O banco Itaú, o maior do país, foi multado em 3,8 bilhões de reais pela Prefeitura de São Paulo sob acusação de fraude tributária. A notificação tem origem em investigação conduzida pela CPI da Sonegação Tributária, em andamento na Câmara Municipal de São Paulo. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada por EXAME. Em nota, o banco afirmou que “segue rigorosamente a legislação tributária e recolhe todos os tributos devidos”.

De acordo com o presidente da CPI, Ricardo Nunes, o banco Itaú tinha cerca de 50 CNPJs registrados em dois endereços no município de Poá, a 50 km de São Paulo — uma sobreloja em cima de um supermercado e um prédio de três andares. Havia ainda outro endereço em Barueri. Dentre as empresas estão o Itauleasing e o Itaucard. “Fizemos diligências e os endereços tinham mesas e máquinas, mas quase ninguém trabalhando. Como um cenário”, diz Nunes.

Ainda de acordo com Nunes, depoimentos de funcionários e diretores do banco reforçam a conclusão de fraude, segundo apontou a CPI. “Diretores que aparecem em atas como presentes em assembleias em Poá disseram que nunca estiveram lá. Consolidamos tudo e concluímos que efetivamente o Itaú não estava em Poá, e sim em São Paulo”, afirma.

De acordo com a CPI, o resultado das investigações foi encaminhado à Secretaria de Fazenda de São Paulo, que fez averiguações próprias e aplicou a multa referente ao Itauleasing e ao Itaucard.

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A CPI foi instalada em março de 2018 para investigar suposta fraude tributária de operações de leasing, factoring e franchising.

As investigações envolveram outros cinco bancos. Alguns deles concordaram em pagar valores devidos nos últimos anos, no total de 280 milhões de reais, além de transferirem suas operações para São Paulo.

Já o banco Itaú concordou em transferir as operações para São Paulo, mas não chegou a um acordo referente ao pagamento dos anos anteriores. Após a transferência, a estimativa é de que o banco pague 230 milhões de reais ao ano em impostos para a Prefeitura de São Paulo.

O relatório da CPI deve ser apresentado nos próximos dias.

Leia a íntegra do comunicado do banco:

“O Itaú Unibanco alcançou a posição de maior banco privado do Brasil cumprindo fielmente suas obrigações. O banco segue rigorosamente a legislação tributária, recolhe todos os tributos devidos e informa que suas operações em Poá sempre estiveram devidamente sediadas na cidade, com estrutura de pessoal, espaço físico e tecnologia compatíveis com as atividades realizadas.

Essa situação já foi corroborada em juízo pela Prefeitura e pela Procuradoria da cidade de Poá.

O banco lamenta profundamente o vazamento de informações que deveriam ser resguardadas por sigilo fiscal, cujo descumprimento pode configurar desvio funcional, e avalia tomar as medidas judiciais cabíveis.”

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Fonte: Exame – 21/11
Escrito por: Mariana Desidério