À medida que o eleitorado feminino se consolida como decisivo nas disputas eleitorais no Brasil — representando cerca de 53% dos eleitores cadastrados —, o histórico legislativo dos candidatos passa por uma minuciosa checagem. No episódio do podcast Duas e Tanto (apresentado pelas jornalistas Carol Pires e Marina Dias), uma análise detalhada recuperou atuações e posicionamentos do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) em relação aos direitos e garantias das mulheres.

Ao longo de quase 24 anos na política — exercendo mandatos como deputado estadual no Rio de Janeiro (2003–2019) e posteriormente como senador —, Flávio acumula um histórico de votações, discursos e propostas que geram divergências entre analistas políticos e movimentos sociais.

Retirada de armas de policiais agressores

Um dos pontos de destaque na trajetória de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu durante a votação do Projeto de Lei 1442/2008. A proposta visava facultar ao governo do estado o recolhimento imediato de armas de fogo de policiais militares e agentes de segurança acusados de violência doméstica e familiar.

O projeto foi aprovado por consenso na Alerj, mas o parlamentar fez questão de registrar voto contrário em Plenário. Segundo os registros taquigráficos da sessão, a justificativa apresentada por ele foi o risco de denúncias falsas por parte de ex-companheiras:

“Muitos policiais podem ser vítimas de situações em que na realidade não têm aquela culpa toda declarada […] e acabam perdendo o instrumento de trabalho, que é a arma.”

O tema ganha relevância no debate sobre segurança pública, uma vez que levantamentos de institutos de pesquisa indicam que a presença de armas de fogo no ambiente doméstico amplia drasticamente os riscos de feminicídio.

Ampliação da licença-maternidade no serviço público

Outro posicionamento resgatado foi a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual em 2009, que ampliava a licença-maternidade das servidoras públicas do Estado do Rio de Janeiro de 4 para 6 meses.

Resultado da votação: Aprovada por 54 votos a 1.

Posição de Flávio Bolsonaro: Único voto contrário na Casa.

Em sua argumentação, o então deputado alegou preocupação com os impactos da medida no mercado de trabalho privado, embora a proposta tratasse exclusivamente do funcionalismo público estadual.

Homenagens e ações afirmativas

A atuação parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj também ficou marcada pelo combate a pautas de ações afirmativas e cotas raciais e de gênero:

Diploma Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (2008): Votou contrariamente à criação do diploma, sustentando que a medida gerava “segregação da sociedade em raças” e questionando a ausência de distinções voltadas a outros perfis de mulheres.

Posicionamentos sobre representatividade: Em discursos no Plenário da Alerj, ironizou propostas de representatividade de gênero e raça no Poder Judiciário e em universidades.

Atuação no Senado Federal

Já no exercício do mandato de senador da República a partir de 2019, o parlamentar manteve alinhamento com a pauta conservadora:

Denunciações caluniosas: Apresentou projeto de lei para endurecer as penas para falsas denúncias de crimes hediondos (incluindo estupro), matéria criticada por entidades de proteção que apontavam o risco de desestimular vítimas de violência sexual.

Projetos nacionais: Votou contra a reorganização ministerial que recriou o Ministério das Mulheres e foi favorável à PEC da Anistia aos partidos políticos por descumprimento de cotas de financiamento de gênero e raça.

O peso do voto feminino nas urnas

A postura em relação às pautas femininas ganha contornos estratégicos no cenário político atual. Dados de institutos de pesquisa indicam que o eleitorado feminino demonstra maior taxa de indecisão e tende a ser mais sensível a temas como segurança da família, saúde, educação e combate à violência doméstica.

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