A Chapa 1 – Nossa Luta venceu a eleição da Apcef/SP com 70,16% dos votos válidos. O pleito foi finalizado às 20h desta quinta-feira, 16 de abril.  A chapa foi apoiada pelo Sindicato dos Bancários de Santos e Região e diversas outras entidades sindicais.

Dentre as principais bandeiras de luta da nova diretoria – que terá como diretora-presidente a colega Vivian Carla de Sá, da SR Leste – estão a defesa da Caixa 100% pública, do Saúde Caixa e da Funcef; o enfrentamento ao assédio e às metas abusivas; e a intensificação da luta por remuneração justa e condições dignas de trabalho.

Outro eixo de prioridade da nova diretoria será garantir investimentos para que a Apcef/SP ofereça mais oportunidades de lazer e cultura para associados e suas famílias em todo o estado.

As Eleições Previ 2026 já começaram. Você, associado, tem até as 18h do dia 27 de abril para votar e definir os representantes para a Diretoria de Administração, a Diretoria de Planejamento e os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivos dos planos Plano 1 e Previ Futuro. O Sindicato dos Bancários de Santos e Região, junto com diversas outras entidades representativas, apoia a Chapa 2 – Previ para os Associados, encabeçada por Alencar Ferreira, que concorre à Diretoria de Relacionamento (Dirad).

Entre os compromissos da Chapa 2 estão garantir a solidez e a confiabilidade da Previ e aprimorar os perfis de investimento. Veja abaixo os candidatos e propósitos da Chapa 2:

Quem pode votar

Poderão votar todos os participantes e assistidos maiores de 18 anos inscritos nos planos de benefícios da Previ até o dia 31 de janeiro de 2026.

Os participantes vinculados a Planos Instituídos terão direito a voto desde que atendam a, pelo menos, uma das seguintes condições:

• Tenham realizado, no mínimo, 12 contribuições ordinárias mensais ao plano, ou;
• Tenham cumprido carência mínima de 12 meses de vinculação ao plano e sejam elegíveis ou estejam em gozo de benefício de renda mensal.

Como votar

• Participantes, funcionários e estatutários do Banco do Brasil S.A., em atividade no Banco, cedidos ou adidos: site Previ, App Previ, terminais de autoatendimento (TAA) do Banco do Brasil e terminais SiSBB.
• Aposentados, pensionistas, funcionários em afastamentos regulamentares e demais participantes: site Previ, App Previ e TAAs do Banco do Brasil.

Cargos a serem preenchidos

O processo de votação será realizado para preenchimento dos seguintes cargos:

• Conselho Deliberativo: um membro titular e um membro suplente
• Conselho Fiscal: um membro titular e um membro suplente;
• Diretoria Executiva: diretor(a) de Administração e diretor(a) de Planejamento;
• Conselho Consultivo do Plano de Benefícios 1: dois membros titulares e dois membros suplentes;
• Conselho Consultivo do Plano de Benefícios Previ Futuro: dois membros titulares e dois membros suplentes.

O mandato para os membros eleitos será de 1º de junho de 2026 a 2 de junho de 2030.

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.

O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, o vice-presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Para resolver as pendências, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral mais próximo ou acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Primeiro título

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos.

Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Janela Eleitoral

Terminou na sexta-feira (3/4) o prazo da chamada janela eleitoral, período em que os políticos que vão disputar as eleições podem mudar de partido e não serem punidos com a perda do mandato.

Desincompatibilização

Neste sábado (4/4), encerra-se o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que vão participar das eleições. Governadores, prefeitos e ministros de Estado que pretendem se candidatar a outros cargos devem deixar suas funções.

A medida está prevista na Constituição e impede a utilização do cargo para obtenção de vantagens eleitorais.

Em sessão conjunta entre a Câmara dos Deputados e o Senado realizada nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou 17 vetos presidenciais que estavam em aberto. Um deles, de interesse tanto do Governo Lula como da oposição bolsonarista, era o Veto 26/2021, aplicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (inelegível) à Lei 14.197/21 que revogava a antiga Lei de Segurança Nacional.

