O Programa Mais Médicos garante assistência médica na atenção primária à saúde, porta de entrada SUS, para mais de 67 milhões de brasileiros. São 26,4 mil profissionais atuando em 4,5 mil municípios – o número de médicos em atividade representa o dobro em relação a 2022.

A iniciativa do Ministério da Saúde tem sido fundamental para levar atendimento às regiões de maior vulnerabilidade e com dificuldade histórica de fixação de médicos, como os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), que atualmente contam com mais de 650 profissionais do programa. Mais de 75% dos municípios com menos de 52 mil habitantes são atendidos pelo Mais Médicos.

Inúmeras pesquisas científicas demonstram o impacto positivo da iniciativa na saúde da população, com redução de agravos em saúde e dos encaminhamentos para internação. Cabe ressaltar ainda o potencial do programa na formação dos médicos – entre os avanços construídos desde 2023 estão a possibilidade de mestrado, doutorados e Especialização de Medicina de Família e Comunidade.

Desde sua criação, em 2013, o Mais Médicos prioriza profissionais brasileiros e, com a expansão da formação, atualmente mais de 86% dos participantes são de nacionalidade brasileira.

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado em 2017, ratificou a necessidade e a legalidade do programa. Na ocasião, foram debatidos o papel do programa no atendimento ao direito à saúde, o modelo de contratação utilizado à época e a atuação de médicos estrangeiros. Prevaleceu o reconhecimento que o Mais Médicos foi prioritariamente oferecido àqueles diplomados no Brasil, aceitando na sequência os diplomados no exterior, bem como da legalidade da cooperação estabelecida na época.

O convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) foi encerrado em 2018. Na época de sua celebração, cerca de 60 países, incluindo nações europeias, tinham experiência com missões humanitárias de profissionais cubanos.

Os resultados do programa são uma conquista da saúde e da sociedade brasileira ao transformar realidades nas cinco regiões do país.