Uma coalizão de 29 estados dos EUA começa a apresentar terça-feira (18), em um tribunal federal da Califórnia, suas acusações contra a Meta Platforms. Os estados afirmam que Facebook e Instagram foram projetados de forma prejudicial à saúde mental de crianças e adolescentes, em um julgamento que poderá levar a mudanças nas plataformas.

Os advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, que lideram uma coalizão bipartidária de 29 estados, farão suas declarações iniciais perante um júri de oito integrantes em Oakland. O grupo atua apenas como órgão consultivo da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final do caso.

O julgamento analisará as acusações dos quatro estados de que a Meta desenvolveu Facebook e Instagram para estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes e enganou consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens.

O julgamento também abordará as acusações dos 29 estados de que a Meta coletou e utilizou indevidamente dados pessoais de crianças durante o uso das plataformas, em violação à legislação federal.

Os advogados da Meta deverão argumentar que a empresa investiu fortemente em medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

A empresa afirma que não fez declarações enganosas sobre segurança e que os estados não apresentaram provas de danos concretos causados a seus residentes.

O fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deverá depor no julgamento, que deve durar várias semanas. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, também deverá prestar depoimento.

Desafio judicial

Pelos possíveis impactos financeiros e regulatórios para a Meta, especialistas consideram este o caso mais relevante já enfrentado pela empresa em disputas judiciais relacionadas a jovens usuários de redes sociais. O julgamento ocorre em meio ao debate global sobre os efeitos dessas plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes.

A Meta afirmou que as multas em discussão no processo podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões), valor próximo ao valor de mercado da empresa, estimado em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões). Os procuradores-gerais, porém, ainda não detalharam o montante que pretendem solicitar à Justiça. Em uma audiência realizada na semana passada, eles disseram que o valor pode se aproximar de US$ 200 bilhões (R$ 1,040 bilhão).

• A estimativa da Meta considera um cenário de aplicação máxima das penalidades previstas, enquanto os estados indicaram um valor bem inferior durante as discussões preliminares do caso.

Os procuradores-gerais do Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey também pedem que a Justiça obrigue a Meta a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, eliminar recursos como a rolagem infinita e promover outras mudanças em suas plataformas em todo o país.

Em comunicado divulgado antes da abertura dos argumentos, um porta-voz da Meta afirmou que as acusações dos estados não têm fundamento e que a empresa mantém um histórico de medidas voltadas à proteção de adolescentes.

“Os procuradores-gerais não apresentam provas de que alguém em seus estados tenha sido enganado. Eles alegam que recursos inofensivos, como a possibilidade de manter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes e tentam responsabilizar a Meta por desafios comuns a todo o setor, como a verificação de idade”, disse o porta-voz.

“Em vez de se ater aos fatos e à legislação, os estados decidiram buscar uma indenização exorbitante.”

Como o caso contra a Meta começou

O processo movido pelos estados, em 2023, decorre de uma investigação conjunta sobre os impactos do Instagram e do Facebook em crianças e adolescentes.

A investigação foi anunciada após as revelações de Frances Haugen, ex-funcionária e denunciante da Meta, que prestou depoimento a uma comissão do Senado dos EUA em 2021.

Ela afirmou que a empresa sabia que seus produtos poderiam prejudicar crianças e adolescentes e conhecia formas de reduzir esses riscos, mas optou por não implementar mudanças mais amplas por considerar seus impactos sobre os resultados financeiros da companhia.

Os estados deverão apresentar documentos internos e estudos produzidos pela Meta, além de depoimentos de ex-funcionários e especialistas ligados à empresa.

A Meta e outras empresas de redes sociais, como a Snap Inc, a ByteDance, controladora do TikTok, e a Alphabet, controladora do YouTube, enfrentam pressão crescente de legisladores e dos tribunais.

O processo está entre os milhares de casos movidos contra empresas de redes sociais por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos, sob a acusação de que seus produtos causam danos a crianças e adolescentes.

A Meta afirmou que a crescente onda de processos judiciais pode afetar significativamente seus negócios e seus resultados financeiros.