Desde 28 de outubro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país passam a disponibilizar a autorização para retirada de absorventes menstruais às beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A iniciativa foi anunciada hoje pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, e busca ampliar o alcance ao programa, além de superar as barreiras digitais para acesso ao documento, que era emitido apenas pelo aplicativo Meu SUS Digital. Agora, existem duas possibilidades para obter as autorizações: presencial nas UBS ou virtual via aplicativo. A retirada dos absorventes continua sendo realizada nas farmácias credenciadas do Farmácia Popular.

Com a alternativa, quem se enquadra como beneficiária do programa e tem dificuldade na emissão pode procurar uma UBS e solicitar que a autorização de retirada de absorventes seja emitida. Qualquer profissional de saúde pode imprimir o documento, incluindo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A iniciativa também permitirá identificar beneficiárias elegíveis ao programa Dignidade Menstrual durante os atendimentos.

“Essa novidade amplia a dignidade das beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual. A partir de agora, as mulheres poderão emitir a guia de autorização para a retirada de absorventes em qualquer uma das mais de 44 mil Unidades Básicas de Saúde do país. Todos os profissionais estarão aptos a emitir essa autorização. Continuaremos incentivando o uso do aplicativo Meu SUS Digital, mas trazemos essa nova alternativa para facilitar o acesso a um insumo essencial para a saúde e o bem-estar de meninas e mulheres”, destaca a secretária.

Outra novidade é que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis. Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendidas mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.

Além de facilitar o acesso das beneficiárias ao programa, a medida fortalece o vínculo entre as mulheres e as equipes de Saúde da Família, possibilitando que sejam tiradas dúvidas sobre saúde menstrual e outras questões de saúde. A iniciativa também torna o processo mais simples, ágil e adequado à realidade da população beneficiada.

Como emitir a autorização

Com a ampliação dos canais de emissão, a pessoa pode ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização. Caso prefira realizar a ação digitalmente, basta baixar o aplicativo Meu SUS Digital, buscar por Programa Dignidade Menstrual e clicar em “Emitir autorização”. O documento é válido por 180 dias. Cada pessoa tem direito a 40 unidades de absorventes, para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.

Onde retirar o absorvente

Para a retirada dos absorventes, a beneficiária deve apresentar, à farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular, documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, juntamente com a autorização do Programa Dignidade Menstrual em formato digital ou impresso.

Sobre o Programa

O Programa Dignidade Menstrual é uma iniciativa do Governo Federal para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual, além de garantir a distribuição gratuita de absorventes à população em vulnerabilidade, por meio do Programa Farmácia Popular.

As estratégias do Dignidade Menstrual também incluem qualificação e formação de agentes públicos, educação da população, ações de enfrentamento à desinformação e conscientização sobre a saúde menstrual enquanto processo natural que deve ser acolhido e cuidado. A iniciativa também tem como objetivo desconstruir tabus, mitos e desinformações sobre o funcionamento do ciclo menstrual ao longo da vida, da menarca à menopausa.

O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e que tenham renda mensal de até R$ 218; ou a estudantes de baixa renda da rede pública; ou a pessoas em situação de rua.

– Conheça o Programa Dignidade Menstrual

Crianças e adolescentes com idade até 15 anos já podem atualizar a caderneta nacional de vacinação. Até o dia 31 de outubro, todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação 2025 estarão disponíveis em todo o país.

Segundo o Ministério da Saúde, neste mês das crianças foram disponibilizadas mais de 6,8 milhões de doses, além do repasse de R$ 150 milhões às gestões de saúde locais, para organização das ações nos territórios.

Durante o lançamento da campanha de 2025, no início do mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a segurança e a eficácia das doses utilizadas no país para o controle de doenças preveníeis pela vacinação.

“Quero relembrar aos pais e mães que eles só não tiveram paralisia infantil, só não tiveram meningite, só não tiveram doenças extremamente graves porque, um dia, seu pai e sua mãe enfrentaram situações muito mais difíceis do que hoje para te vacinar – numa época em que as vacinas não estavam todos os dias nas unidades básicas de saúde e, muitas vezes, só chegavam no dia da campanha nacional daquela doença”, disse o ministro.

Agora, foram disponibilizadas doses das vacinas:

• BCG

• Hepatite B

• Penta (DTP/Hib/HB)

• Poliomielite inativada

• Rotavírus

• Pneumocócica 10 valente (conjugada)

• Meningocócica C (conjugada) / Meningocócica ACWY (conjugada)

• Influenza

• Covid-19

• Febre amarela

• Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

• Varicela

• DTP

• Hepatite A

• HPV

Confira as informações sobre a Campanha Nacional de Multivacinação

Campanha é reforçada

Para reforçar a campanha junto aos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde fará chamadas por meio do aplicativo Meu SUS Digital, com expectativas de alcance de 40 milhões de pessoas. A ferramenta é gratuita e está disponível para web e nas versões iOS e Android. Para acessar é necessário possuir conta Gov.br.

