Nas ruas de todo o país, sob viadutos, nos semáforos e nas calçadas, a realidade cruel das pessoas em situação de rua, muitas das vezes passa despercebida por grande parte da sociedade. Nos últimos 10 anos, o número de pessoas cadastradas como nessa situação, subiu de 21,9 mil para 227 mil – aumento de mais de 10 vezes.

A normalização da miséria, por outro lado, não só chama a atenção como é combatida por aqueles que não se conformam com o sofrimento humano, provocado, via de regra, pela falta de políticas públicas de moradia, empregabilidade, acolhimento e assistência. No entanto, a situação agora deverá ter uma anteção maior do podfer público, com a criação do “Plano Ruas Visíveis, lançado pelo Governo Federal, na segunda-feira (11).

Reivindicação histórica do movimento sindical. Os representantes dos trabalhadores e suas entidades, sempre estiveram atentos e atuantes em relação ao problema, seja em ações de solidariedade ou na cobrança dessas políticas públicas em defesa dessa população.

Para além disso, o princípio fundamental dos sindicatos, de proteger e lutar por direitos dos trabalhadores também é parte desta luta, já que como consequência se combate a desigualdade social.

São trabalhadores

O golpe no governo de Dilma Roussef abriu as portas para o maior ataque aos direitos da história como terceirização sem limites, a reforma Trabalhista e a Reforma da previdência precarizou as relações de trabalho, tirou renda e acabou com o poder aquisitivo, além de enfraquecer a representação sindical, aprofundar a miséria e deixar mais difícil aposentar-se. Isso tudo levou muitos trabalhadores viverem nas ruas como única solução, dizem sindicalistas.

Plano do governo

O Plano Ruas Visíveis prevê investimento inicial de R$ 982 milhões para pôr em prática a Política Nacional para a População de Rua.

Medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos – Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

A articulação envolve 11 ministérios em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores. A construção do Plano envolve o desafio de enfrentar, mais uma vez, a miséria e a fome no Brasil.

Os destaques do plano vão para ações de combate à violência institucional, do Estado, com aprimoramento de tratamento a essas pessoas, ou seja, uma mudança de paradigmas, desconstruindo o preconceito e a discriminação. Também fazem parte ações de educação e cultura, trabalho e renda e habitação. De acordo com o governo, é fundamental que as políticas públicas de habitação reconheçam e atendam às especificidades da população em situação de rua, garantindo o direito à moradia como um direito humano inalienável.

Entre a população em situação de rua muitos eram trabalhadores, tinham escola para os filhos e tudo foi muito rápido. Estas pessoas não estão na rua por opção. Por isso precisam de política pública equilibrada.

Descriminalização

Na igreja do Padre Júlio Lancelotti a ação social não é apenas caridade. É cuidado com o ser humano. A multidão que se aglomera em busca não só de doações, mas de um pouco de afeto e atenção é tratada de maneira especial. Ele se preocupa, por exemplo, com a forma com que a pessoa vai se apresentar na entrevista de emprego indicada pela sua pastoral.

Atuação sindical em prol da população de rua

Ao longo dos tempos, além de cobrar políticas públicas de municípios, estados e do governo federal, de proteção à população de rua, as entidades sindicais sempre se prestaram ao papel de exercer solidariedade. O Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem promovendo nos invernos e em outras datas Campanha do Agasalho e de solidariedade onde as roupas, colchões e alimentos são doados a abrigos, igrejas e associações de caridade às pessoas em situação de rua e de miséria. Como é feito em outros sindicatos de São Paulo e ABC.

Números da miséria

A população em situação de rua no Brasil cresceu dez vezes em uma década, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), passando de 21.934 em 2013 para 227.087 em 2023. Os dados são do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

As principais causas são: problemas com familiares (47%), desemprego (40,5%), alcoolismo ou drogas (30,4%), e perda de moradia (26,1%).