O relatório anual de desigualdades da Oxfam (Oxford Committee for Famine Reliefe/Comitê de Oxford para o Alívio da Fome) mostra que, nos últimos 10 anos, o 1% mais rico da humanidade se apropriou de mais da metade de toda a nova riqueza global.  Essa apropriação por parte dos super-ricos acelerou desde 2020, e o 1% mais rico ficou com quase dois terços de toda a nova riqueza – o equivalente a cerca de US$ 42 trilhões.

Seis vezes mais dinheiro do que os sete bilhões de pessoas que compõem os 90% mais pobres da humanidade. Além disso, para cada dólar de nova riqueza global ganho por alguém situado nos 90% mais pobres, um dos bilionários do mundo ganhou 1,7 milhão.

Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente.

O relatório intitulado “A “sobrevivência” do mais rico” – lançado segunda-feira (16/01) por ocasião do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça – propõe o aumento da taxação de milionários como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. 

Segundo a organização, um imposto anual sobre a riqueza de até 5% sobre os super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano, o suficiente para ajudar 2 bilhões de pessoas; financiar apelos humanitários; desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.

Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, afirma que “taxar os super-ricos é uma pré-condição estratégica para reduzir as desigualdades e fortalecer a democracia.”

No Brasil, 85% da população defende a taxação dos mais ricos

A organização lembra que 85% da população brasileira defende a taxação dos mais ricos para que o Estado possa garantir serviços públicos de qualidade para quem mais precisa. Atualmente existem 284 bilionários no Brasil, segundo a revista Forbes, enquanto o país é um dos únicos no mundo que não tributa lucros e dividendos.

“O Brasil enfrenta uma das maiores crises orçamentárias da sua história. É fundamental que aqueles que vêm sendo privilegiados há anos passem a dar sua contribuição e assumam a sua responsabilidade na reconstrução do país, fortalecer os serviços públicos e promover sociedades mais saudáveis”, afirmou Kátia.

Para Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, a discussão que se impõe cada vez mais é o incremento da taxação dos muito ricos e das grandes corporações, inclusive no Brasil.  “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.

“A reforma tributária vem sendo considerada prioritária para o novo governo Lula, e esperamos que o Congresso aprove um novo sistema tributário que garanta o financiamento necessário aos estados para que possam oferecer mais e melhores serviços e políticas públicas às suas populações”, complementou.

Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), participaram nesta terça-feira (17) de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. No evento, que reúne os principais líderes econômicos do mundo, eles falaram das principais metas do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disseram, inclusive, que esperam que a economia nacional cresça acima da média mundial nos próximos anos e de forma ambientalmente sustentável.

Haddad afirmou que o governo tem planos para reindustrializar o país, com foco na chamada economia verde. Disse que espera que a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional seja aprovada ainda no primeiro trimestre. Isso ajudaria na retomada dos investimentos e aceleração do crescimento.

“Podemos crescer mais que a média mundial”, disse o ministro.

Marina, por sua vez, falou em reposicionar o Brasil no debate sobre meio ambiente e aquecimento global. Lembrou que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) deve ser realizada em Belém, em 2025, e disse que o Brasil pode liderar iniciativas para preservação ambiental no mundo.

A ministra também cobrou que outras nações mundiais cumpram compromissos assumidos contra o aquecimento global já que o esforço brasileiro, se isolado, não resolverá o problema. “Podemos zerar o desmatamento da Amazônia, mas, se outros países não fizeram nada, a temperatura global vai subir e a floresta estará ameaçada”, afirmou.

Agenda social

Haddad também afirmou que, no governo Lula, o crescimento com redução da desigualdade social será sempre perseguido. O ministro afirmou que, no segundo semestre, espera que seja aprovada uma reforma tributária sobre a renda. O projeto é diferente da proposta de reforma já em tramitação, que foca nos impostos sobre consumo. Seria, portanto, uma medida adicional para reorganização do sistema tributário nacional.

“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente no Brasil não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário”, afirmou ele.