Algumas iniciativas da Cabesp lembram uma pirraça de criança birrenta que só fazem mal à saúde das pessoas. Um exemplo clássico tem relação com os subsídios à medicamentos. O canal Afubesp Saúde em Foco vem monitorando a situação dos associados desde que a Cabesp colocou de volta em vigor os antigos regulamentos – defasados e prejudiciais aos associados – ao invés de chamar uma negociação com as entidades representativas depois do que foi proposto ter sido rejeitado em assembleia.

Foram muitos os associados que relataram ter seus pedidos de subsídio para aquisição de remédios negados neste momento, mesmo já tendo recebido anteriormente. “A substância do medicamento não está prevista na versão do regulamento vigente”, é a resposta padrão da Cabesp.

Até agora foram apuradas as seguintes negativas, no caso de diabetes: Forxiga (Dapaglifozina), Diamicron (gliclazida), Glyxambi(empaglifozina +linagliptona), Ozempic (Semaglutida), Stanglit (Cloridrato de pioglitazona),Xigduo (Dapaglifozina + cloridato demetformina). Para hipertensão, o Olmecor (olmesartana medoxomila) também está fora da lista.

Além da questão do subsídio, o último levantamento feito por este canal da Afubesp, que atende especificamente assuntos relacionados à Cabesp, apontou para outras reclamações como negativas de autorizações, rede credenciada, financeiro, e home care, entre outras.

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A implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil, em 1999, provocou mudanças na saúde pública brasileira. Afinal, os genéricos estão disponíveis nas farmácias como uma alternativa ao medicamento de referência.

De acordo com Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), 85% dos medicamentos do programa Farmácia Popular são genéricos e 79% dos consumidores compram ou já compraram remédios genéricos.

Os dados revelam ainda que 38% dos medicamentos vendidos no país são genéricos e os preços são, geralmente, 35% mais baixos em comparação aos de referência. Há ainda, no entanto, dúvidas quanto às diferenças entre genérico, referência e similar.

Genéricos

Os medicamentos genéricos são considerados equivalentes aos de referência, com os mesmos princípios ativos, doses e formas farmacêuticas. Eles são também administrados pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica.

O genérico é comercializado após a expiração da patente do medicamento original. Nas farmácias, eles são identificados com uma tarja amarela, o G de genérico e pelo nome do princípio ativo.

Referência

O medicamento de referência (ou de marca) é considerado inovador, registrado na Anvisa, e teve a eficácia, segurança e qualidade comprovadas por estudos clínicos e não clínicos. Esses remédios servem como padrão para a comparação com genéricos e similares.

Similares

Os similares também são cópias do medicamento de referência, com mesma composição química, concentração, eficácia, segurança e qualidade.

A diferença desses para os genéricos é que eles podem ter diferenças em características como excipientes, embalagem, rotulagem, prazo de validade, entre outros. Eles são identificados por meio de um nome comercial ou uma marca.

Medicamentos genéricos mais vendidos no país em 2023

A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares divulgou recentemente a lista de genéricos mais vendidos do país no último ano. Veja:

1 – Losartana (hipertensão)

2 – Dipirona Sódica (analgésico)

3 – Hidroclorotiazida (hipertensão)

4 – Nimesulida (anti-inflamatório)

5 – Enalapril (hipertensão)

6 – Sildenafila (disfunção erétil)

7 – Atenolol (hipertensão)

8 – Simeticona (antigases)

9 – Tadalafila (disfunção erétil)

10 – Sinvastatina (reduzir colesterol)

Para consultar qualquer medicamento regularizado na Anvisa, acesse a página Consultas – Medicamentos. Para saber os remédios genéricos registrados, selecione “Genérico” no campo “Categoria Regulatória” e efetue a pesquisa de acordo com os outros dados de interesse.

A partir de quarta-feira (10/7) o Ministério da Saúde disponibilizou mais 10 medicamentos para retirada no Programa Farmácia Popular. Os remédios são para tratamentos de doenças como Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite.

Esses remédios já estavam disponíveis na Farmácia Popular, contudo, era preciso pagar uma porcentagem do valor para poder adquirir o medicamento. Agora, com a nova medida, pelo menos 3 milhões de participantes da programa poderão economizar ao menos R$ 400 ao ano, de acordo com o Ministério da Saúde.

Com o acréscimo dos remédios na lista de gratuitos do programa, 39 dos 41 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular são de graça. Veja a lista dos remédios que passaram a ser gratuitos:

Anticoncepção

• acetato de medroxiprogesterona 150mg

• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg

• noretisterona 0,35mg

• valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Colesterol alto

• sinvastatina 10mg/20mg/40mg

Doença de Parkinson

• carbidopa 25mg + levodopa 250mg

• cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

• maleato de timolol 2,5mg e 5mg

Rinite

• budesonida 32mcg

• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Como adquirir os remédios

O Programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos para diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma, além de subsidiar remédios para tratar diabetes mellitus, e distribuir fraldas geriátricas.

