O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que cerca de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento começou a ser emitido em janeiro.

Atualmente, apenas o estado de Roraima não emite ainda o documento. A nova identidade pode ser tirada por todos os brasileiros, de qualquer idade. O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade em 2032. O novo documento possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, segundo o governo.

O novo documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ — o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.

Como emitir o novo RG?

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento. Para emitir o documento, a pessoa deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendida, com a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via é paga.

A emissão do novo documento é obrigatória. O antigo só será aceito até 28 de fevereiro de 2032. A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

A responsabilidade pela emissão dos novos documentos é dos estados. Veja onde a nova carteira de identidade já é emitida:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

As atuais emissões de gases de efeito estufa podem levar a um aquecimento global de 3 graus Celsius (ºC), o dobro do que foi estabelecido em acordo, diz a especialista Thelma Krug. Para ela, o limite para o aquecimento é “quanto mais baixo melhor”.

Thelma é vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), organização científica criada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A instituição reúne, desta terça-feira, 28, a 1º de fevereiro, na Universidade do Algarve, em Portugal, cerca de 260 especialistas em alterações climáticas, numa reunião técnica para a elaboração do sexto relatório de avaliação. No IPCC há três grupos de trabalho e em Faro está reunido o grupo 2, que analisa os impactos das alterações climáticas nos ecossistemas e nas atividades humanas.

Especialista na área de ambiente e florestas, Telma lembrou o relatório do IPCC de outubro de 2018, que alertava para grandes alterações climáticas se os Estados deixarem as temperaturas acima de 1,5ºC em relação à época pré-industrial, limite definido no Acordo de Paris, sobre redução de emissões, como o patamar desejável para a contenção do aquecimento global.

Segundo ela, as contribuições determinadas por cada país “não estão numa trajetória de limitar o aquecimento a um nível baixo”.

“Hoje, se somarmos todas as contribuições que foram colocadas na mesa por todos os países, estamos muito mais na trajetória de um aquecimento de 3ºC, praticamente o dobro do que estaríamos buscando para minimizar os potenciais impactos” das alterações climáticas, afirmou a vice-presidente do IPCC.

“O que esperamos é que os países, ao serem confrontados com esse resultado, entendam que têm de fazer mais, a mensagem que estamos dando é de que não está sendo suficiente”, acrescentou.

A especialista não quer fazer previsões, porque o futuro depende do nível de aquecimento que seja alcançado. Ela tem a certeza, no entanto, de que “cada bocadinho de aquecimento conta”, e que “os impactos que ocorrem com diferentes níveis de aquecimento podem ser muito substantivos”.

Sem otimismo, Thelma Krug lembra que já há espécies ou sistemas fragilizados para os quais o futuro não é promissor. Lembra o degelo das grandes camadas do Ártico, os corais que estão comprometidos e quase “levados à extinção”, e reafirma que o objetivo tem de ser limitar o aquecimento. “Quanto mais baixo melhor”.

De acordo com a especialista, é essa a mensagem que o IPCC procura fazer chegar aos governos, com dados sobre custos e impactos das alterações climáticas e a mensagem de que o melhor é reduzir as emissões muito rapidamente.

Em relação aos governos que ainda resistem às alterações climáticas, Thelma diz que não comenta políticas de países, mas que o IPCC reconhece que há muito trabalho a ser feito por governos locais e regionais.

“A mensagem dos cientistas é muito clara, seria muito melhor que começássemos uma grande transformação em todos os setores, no sentido de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou, acrescentando que as temperaturas já subiram um grau e que a situação atual é “crítica”.

Limitar o aquecimento global a 1,5ºC no final do século implica emissões zero de gases em 2050, o que exigiria “um grande esforço já”.

Para ela, se em 2050 não se chegar a essas emissões neutras de gases, vai ser mais difícil e serão necessárias tarefas em larga escala, como grandes reflorestamentos. O melhor, diz, seria “começar a pensar nas grandes alternativas para a redução de emissões”.

O relatório final será apresentado em outubro de 2021. Todas as contribuições dos três grupos de trabalho do IPCC vão ser submetidas à aprovação dos governos no próximo ano (grupo I em abril, grupo III em setembro e grupo II em outubro). No ano seguinte será entregue um relatório-síntese com os resultados científicos mais significativos dos três grupos de trabalho.

Crédito: Fernando Diegues
Fonte: Agência Brasil