Válido desde ontem (1º), o salário mínimo de R$ 1.412 deve representar incremento de R$ 69,9 bilhões na economia, segundo cálculo do Diese. E R$ 37,7 bilhões “correspondem ao aumento na arrecadação tributária sobre o consumo”, acrescenta o instituto em nota técnica. O que compensa com folga o impacto sobre a Previdência, estimado em R$ 31,4 bilhões. Desde 2003, no primeiro governo Lula, a política de valorização do salário mínimo tem ganho real (acima da inflação) de 89,7%.

Essa política, que virou lei nos governos Lula e Dilma, foi resultado de uma série de marchas para Brasília realizadas pelas centrais sindicais. O Dieese destaca a importância da medida para a distribuição de renda. “A política constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.”

Mais de 59 milhões de pessoas

Assim, o instituto estima em 59,3 milhões o número de pessoas com renda que têm o salário mínimo como referência. Pouco menos da metade é de beneficiários do INSS. A conta inclui ainda empregados do setor privado ou por conta própria, empregadores e trabalhadores domésticos.

Ganho real com o novo salário mínimo

O novo valor do piso nacional tem ganho real de 5,77%, considerando a inflação medida pelo INPC-IBGE de maio a dezembro. O aumento nominal foi de 6,97% para uma inflação de 1,14% no período. “Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302,00, o ganho real seria de 4,69%, em razão da perda entre janeiro e maio”, acrescenta o Dieese. (Confira quadro.)

Interrompida na gestão anterior, a política de valorização do salário mínimo voltou a ser permanente no atual governo. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.663, que trata do tema, além de alterar valores da tabela do Imposto de Renda. Pela regra em vigor, o piso nacional é reajuste com base no INPC do ano anterior. O PIB de dois anos antes é usado para garantir o aumento real.

O Dieese afirma ainda que, neste mês, a relação entre o salário mínimo e a cesta básica é a maior desde setembro de 2020. Na média, o piso compra agora 1,83 cesta, ante 1,59 em 2022, por exemplo.

Confira aqui a íntegra da nota técnica

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) foi oficializada, sexta-feira (24), no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics.

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma contou também com aval dos ministros de Economia da China, Rússia, Índia e África do Sul que, juntamente com o Brasil, compõem o bloco que reúne as maiores economias emergentes do mundo. O mandato vai até julho de 2025.

A presidenta vai substituir o diplomata Marcos Troyjo, que estava à frente do NBD desde 2020, por indicação do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

O Banco dos Brics tem sede no país, na cidade de Xangai. Ele foi criado em 2015, quando seu vice-presidente foi o economista Paulo Nogueira Batista Jr. O objetivo é servir como alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, instituições controladas por norte-americanos e europeus.

Assim, o NBD provê financiamento e assistência técnica para projetos de desenvolvimento para os integrantes dos Brics e demais países em desenvolvimento.

Em 2013, quando era presidente do Brasil, durante cúpula dos Brics na África do Sul, Dilma ressaltou as afinidades que unem os países do bloco. Aos 75 anos, a também economista e ex-ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil terá a oportunidade de ampliar a inserção internacional da instituição.

Desafios do novo mandato

Desde 2002, o Brasil teve nove projetos aprovados no NBD, totalizando R$ 4,4 bilhões em empréstimos. O maior valor, de R$ 1,2 bilhões foi para o projeto de Infraestrutura Sustentável do BNDES.

O banco repassa o recurso para financiar obras de mobilidade urbana, energia renovável, saneamento e transporte, tanto do setor público como da iniciativa privada. Com Dilma à frente, a expectativa é que os empréstimos ao Brasil aumentem.

A nova gestão também deve reforçar as relações do Brasil com a China, maior credor do Banco dos Brics. E Dilma terá como desafios impulsionar projetos ligados ao meio ambiente e driblar o impacto geopolítico das retaliações ocidentais à Rússia.