A ex-presidenta Dilma Rousseff continuará à frente do Banco do Brics. A recondução da brasileira ao cargo – indicada em 2023 para mandato que se encerraria em julho deste ano – foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, postou Gleisi em suas redes sociais.

A indicação de Dilma para continuar à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – sigla em inglês) pelos próximos cinco anos já havia sido acenada no final do ano passado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin.

De acordo com as regras do banco, há um rodízio de indicações para o cargo, entre cada país-membro fundador do Brics, para mandatos de cinco anos. São membros fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Seguindo esse critério, a próxima indicação ficaria a cargo da Rússia.

No entanto, durante o encerramento da 16º Cúpula dos Brics, em Kazan, na Rússia, Putin já havia acenado com a indicação de Dilma, enquanto estratégia para evitar “transferir todos os problemas [que em função da guerra com a Ucrânia] estão associados à Rússia”, discursou o presidente russo.

Dilma assumiu a chefia do banco em março de 2023, no lugar de Marcos Troyjo, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro. A troca dos ocupantes do cargo foi feita após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência do Brasil.

A ex-presidenta Dilma Rousseff foi às redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (3/3), para publicar um emocionante discurso sobre a conquista histórica do longa-metragem Ainda Estou Aqui, obra dirigida por Walter Salles e estrelada por Fernanda Torres que ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional.

O pronunciamento de Dilma sobre a vitória do filme em Hollywood traz uma forte carga simbólica: a ex-presidenta, tal como Rubens Paiva, interpretado no filme por Selton Mello, foi presa e torturada pela ditadura militar, e o filme conta, justamente, a história da luta de Eunice Paiva para esclarecer as circunstâncias da morte do marido, assassinado pelo aparelho repressor do regime.

Além disso, foi graças à Comissão Nacional da Verdade, criada durante o governo de Dilma Rousseff, que o escritor Marcelo Rubens Paiva pôde resgatar a histórica de sua família no livro que inspirou o filme agora premiado com uma estatueta do Oscar.

“O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é um reconhecimento da força da cultura brasileira. Uma homenagem merecida ao nosso cinema, ao diretor Walter Salles, às atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, ao ator Selton Mello e a toda a equipe do filme. Nossa emoção é ainda maior porque a premiação celebra uma obra que presta tributo à civilização, à humanidade e aos brasileiros que sofreram com a extinção das liberdades democráticas, lutando contra a ditadura militar”, escreveu Dilma Rousseff.

“É motivo de orgulho saber que a história de Rubens Paiva e de sua família — especialmente a busca incansável de Eunice Paiva pela verdade e pela justiça — pôde ser contada graças ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, que criei durante meu governo para investigar os crimes da ditadura. Trata-se de uma vitória internacional histórica, que honra a todos os que se foram, assim como reverencia aqueles que ainda estão aqui, defendendo a democracia e combatendo o fascismo. Meus aplausos a todos que tornaram esse filme possível”, prosseguiu a ex-presidenta.

Dilma, a Comissão da Verdade e Ainda Estou Aqui

O escritor Marcelo Rubens Paiva é filho do ex-deputado e engenheiro Rubens Paiva, morto pela ditadura militar na década de 70. Ele também é filho da advogada pelos direitos civis Eunice Paiva, que lutou toda a sua vida para descobrir o paradeiro do marido.

Marcelo lançou, em 2015, o livro “Ainda estou aqui”, sobre a história do desaparecimento e morte de seu pai e a busca incansável de sua mãe. O livro deu origem ao filme homônimo de Walter Salles, com interpretações magistrais, entre elas as de Fernanda Torres no papel de Eunice e de Selton Mello no de Rubens Paiva.

O longa tem lotado salas cinema no Brasil e em todo o mundo, com reações emocionadas das plateias, além de acumular prêmios em vários festivais de cinema. Em consequência do sucesso do filme, Marcelo Rubens Paiva fez questão de agradecer em sua conta do X, em dezembro de 2024, à ex-presidenta Dilma Rousseff e à Comissão da Verdade. Segundo ele, nem o livro e nem o filme existiriam sem a iniciativa da ex-mandatária.

