O primeiro encontro presencial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, nesta segunda-feira (29), no Rio de Janeiro, teve discussões sobre a importância de financiamento, especialmente em infraestrutura resiliente e alertas precoces. Uma possibilidade seria a destinação de parte dos recursos arrecadados com a implementação do imposto sobre grandes fortunas, que pode ajudar na redução do risco de desastres.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que participou da cerimônia de abertura do grupo, as ações de proteção e defesa civil precisam de recursos, especialmente de recuperação e prevenção.

“Nós fazemos coro para taxar as grandes fortunas, os mais ricos no mundo inteiro, e destinar parte dos recursos para essa agenda”, afirmou.

No início da cerimônia, o ministro ressaltou a importância do grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com apoio do Ministério das Cidades. “Diante dos desafios globais atuais, associados aos eventos adversos das mudanças climáticas, o grupo trata de um tema urgente para todos os países. O assunto demanda uma cooperação internacional muito articulada e efetiva”, disse.

Waldez Góes também informou que o Brasil tem mais de 10 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco elevado ou muito elevado (de deslizamentos, por exemplo), o que tornou o combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades a principal prioridade do grupo.

“Não tenho dúvidas de que cada país aqui representado vivencia situações parecidas. Sem olhar para essas pessoas não vamos ser efetivos na promoção da redução do risco de desastres. Abordar a desigualdade e a vulnerabilidade está no centro da redução do risco de catástrofes. Para garantirmos que a vulnerabilidade da maioria da população em risco seja abordada, precisamos reorientar a forma como são feitos os financiamentos e os investimentos, direcionando esforços e recursos para as infraestruturas, sistemas de alertas precoces, recuperação, reabilitação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Desde 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 e colocou na pauta prioridades como a reforma da governança global, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e o combate à fome, pobreza e desigualdade.

Atualmente, além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.

Um relatório da Oxfam Brasil aponta que a criação de um imposto de 5% sobre as pessoas mais ricas do G20 arrecadaria dinheiro suficiente para acabar com a fome global e também ajudaria países de baixa e média renda a se adaptarem às mudanças climáticas.

Imposto sobre os mais ricos

O documento foi divulgado às vésperas da primeira reunião dos ministros de Economia e presidentes de Bancos Centrais do G20. O evento será realizado nesta semana, em São Paulo. A informação é da Folha de São Paulo.

Segundo a Oxfam, o imposto arrecadaria cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,5 trilhões) por ano. O montante também permitiria que o mundo cumprisse as metas de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e investisse US$ 546 bilhões em serviços públicos e ação climática nos países do G20.

A entidade aponta, ainda, que diversas pesquisas revelam que a maioria das pessoas em diversos países apoia um aumento dos impostos sobre os mais ricos.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), citados pela Oxfam, a tributação sobre a riqueza nos países do G20 corresponde a um quarto da arrecadação sobre o consumo. Com isso, os impostos acabam pesando mais sobre a população mais pobre.

Segundo a Oxfam, 32% da arrecadação dos países que compõem o G20 são da tributação de bens e serviços, como alimentos e outros itens essenciais que têm impacto maior sobre as famílias de baixa renda, enquanto somente 8% vem de tributos sobre renda e patrimônio.

A taxa máxima de imposto sobre o rendimento pessoal em 1980 era de 59,5%, em média, em 17 países do G20. Em 2022, esse teto era de 40,4%.

“Um sistema justo de impostos poderia frear as desigualdades e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

Desigualdade maior

Um relatório da própria Oxfam Brasil, chamado de Desigualdade S.A, divulgado no mês passado, aponta que a desigualdade global está agora em um nível comparável à encontrada na África do Sul, o país mais desigual do planeta e a pobreza nos países de renda mais baixa é ainda maior do que era em 2019.

O documento diz que “a distância entre o Norte e o Sul do mundo aumentou pela primeira vez em 25 anos”. Desde 2020, quase 5 bilhões de pessoas em todo o planeta empobreceram.

“A fortuna dos cinco bilionários mais ricos do mundo mais do que dobrou desde o início desta década, enquanto 60% da humanidade ficou mais pobre”, diz o relatório.

O levantamento da Oxfam ressalta que os preços estão ultrapassando os salários, e centenas de milhões de pessoas têm dificuldades de fazer com que seus ganhos rendam um pouco mais a cada mês.

O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. A pandemia do coronavírus aprofundou as crises política, econômica e social que já estávamos atravessando. A gravidade do momento exige todos os esforços para salvar as vidas em risco, seja pelo adoecimento ou pela pobreza.

A resolução desse problema não pode vir do bolso dos mais pobres. Quem deve pagar a conta são os acumuladores de riqueza, os banqueiros, os especuladores do mercado financeiro, os milionários.

De cada mil contribuintes, apenas 8 contam com uma renda mensal de mais de 80 salários mínimos. Essa elite responde sozinha por um terço de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros, sendo que metade dessas pessoas chega a ganhar, em média, 4 milhões de reais por mês.

É hora de aumentar os impostos de quem pode mais e proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média. Uma taxação desse tipo permitiria aumentar o investimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento de ações de proteção social, de modo a garantir uma vida digna a toda a população impactada pelas medidas de contenção do coronavirus.

Por isso, propomos:

– Taxação de lucros e dividendos das pessoas físicas detentoras de cotas e ações de empresas;

– Instituição de alíquota sobre os lucros remetidos ao exterior;

– Imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal;

– Aumento do Imposto Territorial Rural (ITR), incidente sobre propriedades com mais de 1000 hectares;

– Empréstimo compulsório das empresas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais;

– Tributação de aplicações financeiras hoje isentas de imposto.

Assine o abaixo-assinado para taxação de grandes fortunas

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FS – Força Sindical

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores

CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

CSP – CONLUTAS

Intersindical Instrumento de Luta

Publica Central do Servidor

São Paulo, 11 de abril de 2020.

Fonte: Intersindical – Central da Classe Trabalhadora