O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir 99% do lucro líquido do fundo aos trabalhadores com contas vinculadas. O valor equivale a cerca de R$ 12,7 bilhões dos R$ 12,8 bilhões do lucro referente ao ano-base 2022. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) durante reunião ordinária do colegiado.

O FGTS remunera os recursos dos trabalhadores a uma taxa de 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Como a distribuição de lucro representa um ganho adicional, o retorno este ano fica, portanto, em 7,09% ante os 7,89% (nominal) da poupança no acumulado de 2022. O resultado é acima do IPCA acumulado em 2022, que ficou em 5,79%.

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2022 será de 0,02461511 em 217,67 milhões de contas vinculadas. Assim, um trabalhador que tivesse R$ 1.000 na sua conta vinculada do FGTS no fim do ano passado receberia R$ 24,61 do lucro apurado pelo fundo.

A Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do lucro aos trabalhadores. A distribuição dos recursos começa a partir da publicação da decisão do conselho.

O valor exato que ficará disponível pode ser consultado no site do FGTS ou no app do fundo. O lucro líquido do FGTS é resultante de receitas de R$ 49,7 bilhões e despesas de R$ 36,9 bilhões.

5 respostas às principais dúvidas sobre o assunto. Confira:

Quem tem direito ao lucro?

Terão direito ao benefício os trabalhadores com saldo nas suas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2022.  Valem tanto as contas ativas (que recebem depósitos pelo emprego atual) quanto as inativas (relacionadas a empregos anteriores).

Quanto cada trabalhador recebe?

O montante devido a cada trabalhador é calculado proporcionalmente ao saldo mantido em cada conta vinculada. Na prática, quanto maior o saldo em sua conta individual, maior será o valor a receber.

Como ter acesso ao dinheiro?

O trabalhador não tem acesso ao dinheiro. As regras de saque do FGTS não se alteram com essa distribuição de lucros.

É possível sacar o saldo FGTS nas seguintes situações:

• demissão por justa causa;
• compra da casa própria;
• saque-aniversário;
• aposentadoria; entre outras situações, conforme as regras do fundo.

No guia sobre o FGTS você pode saber mais sobre: FGTS como sacar?.

Quando acontece a distribuição?

A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto.

Quanto foi pago nos anos anteriores?

Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões.