A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou instituição bancária a indenizar um ex-gerente geral em mais de R$ 606 mil. O trabalhador, residente em Manaus/AM, foi dispensado sem justa causa após quase uma década de serviço. A demissão ocorreu durante uma festividade na agência bancária, configurando, segundo o tribunal, uma dispensa vexatória. O ex-gerente, atualmente com 44 anos, está aposentado por invalidez devido à piora de um transtorno psiquiátrico.

O colegiado, acompanhando o voto da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, relatora do processo, reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que havia fixado a indenização em R$ 350 mil. A decisão judicial abrange valores referentes à doença ocupacional (danos morais e materiais), indenização substitutiva da estabilidade de 12 meses e danos morais pela dispensa vexatória.

Em janeiro de 2021, o gerente contraiu covid-19, necessitando de internação e intubação por 58 dias em UTI. Anteriormente à infecção, ele apresentava hipertensão e transtorno de ansiedade. O banco argumentou a inexistência de doença ocupacional e, consequentemente, a indevida indenização.

Alegou, ainda, ter adotado todas as medidas de segurança recomendadas durante a pandemia. O reclamante, por sua vez, pleiteou o aumento da indenização, considerando o reconhecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravamento de seu quadro de saúde.

A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa destacou três pontos cruciais do laudo pericial: a piora significativa do quadro psicológico do trabalhador após a contaminação por covid-19; o trabalho presencial em serviço essencial durante a pandemia; e o ambiente laboral com alto risco de contaminação. Diante disso, o colegiado majorou a indenização por danos morais de R$ 20 mil para R$ 140 mil e a indenização por danos materiais de R$ 20 mil para R$ 117 mil.

A relatora considerou que houve abuso de direito e ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador na forma como a dispensa foi conduzida. As provas demonstraram que o superior hierárquico optou por demitir o gerente durante um evento festivo, causando-lhe mal-estar que demandou atendimento médico.

Mesmo após o ocorrido, o gestor prosseguiu com o desligamento, solicitando que duas pessoas assinassem o aviso prévio sob a alegação de que o empregado teria se recusado a fazê-lo.

A desembargadora ponderou que, embora o empregador tenha o direito de dispensar imotivadamente o empregado, deve fazê-lo com respeito e cordialidade.

“No caso, entendo que resta configurado o dano moral na medida em que, no momento sensível que é a iminência do desemprego, houve imposição de constrangimento desnecessário ao autor, o que acarreta dano à sua honra”, concluiu.

A indenização por dispensa vexatória foi fixada em R$ 70 mil, correspondente a cinco meses de salário contratual.

O Tribunal não divulgou o número do processo.

Você gosta de curtir a chegada do Ano Novo na praia, se divertindo em uma festa com comidas e bebidas incluídas? Então não deixe para a última hora e garanta já o seu convite da festa da virada de ano na Barraca de Praia do Sindicato dos Bancários de Santos e Região. O convite individual custa R$ 140,00 (não sócios) e R$ 130,00 para os sindicalizados. Crianças até 7 anos não pagam e de 8 a 14 anos pagam meia.

A barraca é montada no trecho de praia em frente da Igreja do Embaré, próxima do Canal 4, em Santos. A festa acontecerá das 21h do dia 31/12 até 2h30 do dia 1º de janeiro de 2024.

O que está incluído no convite?

Durante a festa, já incluído no preço do convite, haverá mesa de frutas, espetinhos, cerveja, refrigerante e água. Para aumentar o conforto dos convidados e convidadas, haverá dois banheiros químicos (masculino e feminino) na área da festa.

No local da festa não será permitida a entrada de outras bebidas. No bar da barraca haverá opção de drinks, pagos à parte.

Corra para garantir seus convites, pois as vagas são limitadas! Reservas de convites e outras informações sobre o evento e a barraca de praia com Robson: (13) 98128-6120

Neste final de semana, estava prevista acontecer a Festa da Virada na Barraca de praia do Sindicato dos Bancários de Santos e Região. Mas, em virtude de alterações nas regras para montagem e operação da barraca, a diretoria do Sindicato optou pelo cancelamento da festa.

Mas ainda dá tempo de passar os últimos dias do ano descansando e aproveitando uma boa praia!

Isso porque, excepcionalmente nesta semana, a barraca está funcionando até sexta-feira, das 8h às 18h e conta com venda de cerveja, refrigerante, batidas, caipirinhas, porções de batata frita, peixe, calabresa e pastéis. Quem é sindicalizado tem descontos nas bebidas.

A partir da próxima semana, a barraca seguirá sendo montada nos finais de semana e feriados. Ela fica instalada em frente à igreja do Embaré, próxima do Canal 4, em Santos.

A 18ª Festa do Chope do Sindicato dos Bancários de Santos e Região acontece dia 28 de agosto (Dia do Bancário) e os convites já estão à venda. Com chope Heineken à vontade, a festa começa às 22 horas da sexta (28/8) e segue até às 2 horas do sábado, no Ilha Porchat Clube (Alameda Paulo Gonçalves, 61, Ilha Porchat, São Vicente). Também serão servidos refrigerante e água.

O convite para a festa custa R$ 50,00 (mesmo valor do ano passado). Quem é sindicalizado tem a vantagem de poder levar um(a) acompanhante, além de ganhar uma caneca da festa. Você pode garantir o seu por meio dos diretores ou na sede do Sindicato, que fica na Avenida Washington Luiz, 140, Encruzilhada, Santos. O telefone é 3202-1670.

Bandas

Sucesso total na edição do ano passado, o som da noite voltará a ficar por conta das bandas Digo e Vibephonicos (samba-rock, soul e MPB) e Back Jack (clássicos do rock), além da animação do DJ Juba Garcia. Vai ter música para todos os gostos!

Fonte: Imprensa Seeb Santos