Nas TVs de elevadores e espaços publicitários circulam nesta semana de setembro propagandas do banco espanhol Santander a favor da Reforma da Previdência, retirada da pauta de votação no Congresso após muita resistência da classe trabalhadora organizada pelas centrais sindicais, que se uniram contra o fim da aposentadoria.

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Com o mote “Faça já a reforma da sua previdência”, o Santander anuncia a real intenção dos banqueiros em fomentar a aprovação a todo custo da reforma da previdência pública: sem o acesso dos trabalhadores à aposentadoria pelo INSS, é só correr para um banco privado e comprar sua aposentadoria privada.

Esse entendimento do Santander é compartilhado com as demais instituições financeiras que atuam no país. Em fevereiro, o recém-empossado presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior, declarou que “não há alternativa” justificando que a reforma da previdência seria fundamental para “reduzir rombos nas contas públicas”, omitindo que, ainda em 2017, empresas privadas deviam ao INSS R$ 426 bilhões, conforme apuração da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com dados divulgados pela agência Repórter Brasil.

# Não fique só, Fique Sócio

Os bancos também são devedores desta conta: de acordo com o levantamento da procuradoria, em 2017 o Bradesco devia R$ 465.249.669,73 ao INSS, o Santander devia R$ 80.303.961,27 e o Itaú devia R$ 88.871.826,29.

Secretário da Previdência de Temer recebeu banqueiros para escrever texto da reforma

Um dos responsáveis pelo texto da PEC 287, da Reforma da Previdência, o secretário Marcelo Caetano, teve uma agenda oficial em 2016 com 11 encontros com banqueiros, conforme revelou o jornalista Rogério Galindo, do jornal Gazeta do Povo. “As reuniões com representantes dos bancos foram 11. JP Morgan, Bradesco e Santander tiveram direito a três reuniões com Marcelo Caetano”, escreveu o jornalista.

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Caetano foi acusado, em fevereiro de 2017, de conflito de interesses, pois também acumulava o cargo de membro do Conselho de Administração de uma das maiores empresas de previdência privada do país, a BrasilPrev, do Banco do Brasil, conforme divulgou o jornal Correio Brasiliense.

Relator da Reforma da Previdência recebeu doações de bancos

A tramitação da PEC 287, da Reforma da Previdência, foi acelerada no Congresso em fevereiro de 2017, quando uma comissão foi instalada na Câmara e definida a relatoria pelo deputado federal Arthur Maia (PPS-BA). À época, o deputado Ivan Valente, do PSOL, questionou a escolha de Maia, denunciando que ele recebeu em campanha R$ 100 mil do Itaú, R$ 100 mil do Bradesco Vida e Previdência, e outros R$ 100 mil do Santander, e por isso não teria isenção para relatar.

A Reforma da Previdência foi retirada da pauta após a realização de duas greves gerais e outros dias de paralisação dos trabalhadores, além de muita mobilização organizada em Brasília e em diversas cidades pelas centrais sindicais. A proposta da PEC inviabilizava o acesso à aposentadoria integral por estabelecer idade mínima de 65 anos (para homens e mulheres) associada à ampliação do tempo de contribuição de 25 anos para 35 anos.

Reforma Trabalhista inviabiliza aposentadoria por contribuição

A mobilização dos trabalhadores impediu a Reforma da Previdência mas não a aprovação da Trabalhista, que amplia as possibilidades de contratação pelo empregador de forma a diminuir custos e prejudicar direitos dos trabalhadores, flexibilizando contratações por carteira assinada. Uma dessas formas é o trabalho intermitente, em que o trabalhador é acionado por demanda, refletindo no cálculo do tempo e do valor de contribuição para o INSS, esvaziando a arrecadação da previdência e fortalecendo o discurso de que o sistema não se sustenta.

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Crédito: Reprodução
Fonte: Revista Fórum e FETEC PR