento e voltar para a prisão. Isso porque Moraes e a PF desconfiavam que Cid sabia da trama de militares para assassinar autoridades e que teria omitido o fato em suas outras oitivas. Acontece que o plano golpista foi descoberto pelos investigadores em mensagens encontradas no celular do próprio tenente-coronel.

Durante mais de três horas de depoimento a Moraes, Mauro Cid, para manter seu acordo de delação premiada e não voltar à prisão, teria confirmado que sabia da trama de golpe envolvendo assassinato do presidente, vice e ministro do STF, e teria revelado, tal como já desconfiava a PF, que tanto Braga Netto quanto Bolsonaro sabiam e endossavam o plano criminoso.

Segundo investigadores da PF, o plano para golpista que previa assassinar Lula, Alckmin e Moraes teria sido discutido por militares na casa de Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022, em novembro daquele ano. Naquele mesmo mês, um arquivo com o detalhamento da “operação” golpista teria sido impresso no Palácio do Planalto e, depois, levado ao Palácio da Alvorada, residência da presidência da República que, à época, era ocupada por Bolsonaro.

Bolsonaro é indiciado por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pela tentativa de golpe de Estado que encabeçou a partir dos últimos dias de 2022, após ser derrotado nas urnas pelo presidente Lula (PT) e ficar inconformado com sua saída do poder.

Vários outros ex-integrantes de seu governo, aproximadamente 35, também foram indiciados pela PF, e os crimes pelos quais são acusados são inúmeros, com destaque para abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.

Com 884 páginas, o inquérito policial foi concluído no início da tarde desta quinta-feira (21/11) e agora será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda hoje. Desde já, a Procuradoria Geral da República (PGR) é quem fica incumbida de denunciar ou não os indiciados, para que então os réus, em caso de aceitação da denúncia, sejam julgados pelo STF.

Entre os principais indiciados estão:

Jair Bolsonaro, ex-presidente;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL)

Foram ainda indiciados outros 32 nomes envolvidos na trama:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Wladimir Matos Soares

No caso de condenação, por cada um dos seguintes crimes, os indiciados podem ser condenados a:

4 a 12 anos de prisão por Golpe de Estado

4 a 8 anos de prisão por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

3 a 8 anos de prisão por Integrar organização criminosa

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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Defesa, responsável pelas Forças Armadas, gastou em 2020 cerca de meio milhão de reais de recursos que deveriam ser utilizados no combate à pandemia do coronavírus com itens alimentícios de luxo e não essenciais, como picanha, file mignon, camarão e bebidas alcoólicas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o periódico paulista, a partir de apuração sobre supostas irregularidades na compra de alimentos no governo desde 2017, foram descobertos gastos de R$ 535 mil, por parte da Defesa, com esses itens, que ainda incluem, por exemplo, bacalhau e salmão.

Esse dinheiro, de acordo com o TCU, veio a partir da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus“. Ou seja, tratava-se de recursos destinados ao custeio de políticas de combate à Covid-19.

“Além de não servir à finalidade a que se destina, a contratação desse tipo de insumo fere o princípio da moralidade previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, o qual está diretamente relacionado à integridade nas compras públicas”, diz trecho do relatório da auditoria do TCU.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que os militares atuaram no combate à pandemia e que relatório apontando os gastos é “preliminar”. “Ainda será apreciado por ministros do Tribunal de Contas da União, no qual esta pasta já apresentou os devidos esclarecimentos”, diz.

Crédito: Agência Brasil
Fonte: Revista Forum
Escrito por: Ivan Longo