Mais de 100 mil mulheres brasileiras do campo, da floresta, das águas e das cidades, além de representantes de 33 países, estão em Brasília,  na  7ª Marcha das Margaridas. O evento, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), federações e sindicatos filiados e 16 organizações parceiras, ocorre a cada quatro anos e a edição de 2023 tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo bem viver. 

São trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, sem-terra, extrativistas, da comunidade LGBTQIA+ e moradoras de  centros urbanos. Para  a Contag, a marcha é a  maior ação política de mulheres da América Latina. 

Pautas  

As principais demandas reivindicadas este ano pelas “margaridas” estão  divididas em  13 eixos políticos que serão debatidos nos dois dias do evento: 

Democracia participativa e soberania popular; 

Poder e participação política das mulheres; 

Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo; 

Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade; 

Proteção da natureza com justiça ambiental e climática; 

Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética; 

Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios; 

Direito de acesso e uso da biodiversidade, defesa dos bens comuns; 

Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional; 

Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda; 

Saúde, Previdência e Assistência Social pública, universal e solidária; 

Educação Pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo; 

Universalização do acesso à internet e inclusão digital. 

A coordenadora-geral da Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Contag, a piauiense Mazé Morais, comentou, em entrevista à  Agência Brasil,  a expectativa para a marcha  e a pauta construída em diversas reuniões realizadas desde 2021 pelo país.  “Construímos uma pauta e a entregamos ao governo [federal] em 21 de junho. Um governo do campo popular democrático. A nossa expectativa é que as autoridades, no ato de encerramento da marcha, possam, de fato, fazer anúncios relevantes  em relação às políticas públicas, a programas, espaços importantes, que realmente causem impacto  na vida das mulheres em todos os territórios do Brasil”.  

Conquistas

“Essa é a marcha da esperança, porque estamos muito confiantes  quanto à  retomada dos programas, das  políticas, conquistas, que ao longo do caminhar de muita luta, nós, as margaridas, conquistamos. Infelizmente, muitas delas foram retiradas, extintas. Então, há uma expectativa muito grande  de que vai ser uma grandiosa marcha, com a representatividade linda da diversidade que somos todas nós”. 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse  que nos últimos meses  a pasta trabalhou em parceria com outros ministérios para garantir respostas às diversas reivindicações das margaridas. “Desde ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e garantia da autonomia econômica, à proteção dos biomas e justiça climática, por exemplo”. 

  “Hoje, temos um governo que respeita as mulheres do campo, da floresta e das águas e que tem a participação social como eixo fundamental na construção e implementação de políticas públicas. Então, a Marcha das Margaridas é essa força que move estruturas e que impulsiona o Brasil rumo ao desenvolvimento sustentável, ao bem viver”. 

Inspiração 

Desde 2000, o nome da marcha é uma homenagem a  Margarida Maria Alves, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba. Ela foi assassinada em 12 de agosto de 1983, devido à luta pelos direitos da categoria. Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade.  Latifundiários da região são suspeitos do homicídio. Mas, até hoje, o crime segue sem solução e os mandantes não foram condenados.

O caso de Margarida Maria Alves chegou  à  Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se tornou um marco na denúncia das violações sistemáticas dos direitos fundamentais. Em abril de 2020, a comissão publicou o Relatório de Mérito 31/20 sobre o caso. O documento concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação dos direitos à vida, integridade pessoal, proteção e garantias judiciais de Margarida Alves e as pessoas indicadas no relatório internacional.  O relatório  ainda faz recomendações ao Estado brasileiro sobre como reparar integralmente os familiares da vítima; a investigação efetiva para esclarecer os fatos; o fortalecimento do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, concentrando-se na prevenção de atos de violência. 

Quatro décadas após o assassinato da paraibana, a secretária Mazé Morais  defende a memória da sindicalista que lutou pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”. 

No Dia Internacional da Mulher – 8 de Março – foi realizado, em Santos SP, ato convocado por Mulheres Trabalhadoras, estudantes, indígenas, quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e ciganas. A concentração na Estação da Cidadania, no Gonzaga, iniciou com atividades a partir das 16h (leia abaixo) e saída da Marcha às 19h30, até a Pça. Independência, o protesto encerrou por volta das 21h30.

As bandeiras levantadas foram: 

* Contra o Feminicídio e Política de Armamento

* Marielle Vive! Combate à criminalização dos movimentos sociais e partidos políticos de esquerda

* Defesa da Previdência Social e dos Direitos Trabalhistas

* Diversidade Sexual, combate à LGBTfobia

* Vidas Negras importam, Enfrentamento ao Racismo

* Povos tradicionais (indígenas, ribeirinhos, caiçaras, quilombolas e ciganos)

* Meio ambiente e as vítimas das mineradoras

* Mães, Crianças e Adolescentes

A Programação Cultural

A partir das 16 horas (Estação da Cidadania)

– Oficinas (confecção de cartazes e estampa em camisetas);

– Exposição de Fotos (Lentes Nagô)

– Projeção de vídeos

– Varais Livres (poesia, protestos,desenhos, músicas,frases etc)

– Slam e mulheres da batalha do caos

– Apresentação do Grupo Tsara Romai de Mulheres Ciganas

– Grafite

Na Praça da Independência teve:

– Apresentação de capoeira

– slam

Aposentadoria da bancária será mais prejudicada caso Reforma seja aprovada!

Igualdade de oportunidades para todos, a luta pela aposentadoria digna e contra a Reforma da Previdência e respeito às diferenças são lutas prioritárias do Sindicato dos Bancários de Santos e Região. “A ampliação dos direitos das bancárias e o combate à desigualdade no setor financeiro sempre foram fundamentais, mas agora temos a urgente preocupação em barrar esta Reforma da Previdência que violenta ainda mais as mulheres”, ressaltou Eneida Koury, a primeira mulher a presidir a entidade, em 86 anos de existência! Eneida vai para o segundo mandato.

O governo apresenta uma reforma da Previdência que vai prejudicar todos os trabalhadores, mas que é ainda mais cruel com as mulheres. Além de discriminadas no mercado de trabalho com salários menores mesmo em funções iguais e terem jornadas duplas, como emprego e trabalho doméstico.

A Reforma propõe que para receber apenas 60% do benefício, as mulheres só podem se aposentar aos 62 anos de idade (pelas regras atuais a idade mínima para mulheres é 60 anos) e com 20 anos de contribuição (hoje o tempo mínimo de contribuição é 15 anos).

Por exemplo: uma bancária com 31 anos e 11 anos de banco. Atualmente pela fórmula Idade + contribuição progressiva (85/95), para receber o benefício integral, ela se aposentaria aos 55 anos e com 35 anos de contribuição, em 2043, quando a soma de sua idade e do tempo de contribuição seria 90 (a fórmula 85/95 progrediu a partir de 2018 para 86/96, e a cada dois anos aumenta um ponto, até alcançar 90/100 em 2027).

Já pela proposta de Bolsonaro, para ter direito ao benefício integral, precisará de 62 anos de idade e ter contribuído por 40 anos, caso mantenha seu emprego ou pague ininterruptamente. Caso a Proposta do governo seja aprovada, a bancária (exemplificada) terá de ter 7 anos a mais de idade e contribuir por mais 5 anos. Toda mulher, independente da idade, terá um acréscimo de tempo considerável para sua aposentadoria. Lute contra a Reforma da Previdência!

Fonte: Comunicação do SEEB de Santos e Região