Com o objetivo de garantir a integralidade da assistência e o atendimento de qualidade para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o Ministério da Saúde garante o uso da escala M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) como importante ferramenta para chegar ao diagnóstico. A orientação da Pasta é que a sua aplicação seja associada ao atendimento de um profissional de saúde, garantindo intervenções adequadas aos casos identificados.

O teste consiste em um questionário em que os pais e responsáveis podem conhecer mais sobre possíveis sinais do TEA, preenchendo uma escala composta por perguntas de resposta “sim” ou “não” de modo conjunto com um profissional de saúde. As perguntas foram desenvolvidas com base em uma lista de sintomas frequentes em crianças com autismo.

A Caderneta da Criança, instrumento de promoção da saúde de crianças e utilizado em todo o território nacional, objetiva o estímulo ao diagnóstico precoce do TEA. O documento online terá disponível o M-Chat. Além disso, o aplicativo ‘Meu SUS Digital’ ampliará o uso da caderneta, com recursos de compartilhamento de dados sobre o prontuário entre os profissionais de saúde e os pais ou responsáveis. A iniciativa tem o objetivo de garantir agilidade e integralidade no atendimento e diagnóstico precoce de condições de saúde.

Mais investimentos e profissionais qualificados

Em um esforço conjunto para aprimorar o atendimento e diagnóstico do TEA, a Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde está em processo de qualificação de 15 mil profissionais que integram o programa Mais Médicos. A mesma formação será ofertada pela Universidade Aberta do SUS aos profissionais das equipes multiprofissionais que atuam em todo o país. Dessa forma, é reconhecido o papel da Estratégia de Saúde da Família na identificação e no acompanhamento das pessoas com TEA.

Em 2023, o transtorno do espectro autista foi incluído na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. O reconhecimento foi acompanhado por um investimento de mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para ampliação e qualificação dos serviços disponíveis.

Também no ano passado, os Centros Especializados em Reabilitação (CER) da modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA receberam aumento de 20% no custeio mensal, como parte dos esforços para fortalecer a rede de atenção.

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 300 Centros Especializados em Reabilitação distribuídos em todo o território nacional, oferecendo serviços especializados para o TEA, incluindo avaliação e acompanhamento multiprofissional.