Na ocasião, Bolsonaro vetou um artigo que tipificava o crime de “comunicação enganosa em massa” e apontava para a criminalização das fake news em contexto eleitoral. O texto previa multa e penas de até 5 anos de prisão para quem promovesse ou financiasse campanha para “disseminar fatos inverídicos capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

O Governo Lula queria que o veto fosse derrubado, mas os parlamentares decidiram mantê-lo com 317 votos favoráveis à manutenção – 139 votos foram contrários.

Na prática, para além das disputas e provocações político-partidárias inerentes ao atual nível mental do parlamento, os parlamentares mandam para a sociedade o recado de que a mentira sistemática, sobretudo aquela financiada e programada no âmbito das disputas políticas, está liberada nas eleições. Haverá impunidade para reedições do gabinete do ódio.

Ao longo da semana o próprio Jair Bolsonaro se esforçou para que seu veto fosse mantido. Almoçou com a bancada ruralista, uma das mais fortes do Congresso, e conversou com deputados oriundos de diversas outras bancadas à direita para que votassem consigo.

Minoritária na Câmara e no Senado, a esquerda apostava que a distribuição de ministérios e altos cargos para partidos fisiológicos do chamado “centrão” fosse render apoios. Assim como no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, foi traída. Parlamentares de União Brasil, MDB e PSD – cada um com três ministros – votaram com Bolsonaro.

No União Brasil, por exemplo, apenas uma dos seus 58 deputados votou com o governo. Foi Daniela Carneiro (União-RJ), ex-ministra do Turismo. Ela deixou o cargo justamente para acomodar outros nomes da legenda na Esplanada dos Ministérios. O MDB, por sua vez, teve uma pequena maioria votando com Lula.

A leitura dos bolsonaristas e dos amplos setores do “centrão” que aderiram à manutenção do veto é de que o Governo Lula poderia perseguir adversários políticos caso o novo crime passasse a existir. O argumento é de que o texto não deixava claro quem seria ou não punido pelo delito.

Idas e vindas

Em 2021 ocorreu o oposto. A maior parte do parlamento queria aprovar a nova lei e a votação acabou sendo simbólica. Bolsonaro era contra mas não teve força política para barrar o projeto. Lhe restou, então, vetar o que era sensível aos seus interesses.

Para os bolsonaristas, o artigo vetado representaria censura nas redes sociais. O PSOL, única força política que também foi contra o texto, argumentava que a ‘nova lei de segurança nacional’ viria a criminalizar movimentos sociais. Mas PP, MDB, Podemos e todo o centrão se juntaram a PT, PCdoB e PSB e aprovaram a lei.

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, ou até mesmo pedir transferência de domicílio eleitoral, terminará em 8 de maio. Além disso, a data é limite para quem precisa cadastrar gratuitamente a biometria no cartório eleitoral mais próximo.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Caso a situação do eleitor esteja irregular, ele não poderá votar nas eleições de 6 de outubro, no primeiro turno, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. O cadastro somente será reaberto após as eleições, em novembro deste ano.

Além de não poder votar, o eleitor que não estiver em dia com as obrigações eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto, a biometria ainda agiliza a detecção de eleitoras e eleitores na zona eleitoral porque funciona como mais de um registro no cadastro eleitoral.

Justiça Eleitoral

O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado ou ir à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência com os documentos necessários, conforme cada caso.

Para tirar o título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria, portando um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, ou certidão de casamento. A pessoa do gênero masculino que solicitar seu primeiro título deve obrigatoriamente apresentar o certificado de alistamento militar.

Se o atendimento for para transferência de domicílio eleitoral, a pessoa deve levar ainda o comprovante de residência ou de vínculo com o município no qual deseja votar, que podem ser também: afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.

Antes de se dirigir a uma unidade eleitoral, é recomendado que o eleitor consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado para confirmar se é necessário agendar o atendimento presencial, pois as vagas de atendimento presencial são limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. O interessado também poderá conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais.

Redes sociais

Para lembrar os compromissos eleitorais, desde domingo (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a empresa Meta, tem divulgado informações ao eleitorado nas redes sociais Instagram e Facebook com a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição!

Um aviso direciona os usuários aos canais oficiais de comunicação da Justiça Eleitoral, nos quais há detalhes sobre documentação necessária, prazo para regularização e instruções de como obter o título, além de outros serviços oferecidos às cidadãs e aos cidadãos. A estratégia faz parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação.

A diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região informa que o período de inscrições, que serão online, para participar das eleições dos delegados sindicais do Banco do Brasil (2023-2024) começa na próxima segunda-feira, 8 de maio. O prazo para se inscrever irá até dia 12 de maio e será feito exclusivamente por meio de link no site do Sindicato.

As eleições serão realizadas nos dias 18 e 19 de maio, presencialmente, nas agências onde houver candidatos inscritos. O mandato de delegado sindical tem duração de 1 ano.

Organizar local de trabalho

O papel dos delegados e delegadas sindicais é muito importante para avançarmos ainda mais na atuação sindical. A organização por local de trabalho é essencial para defender direitos, melhorar as condições de trabalho, conquistar melhores salários, benefícios e manter os atuais empregos.

Clique aqui para se inscrever (entre os dias 8 e 12 de maio)

O Sindicato dos Bancários de Santos e Região apoia a Chapa 1 “Nossa Luta” (confira a composição da chapa e propostas abaixo), no pleito que vai definir a diretoria da Apcef/SP para o triênio 2023/2026. O pleito será realizado, de forma eletrônica, no dia 18 de abril. Sergio Cabeça e Mateus Lima, dirigentes do Sindicato, e Fausto Canuto, delegado sindical lotado na agência Bertioga, compõem a Chapa 1.

“É importante elegermos companheiros da Baixada Santista, que sabem e lutam junto com os colegas para solucionar os problemas enfrentados pelos empregados e empregadas na região”, Destaca Eneida koury, secretaria de Finanças do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

Conheça a composição da Chapa 1 Nossa Luta: 

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta para a Defesa dos Direitos e Condições de Trabalho

• Atuar, constantemente, no combate ao assédio.
• Lutar por melhores condições de trabalho.
• Lutar por mais contratações.
• Atuar pelo retorno da nomeação efetiva de caixas, tesoureiros e avaliadores.
• Lutar pelo fim do descomissionamento arbitrário.
• Lutar pela inclusão efetiva dos PCDs.
• Lutar pelo atendimento da pauta dos pais de PCDs e de filhos com TEA.
• Atuar, em conjunto com as demais entidades e representações, fortalecendo o movimento dos empregados. 

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação a Defesa da Caixa 100% Pública

• Lutar pelo retorno da Caixa ao Conselho Curador do FGTS.
• Lutar pela reversão do fatiamento da Caixa, com a incorporação de subsidiárias, como o Banco Digital, Caixa Asset, Caixa Cartões e Caixa Loterias.
• Lutar pelo aumento do número de eleitos ao CA, ampliando a representatividade dos empregados.
• Lutar pela revogação da resolução 4.424, do Bacen, e contra a devolução dos IHCDs para fortalecer a estrutura de capital da Caixa, ampliando sua capacidade de oferta de crédito.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação ao Saúde Caixa

• Lutar pela retirada do teto estatutário de 6,5% da folha para o financiamento do plano pela Caixa.
• Lutar pelo retorno de estruturas regionais para atender aos usuários e dos Comitês de Credenciamento e Descredenciamento.
• Defender modelo de custeio para o plano baseado na solidariedade e no pacto intergeracional.
• Lutar pela revogação de dispositivos que prevejam limitações de direitos, como as resoluções da CGPAR.
• Lutar pela extensão do direito à permanência no plano, na aposentadoria, para os admitidos após setembro de 2018.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação ao Jurídico

• Prestar assistência qualificada nas lutas pelos direitos dos empregados.
• Oferecer serviços de esclarecimentos, tanto em formato presencial quanto virtual, na área trabalhista e em outros ramos do direito civil.
• Apresentar representação por meio de denúncias no MPT e em ações coletivas.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação aos Aposentados

• Apoiar os aposentados em suas tratativas, com a Caixa e a Funcef, relacionadas à saúde e à previdência, respectivamente, com atendimento presencial na sede da Apcef/SP.
• Dar continuidade às atuais políticas da Associação para aposentados e pensionistas, tais como: descontos diferenciados nas Colônias, eventos especiais, realização dos Jogos dos Aposentados, de viagens, do Apcef de Portas Abertas, do Apcef nos Passos da Cultura, entre outros.
• Fortalecer a participação dos aposentados no Conecef e nos demais fóruns do movimento.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação ao Cultural e Lazer