Para ter acesso ao programa, basta ir a um estabelecimento credenciado, que são farmácias e drogarias que tem o selo “Aqui tem Farmácia Popular”, e apresentar dois documentos: documento oficial de identidade com foto e número do CPF; e receita médica dentro do prazo de validade, emitida por médico do SUS ou particular.

Para a retirada de fraldas geriátricas é preciso ser maior de 60 anos ou possuir deficiência, além da apresentação de prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

O Ministério da Saúde incorporou cinco novos medicamentos e procedimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com HIV, câncer de pulmão, asma e doença de Crohn.

Segundo a pasta, a estimativa é de que, nos próximos cinco anos, mais de 14 mil pacientes possam receber cuidados com esses novos medicamentos e procedimentos.

Na área da oncologia, foi incorporado um novo método de monitoramento de funções neuronais, utilizado em cirurgias de retirada de câncer no cérebro. O procedimento auxilia os médicos nos procedimentos cirúrgicos.

Também foi incorporado o medicamento durvalumabe, que é usado no tratamento de pacientes com câncer de pulmão. A recomendação é que seja utilizado somente em casos em que o tumor não pode ser removido cirurgicamente.

Saúde a pessoas com HIV e Crohn

Para pessoas com HIV, o ministério passará a oferecer o medicamento fostensavir trometamol para o tratamento de pacientes adultos multirresistentes infectados pelo vírus. O medicamento é uma alternativa aos antirretrovirais disponíveis atualmente.

Na questão das doenças crônicas, foi ampliado o uso do medicamento mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma, com idades entre 6 e 17 anos. O medicamento já é usado no tratamento de adultos.

Houve a incorporação também do monitoramento do calprotectina fecal no intestino de pacientes com doença de Crohn. Trata-se de um biomarcador que apoia o diagnóstico e o monitoramento de pacientes com a enfermidade, indicando atividade inflamatória. É um procedimento menos invasivo.

Foram incorporados à rede de saúde pública brasileira 22 novos medicamentos (veja a lista completa mais abaixo). Entre eles, segundo publicou o jornal O Globo, estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças.

A mudança significa que o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a incluir novos produtos para “diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue”.

A publicação afirma haver a estimativa de que os dois medicamentos contra o câncer devem beneficiar 8 mil pacientes nos próximos anos. E segundo Ministério da Saúde, é possível serem incorporados também novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma.

Veja os nomes dos 22 medicamentos que foram incorporados ao longo do ano passado:

1 – Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica.

2 – Vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações.

3 – Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.

4 – Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditários tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.

5 – Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.

6 – Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

7 – Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

8 – Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

9 – Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.

10 – Trikafta para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.

11 – Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.

12 – Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.

13 – Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.

14 – Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.

15 – Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos com HIV.

16 – Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).

17 – Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.

18 – Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos 7 anos.

19 – Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.

20 – Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.

21 – Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.

22 – Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40–64 anos.

O processo de cadastro dos medicamentos

Segundo O Globo, o processo de cadastro dos novos medicamentos no SUS é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), responsável por avaliar os critérios associados aos fármacos.

Para haver a inclusão, o medicamento precisa ser avaliado e aprovada pela Conitec. Também é preciso submeter a terapia a um crivo social, isto é, os remédios vão à consulta pública.

O Ministério da Saúde informou que, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, com mais de 14 mil contribuições e 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.

O prazo de análise da comissão é até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. “O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos”, afirma a pasta.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

O governo federal adota uma tática para não assustar o povo e não gerar alvoroço. Retira os direitos e aumenta impostos aos poucos para doer menos. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro autorizou aumento de até 4,33% no preço dos medicamentos vendidos sob prescrição médica. Agora resolveu que os remédios isentos de receita também poderão sofrer o mesmo aumento.

A medida, publicada na resolução número 2 da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), retira o preço-teto estabelecido para os produtos. Segundo a resolução, serão criados três grupos de MIPs (Medicamentos Isentos de Prescrição), para uma liberação gradual, para que os preços nas prateleiras não explodam de uma vez só.

Cerca de 3 mil remédios podem ser comprados livremente hoje no país. Juntos, movimentam algo em torno de R$ 10 bilhões. Não é novidade que o governo Bolsonaro toma decisões que favorecem os empresários, banqueiros e o grande capital estrangeiro. A indústria farmacêutica é a beneficiada agora.

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Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia
Escrito por: Imprensa SEEB Bahia