A redução da carga horária laboral semanal é apoiada por 65% dos brasileiros, conforme dados da pesquisa “Os brasileiros e a jornada de trabalho”, feita pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados. As informações foram divulgadas pelo blog da Míriam Leitão, em O Globo.

O percentual é bastante próximo dos 63% que são favoráveis ao projeto protocolado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (25/2), pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da jornada 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) propõe diminuir de 44 para 36 horas a jornada de trabalho semanal, redividindo a semana em quatro dias de trabalho formal e três de descanso, sem alteração do salário. No entanto, há muita resistência à proposta, que nasceu a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL).

Segundo informações da pesquisa, a maioria dos que apoia a redução da jornada está desempregada (73%), e os jovens com idades entre 16 e 24 anos (74%).

Na avaliação de Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, quem está desempregado acredita que, se aprovada a redução da jornada, seriam criadas novas vagas de emprego, aumentando as chances dos sete milhões de brasileiros que estão à procura de trabalho. Entre os brasileiros empregados e aposentados, a aprovação cai para a faixa de 60%.

À medida que a idade aumenta, também sobe a reprovação à proposta de redução, chegando a 34% entre as pessoas acima de 60 anos.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) divulgou, em 27 de fevereiro, que a taxa de desemprego no país no trimestre encerrado em janeiro: 6,5%. Ela é maior do que a taxa registrada no trimestre encerrado em dezembro (6,2%) e do que a verificada até novembro (6,1%).

Redução da jornada de trabalho tem mais apoio de quem tem renda menor

Ainda de acordo com os dados da pesquisa, entre os que têm renda familiar de até um salário mínimo, 70% são favoráveis à mudança; entre os mais ricos, o percentual cai para 58%.

A pesquisa também perguntou o que as pessoas fariam com o tempo livre (elas podiam escolher duas opções). Os participantes responderam o seguinte:

• 47% afirmam que usariam o tempo extra para cuidar da família;

• 25% dizem que cuidariam da própria saúde;

• 22% afirmam que fariam renda extra; e

• 17% comentam que investiriam em cursos e capacitação profissional.

Do total de entrevistado, 55% acreditam que haveria um aumento da produtividade, caso a medida fosse implementada, enquanto 36% acreditam que a redução de jornada teria efeito positivo para as empresas. Por outro lado, 33% avaliam que as companhias sairiam prejudicadas.

Foram entrevistadas duas mil pessoas, com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação, entre 10 e 15 de janeiro. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais., com intervalo de confiança de 95%.

A deputada Erika Hilton (PSOL) encabeça um movimento pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, em que os profissionais trabalham seis dias consecutivos e têm apenas um dia de descanso semanal.

A proposta é uma pauta histórica das centrais sindicais e ganhou força a partir do Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), fundado por Rick Azevedo, que defende o fim da jornada 6×1 e que recentemente foi eleito vereador pelo PSOL.

Esse movimento começou nas redes sociais e se transformou em uma mobilização nacional, alcançando mais de 1,3 milhão de apoiadores que assinaram uma petição a favor da mudança.

A deputada revisa regras estabelecidas pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criadas em 1943. Desde então, a CLT permite jornadas de seis dias seguidos, desde que o trabalhador tenha um dia de descanso semanal. A Constituição assegura o direito ao “repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”, mas não especifica a duração do descanso, o que é regulado pela CLT.

O artigo sétimo da Constituição limita a jornada diária a oito horas e a semanal a 44 horas, permitindo que essas horas sejam distribuídas ao longo da semana, viabilizando o modelo 6×1.

Desde a criação das leis trabalhistas, muitas reformas foram realizadas, sendo a mais recente em 2017, quando a Lei nº 13.467 introduziu o trabalho intermitente e flexibilizou a compensação de horas extras. No entanto, o direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas permanece inalterado.

Para que a PEC avance, são necessárias 171 assinaturas de apoio no Congresso. Até o momento, a deputada conseguiu reunir 71 assinaturas. “A carga horária imposta por essa escala afeta negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, argumentou Hilton, que já solicitou uma audiência pública para debater a proposta.

Veja a lista de parlamentares que assinaram pela tramitação da PEC:

André Janones (Avante-MG)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Socorro Neri (PP-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Célio Studart (PSD-CE)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Taliria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Alfredinho (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Túlio Gadelha (Rede-PE)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Benedita da Silva (PT-RJ)

Ainda que a proposta enfrente dificuldades para obter apoio parlamentar suficiente, ela tem recebido ampla adesão nas redes sociais. No último sábado (9/11), o tema foi o mais comentado no X (antigo Twitter), demonstrando que o projeto conta com significativa aprovação popular.