• Promover a integração entre os empregados por meio da realização de confraternizações e eventos nas diversas regiões do Estado.
• Incentivar a produção cultural pelos associados e a sua participação em atividades, como festival de música, concurso de desenho, concursos culturais, Talentos Fenae, entre outros. – Realizar eventos temáticos e excursões para as unidades da Apcef.- Realizar viagens e excursões dentro e fora do Estado.- Investir na conservação e modernização da estrutura dos espaços coletivos da Associação.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação a Formação 

• Realizar atividades educacionais, de formação e, também, ações que promovam a saúde e o bem-estar dos associados e dependentes.
• Promover as ações de formação desenvolvidas pela Fenae, envolvendo associados e dependentes, como a Rede do Conhecimento, Cursos de Formação, Inspira Fenae, etc.
• Desenvolver ações de formação voltadas à preparação dos empregados para a luta em defesa da Caixa e de seus direitos, fortalecendo o movimento associativo e sindical.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação ao Esporte

• Realizar desafios regionais entre empregados das SRs, SEVs e áreas-meio.
• Organizar torneios recreativos de diferentes modalidades, como futebol, vôlei, tênis, beach tênis etc.
• Ampliar os Jogos dos Aposentados, em parceria com a Apea.
• Aperfeiçoar a estrutura de apoio aos associados nas competições entre Apcefs, como Jogos da Fenae, Jogos do Sudeste e Jogos Fenae 55+.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação a Funcef

• Lutar para revogar a alteração estatutária ilegal da Funcef feita durante o governo Bolsonaro.
• Cobrar, da Caixa, sua responsabilidade sobre o contencioso judicial.
• Lutar pela reversão das alterações no regulamento do REG/Replan, realizada, de maneira irregular, no governo Bolsonaro.
• Fiscalizar a atuação dos dirigentes da Funcef e promover a educação previdenciária para os participantes.
• Lutar pela revogação de dispositivos que prevejam limitações de direitos, como as resoluções da CGPAR.
• Lutar pela incorporação do REB ao Novo Plano.

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação a Responsabilidade Socioambiental

• Ampliar a implementação de projetos de sustentabilidade ambiental, como o reúso de água, destinação de resíduos e adoção de energia renovável.
• Manter os projetos de cidadania da Associação, com a participação de associados como voluntários.
• Ampliar o trabalho com a ONG Moradia e Cidadania, buscando, também, outras parcerias.
• Apoiar as campanhas de sensibilização para a doação de sangue, medula e órgãos e para a preservação do meio ambiente.
• Realizar debates sobre diversidade e ações para promoção de igualdade de oportunidades. 

Conheça as propostas da Chapa 1 Nossa Luta em relação a Valorização e Benefícios

• Ampliar programas de qualidade de vida, como o Atendimento Nutricional, Meu Ideal etc.- Reformular o Apcef Saúde.
• Ampliar as políticas de fortalecimento institucional, buscando aumentar o quadro associativo, com a valorização dos associados.
• Retomar o bônus promocional, com descontos nas reservas, conforme tempo de associação e mensalidade. 

Pelo presente convoco os associados do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários de Santos e Região, com base territorial compreendendo os Municípios de Santos, São Vicente, Guarujá, Distrito de Vicente de Carvalho, Bertioga, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, no Estado de São Paulo, nos termos do artigo 56º e parágrafos e artigo 60º do Estatuto Sindical da entidade, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 26 de novembro de 2015, em primeira convocação às 18h, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos associados em condições de voto e em segunda convocação às 19h, com qualquer número de associados, na sede da entidade, sita à Avenida Washington Luís, nº 140, Santos/SP, para eleição da comissão que irá coordenar o processo eleitoral, conforme art. 56º do Estatuto para eleição dos membros do sistema diretivo desta entidade sindical. 

 
Santos, 23 de novembro de 2015
RICARDO LUIZ LIMA SARAIVA
Presidente

Fonte: Imprensa Seeb Santos e Região