No ambiente do aplicativo é possível acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança e também acompanhar a situação vacinal, com a previsão de próximas doses e atualização em tempo real.

Cobertura Vacinal

Para o Ministério da Saúde, a campanha faz parte de um esforço nacional de recuperação vacinal com resultados já percebidos nos últimos anos.

O órgão federal aponta que – de 2022 a 2024 – houve um crescimento de 17% na imunização de crianças menores de dois anos contra a pólio e expansão de 40% na vacinação da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola).

Para a proteção contra o sarampo, que registra um crescimento de casos na América do Norte, região que concentra 99% dos sete mil registros das Américas, o Brasil vai reforçar a imunização contra a doença entre a população de todas as idades. As doses foram disponibilizadas para pessoas de 12 meses a 59 anos de idade.

Dia D

No próximo dia 18 de outubro, haverá o Dia D de mobilização, com horário especial de funcionamento dos postos de saúde de todo o país.

“Todos os dias são dias de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas o 18 de outubro será uma oportunidade estratégica para mobilizarmos, juntamente com estados e municípios, as localidades com maior concentração de crianças, garantindo que todas sejam protegidas durante o Dia D”, finalizou Padilha.

Com o objetivo de garantir a integralidade da assistência e o atendimento de qualidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o Ministério da Saúde garante o uso da escala M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) como importante ferramenta para chegar ao diagnóstico. A orientação da Pasta é que a sua aplicação seja associada ao atendimento de um profissional de saúde, garantindo intervenções adequadas aos casos identificados.

O teste consiste em um questionário em que os pais e responsáveis podem conhecer mais sobre possíveis sinais do TEA, preenchendo uma escala composta por perguntas de resposta “sim” ou “não” de modo conjunto com um profissional de saúde. As perguntas foram desenvolvidas com base em uma lista de sintomas frequentes em crianças com autismo.

A Caderneta da Criança, instrumento de promoção da saúde de crianças e utilizado em todo o território nacional, objetiva o estímulo ao diagnóstico precoce do TEA. O documento online terá disponível o M-Chat. Além disso, o aplicativo ‘Meu SUS Digital’ ampliará o uso da caderneta, com recursos de compartilhamento de dados sobre o prontuário entre os profissionais de saúde e os pais ou responsáveis. A iniciativa tem o objetivo de garantir agilidade e integralidade no atendimento e diagnóstico precoce de condições de saúde.

Mais investimentos e profissionais qualificados

Em um esforço conjunto para aprimorar o atendimento e diagnóstico do TEA, a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde está em processo de qualificação de 15 mil profissionais que integram o programa Mais Médicos. A mesma formação será ofertada pela Universidade Aberta do SUS aos profissionais das equipes multiprofissionais que atuam em todo o país. Dessa forma, é reconhecido o papel da Estratégia de Saúde da Família na identificação e no acompanhamento das pessoas com TEA.

Em 2023, o transtorno do espectro autista foi incluído na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O reconhecimento foi acompanhado por um investimento de mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para ampliação e qualificação dos serviços disponíveis.

Também no ano passado, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) da modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA receberam aumento de 20% no custeio mensal, como parte dos esforços para fortalecer a rede de atenção.

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 300 Centros Especializados em Reabilitação distribuídos em todo o território nacional, oferecendo serviços especializados para o TEA, incluindo avaliação e acompanhamento multiprofissional.

O Farmácia Popular está disponibilizando, desde janeiro, absorventes gratuitos para a população em situação de vulnerabilidade social. Uma iniciativa que faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o Brasil estão aptas a distribuir o item de higiene ao público que tem direito ao benefício.

Para retirar o absorvente, basta a pessoa apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital e um documento com foto. (leia abaixo). Os que tiverem dificuldade em gerar o documento, podem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou equipamentos da assistência social como os Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros Pop ou equipes do Consultório na Rua para orientações.

A campanha “Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito” começou a ser veiculada, desde janeiro, na TV aberta, no rádio e em locais de grande circulação de pessoas em todo o país. Mais informações também estão na página, criada pelo Ministério da Saúde.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual é um tema que ainda aflige milhares de pessoas e influencia diretamente na evasão escolar. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que no Brasil, uma a cada quatro meninas faltam à escola durante o período menstrual e cerca de 4 milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes).

Confira abaixo um passo a passo sobre como ter acesso ao absorvente e garantir um ciclo menstrual de respeito:

Quem tem direito

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade (considerada como idade fértil) e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

  - Estar em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

  - Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);

  - Estar em situação de rua.

Como retirar o absorvente gratuito

  - Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital; <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/meu-sus-digital> ;

  - Levar documento de identidade com foto e CPF.

Onde retirar o absorvente

  - Acesse a lista de farmácias onde pode ser retirado o item de higiene