Relatório “Desigualdade S.A. – Como o poder corporativo divide nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”, divulgado pela Oxfam nesta segunda-feira (15), revela que “a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – diminuiu nesse mesmo período”.

O estudo traz dados que escancaram a desigualdade social também no Brasil, onde 4 dos 5 bilionários brasileiros mais ricos aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020; ao mesmo tempo, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

“O G20, atualmente sob a liderança do Brasil, deve defender um novo acordo internacional para aumentar os impostos sobre a renda e o patrimônio dos indivíduos mais ricos do mundo”, diz o relatório, cobrando uma iniciativa de Lula para a taxação das grandes fortunas como forma de reduzir a desigualdade no mundo.

Segundo o relatório, houve redução de impostos cobrados das grandes corporações nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Oxfam ainda cita o Brasil como exemplo de país que não cobra impostos dos lucros transferidos para acionistas das grandes empresas.

“A redução dos impostos cobrados de empresas ocorreu juntamente com uma tributação muito baixa dos tipos de rendimentos que elas pagam aos seus acionistas. Nos países da OCDE, a alíquota marginal máxima média sobre dividendos diminuiu muito desde 1980, de 61% para 42%, e em alguns países, como o Brasil, eles simplesmente não são tributados. Além disso, a renda recebida com a venda de ações em empresas é tributada, em média, em apenas 18% em 123 países, muito abaixo das alíquotas mais elevadas aplicadas à renda do trabalho (cerca de 31% nas maiores economias do mundo)”, diz o estudo.

Fosso da desigualdade

O estudo ainda revela a concentração no sistema financeiro, com os mais ricos controlando as ações negociadas em bolsas de valores, em uma clara demonstração do fosse da desigualdade social.

“Nos Estados Unidos, um dos poucos países sobre os quais existem dados regulares acerca da distribuição de ações, o 0,1% mais rico representa 22,2% das ações que têm famílias como donos, o 1% mais rico possui 53,8%, enquanto os 50% mais pobres têm apenas 0,6%. Um novo estudo realizado em 24 países da OCDE concluiu que 10% das famílias mais ricas possuem 85% do total dos ativos de capital – incluindo ações em empresas, fundos fiduciários e outros negócios – enquanto os 40% mais pobres possuem apenas 4%”.

O relatório mostra a realidade na África do Sul e no Brasil e diz que a concentração de renda acaba com o ambiente democrático nos países.

“Na África do Sul, o 1% mais rico possui mais de 95% dos títulos e ações de empresas, enquanto o 0,01% mais rico tem 62,7%. No Brasil, o 0,01% mais rico possui 27% dos ativos financeiros, o 0,1% mais rico, 43%, e o 1% mais rico, 63%, enquanto os 50% mais pobres têm apenas 2%”, diz o texto.

“Fica nítido que a propriedade de ações e participações, em termos econômicos, reflete uma plutocracia e não uma democracia”, emenda a Oxfam, escancarando a influência dos endinheirados no poder.

A organização ainda revela que a desigualdade social e o racismo caminham lado a lado. Segundo o estudo, “nos Estados Unidos, o patrimônio de uma família negra comum equivale a apenas 15,8% ao de uma família branca comum. No Brasil, em média, o rendimento dos brancos é mais de 70% superior à renda de pessoas negras”.

O relatório diz ainda que “o lobby empresarial tem sido associado a restrições políticas sobre a sindicalização, à oposição ao combate ao trabalho forçado, à luta contra os aumentos do salário mínimo, aos retrocessos nas leis sobre trabalho infantil, às reformas que prejudicam os direitos trabalhistas269 e aos esforços para enfraquecer as regras que protegem a saúde e a segurança dos trabalhadores”.

“Por exemplo, os lobistas das empresas na União Europeia teriam procurado aumentar o acesso ao mercado de pesticidas no Brasil, apesar dos riscos conhecidos para os trabalhadores agrícolas”, diz a Oxfam sobre o lobby dos agrotóxicos que cresceu durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e ainda opera fortemente no governo Lula.

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