Uma comissão de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (16) que Israel cometeu genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza desde o início da guerra contra o Hamas, em outubro de 2023.

De acordo com o novo relatório, há motivos razoáveis para concluir que quatro dos cinco atos tipificados pela Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio de 1948 foram cometidos: matar membros de um grupo, causar graves danos físicos e mentais, impor condições destinadas à destruição parcial ou total do grupo e impedir nascimentos.

O documento cita declarações de líderes israelenses e o padrão de conduta das forças armadas como evidências de uma intenção genocida.

Contexto da guerra

A última onda genocida de Israel foi deflagrado em 7 de outubro de 2023, quando militantes do Hamas atacaram o sul do país, num ato de resistência contra extermínios e bombardeios constantes dos anos anteriores contra a população palestina. Em resposta, o Exército israelense lançou uma ofensiva de grandes proporções contra Gaza.

Desde então, ao menos 64.905 pessoas morreram em ataques israelenses, segundo o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas. Mais de 90% das casas foram destruídas ou danificadas, e os sistemas de saúde, água e saneamento entraram em colapso. Organismos internacionais já confirmaram a existência de fome em Gaza.

Evidências citadas pela comissão

O relatório de 72 páginas afirma que autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, incitaram práticas genocidas.

Entre as declarações citadas estão falas de Gallant chamando palestinos de “animais humanos” e de Herzog responsabilizando “uma nação inteira” pelos ataques do Hamas. Netanyahu, por sua vez, prometeu reduzir Gaza a “escombros” logo após 7 de outubro.

A comissão sustenta que a intenção genocida é a “única inferência razoável” a partir das ações e discursos das autoridades israelenses.

Responsabilidade internacional

De acordo com os especialistas, os atos são “atribuíveis ao Estado de Israel”, que teria falhado em prevenir, punir e evitar a continuidade do genocídio. O relatório também alerta que todos os demais países signatários da Convenção de 1948 têm obrigação imediata de agir para prevenir e punir o crime.

Paralelamente, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) analisa uma ação apresentada pela África do Sul acusando Israel de genocídio em Gaza. O governo israelense rejeita as acusações e as considera “infundadas e tendenciosas”.

O que é genocídio segundo a ONU?

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio foi aprovada em 1948, após o Holocausto, e define genocídio como a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Os cinco atos previstos na Convenção:

1. Matar membros do grupo
2. Causar danos físicos ou mentais graves
3. Impor condições de vida destinadas à destruição parcial ou total do grupo
4. Adotar medidas para impedir nascimentos
5. Transferir à força crianças de um grupo para outro

O que diz a comissão da ONU

Segundo o relatório divulgado em 16 de setembro de 2025, Israel teria cometido quatro desses cinco atos contra palestinos em Gaza:

• Assassinatos em massa e ataques a civis (ato 1).
• Ferimentos graves, deslocamentos forçados e destruição ambiental (ato 2).
• Fome, bloqueio de serviços básicos e destruição de moradias (ato 3).
• Ataque a clínica de fertilidade, impedindo nascimentos (ato 4).

Importância do relatório

• O reconhecimento de intenção genocida é central: sem ela, os atos poderiam ser classificados apenas como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.
• Todos os países signatários da Convenção têm dever legal de prevenir e punir o genocídio.
• O caso pode abrir caminho para responsabilização internacional do Estado de Israel e de seus líderes políticos e militares.