O número de mulheres assassinadas por crime de gênero em 2019 aumentou 7,3% em relação a 2018, o que totaliza em 1314 casos de feminicídio no Brasil no ano passado. Os dados foram contabilizados pela plataforma Monitor da Violência do portal G1, que recebeu os números das Secretarias de Segurança Pública dos estados.

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De acordo com o levantamento, o estado que mais tem casos de feminicídio é o Acre, seguido de perto por Alagoas, ambos com 2,5 mulheres mortas a cada 100 mil.

O resultado contrasta com uma queda no número total de homicídios no País, estatística destacada pelo ministro Sergio Moro, da pasta de Justiça e Segurança Pública, como uma de suas vitórias no comando.

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Em 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas caíram 22% somente no primeiro semestre. Ao longo do ano, a porcentagem final chegou a uma queda de 19%.

Os casos de homicídio doloso contra mulheres também diminuíram, mas existe uma diferença na tipificação dos crimes que coloca o aumento do número de feminicídios em um patamar preocupante. De acordo com a Lei 13.104, o feminicídio ocorre quando há histórico de violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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Desde 2017, a proporção de crimes enquadrados como feminicídio vem aumentando paulatinamente. Em relação ao número total de homicídios de mulheres, em 2019, cerca de 35% já foram tipificados como o crime que ocorre apenas pela vítima ser mulher.

Segundo o G1, esta é a primeira vez que todos os estados passaram, ao Monitor da Violência, os dados completos de feminicídio. A falta de enquadramento certo das mortes de mulheres podem ocasionar em um apagamento dos casos que ocorrem em decorrência do gênero.

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Fonte: Carta Capital – 05/03/2020