O ritmo na criação de empregos informais dobrou no Brasil nos últimos seis anos e tem sido a principal marca da recuperação econômica desde 2017. De um total de 89 milhões de ocupados, 36,3 milhões são informais.

Eles representam hoje 4 em cada 10 ocupados, segundo o IBGE. Sem nenhuma proteção trabalhista, são informações sobre a carteira (no setor privado e doméstico) e os sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria).

Nos últimos anos, milhões de brasileiros que estudaram mais ou concluem faculdade avançada a renda acabaram na informalidade, subutilizados ou desempregados numa economia que cresce pouco.

Apesar do aumento de 27% nos anos de estudo na metade mais pobre do país, sua renda caiu 26,2% em dez anos, segundo a FGV Social.

Quase 32 milhões de brasileiros trabalham menos que gostariam ou estão desocupados. Os desempregados equivalem à população combinada de São Paulo e Curitiba (14,1 milhões). Entre eles, há quase 4 milhões que não oportunidades há mais de dois anos —o dobro em relação ao início de 2016.

Nesse caso, o prognóstico é muito negativo para o aumento da produtividade da economia via capital humano, pois esses trabalhadores tendem a se desatualizar e ter dificuldades de readaptação à frente.

Embora a economia deva recuperar neste ano o terreno perdido em 2020, o emprego informal deve seguir predominando , pois não haverá crescimento adicional significativo.

Desde 2014, o Brasil tem registrado recorrentes déficits primários, com as despesas do governo federal ultrapassando as receitas (sem contar juros) todos os anos.

Isso levou a um aumento do abrupto da dívida pública (hoje 82,7% do PIB) e uma forte retração empresarial. Desde 2015, o PIB brasileiro cresce muito ou pouco encolhe.

Nesse contexto, a ocupação avança mais em setores especializados informais e pior remunerados —como construção, agricultura e serviços domésticos, além dos conta própria sem CNPJ. E quanto mais pobre o trabalhador, maior sua prevalência na informalidade.

Dificultando a aceleração da economia por serem menos produtivas, como vagas informais explicando cada vez mais trabalhadores a um entra e sai do mercado, com altos e baixos na renda entre períodos de atividade e desocupação —num tipo de “ioiô” que alterna trabalhos mal remunerados e pobreza.

Segundo especial, o aumento da informalidade – que pode vir a se tornar estrutural com transformações no mercado, a “economia dos aplicativos” e o baixo crescimento – exige políticas de proteção a essa parcela da força de trabalho.

Sem auxílios

Os programas de auxílio a desempregados cobrem apenas trabalhadores formais, que têm direito ao seguro desemprego e ao FGTS . Mesmo os piores remunerados (até dois salários mínimos), obtém um abono equivalente salarial a até um salário mínimo por ano; e podem se aposentar pelo INSS.

Entre os informais, com a exceção dos meses de pandemia em 2020 e 2021, quando foram contemplados com parcelas decrescentes (em valor e total de beneficiários) do auxílio emergencial, inexiste rede de proteção para os que participam e perdem renda abruptamente.

Em 2020, quando o PIB encolheu 4,1% e a renda dos informais despencou 16,5%, eles puderam contar com o auxílio emergencial. Na recessão de 2015-2016, não houve proteção, apesar de o PIB ter encolhido 7,2% no período.

Pobreza e miséria total

Após aquele biênio recessivo, a taxa de pobreza extrema no país (renda domiciliar per capita inferior a R $ 261 / mês, segundo critério da FGV Social) ultrapassou os dois dígitos e é hoje a maior em uma década (13%, ou 27, 4 milhões de pessoas; equivalente a quase uma Venezuela).

“Nos últimos episódios de volatilidade, que têm sido a característica da economia brasileira, muitos dos informais de baixa renda acabaram escorregando para a miséria. São crises temporárias que têm escape cicatrizes permanentes”, diz Fernando Veloso, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O economista afirma que esse cenário de volatilidade recorrente e aumento das ocupações sem carteira provoca “vulnerabilidade estrutural” entre os informais —e requer medidas para protegê-los.

Domicílios sem renda

No segundo trimestre de 2021, a proporção de domicílios sem renda do trabalho foi estimada em 28,5% —quase três em cada dez. Isso significa que 46 milhões de pessoas viviam em residências sem dinheiro por meio de atividades profissionais, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No final de 2019, antes da pandemia, a proporção era menor, de 23,5%, o equivalente a 36,5 milhões.

Fonte: Folha de São Paulo com edição da Comunicação do SEEB de SAntos e Região
Escrito por: Fernando Canzian