“Tenha dito! Por conta da Comissão da Verdade, tive elementos para escrever o livro Ainda Estou Aqui, e agora temos esse filme deslumbrante. E Dilma pagou um preço alto pelo necessário resgate da memória”, publicou o escritor.

Torturado e assassinado

A Comissão Nacional da Verdade apresentou, em 2012, durante o governo de Dilma Rousseff, documentos e depoimentos que atestaram a entrada de Rubens Paiva no Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em 20 de janeiro de 1971, provando que o político foi torturado e assassinado.

Dia histórico: Ainda Estou Aqui ganha Oscar de Melhor Filme Internacional

Domingo, 2 de março de 2025. Este é o dia que entrou para a história das artes no Brasil. O longa-metragem Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, com participação de Fernanda Montenegro, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, a primeira estatueta conquistada por uma produção brasileira.

O anúncio, no glamuroso Teatro Dolby, em Hollywood, na cidade de Los Angeles, nos EUA, foi feito pela atriz espanhola Penélope Cruz. Assim que o nome da obra brasileira foi anunciado em inglês, “I’m Still Here”, um rompante de emoção tomou a plateia, para os olhares incrédulos de Walter Salles, Fernanda Torres e Selton Mello, que no filme representou o deputado cassado Rubens Paiva, raptado e assassinado por agentes da Ditadura Militar (1964-1985), no dia 20 de janeiro de 1971.

Em seu discurso, o diretor Walter Salles agradeceu antes de tudo ao cinema brasileiro e dedicou o prêmio a Eunice Paiva, segundo ele uma mulher que decidiu não se curvar diante de uma perda provocada por um regime autoritário. Salles agradeceu ainda “às duas mulheres extraordinárias” que deram vida a Eunice, as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro.

A premiação de Ainda Estou Aqui no mais relevante evento do cinema mundial levou ao conhecimento de espectadores por todo o globo um pouco da dramática História do Brasil de um passado relativamente recente. Sob 21 anos de uma violenta e sangrenta ditadura, o gigante país sul-americano somou milhares de casos de violações aos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. Rubens Paiva, uma notória vítima desses crimes praticados sob um regime de terrorismo de Estado, nunca mais foi visto após ser levado de dentro de casa, no Rio, por agentes da repressão. Sua esposa, Eunice Paiva, que se tornaria uma reconhecida e incansável ativista, é protagonista do filme, interpretada por Fernanda Torres.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, vai destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,750 bilhões, para o Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pela presidente do NDB, Dilma Rousseff, nas redes sociais. Desde o fim de abril, o estado vem sendo fortemente atingido por temporais, enchentes e alagamentos.

Em seu perfil na rede social X, Dilma classificou o momento vivido pelo estado brasileiro como difícil e doloroso e citou um cenário de calamidade pública. “Sei que têm sido semanas de muita dor e tristeza. Conversei com o presidente Lula e com o governador [do Rio Grande do Sul] Eduardo Leite para tratarmos dessa situação dramática e definirmos como poderíamos prestar ajuda financeira”.

“O Banco do Brics tem um compromisso e vai atuar na reconstrução e na recuperação da infraestrutura do estado. Queremos ajudar as pessoas a reconstruir suas vidas. Vamos destinar, da maneira mais rápida possível, recursos para o estado. Será US$ 1,115 bilhão. Isso significa R$ 5,750 bilhões”, escreveu Dilma Rousseff.

Segundo Dilma, o montante será liberado em parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

“Em parceria com o BNDES, vamos liberar US$ 500 milhões, sendo US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas, US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres. Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Em parceria com o BRDE, vamos destinar US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.”

No curto prazo, serão destinados ainda, de acordo com Dilma, US$ 295 milhões previstos em um segundo contrato com o BRDE, em processo de aprovação final. “Destinaremos os recursos para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social. US$ 200 milhões serão disponíveis para serem financiados diretamente pelo NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas”.

“Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul”, disse.

“Tenho certeza de que, pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional, essa crise será superada. Devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, concluiu.

Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a liberação de recursos pelo Banco do Brics ao Rio Grande do Sul. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”.

Banco do Brics

Criado em dezembro de 2014 para ampliar o financiamento para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável no Brics e em outras economias emergentes, o NDB, até o início de 2023, tinha cerca de US$ 32 bilhões em projetos aprovados. Desse total, cerca de US$ 4 bilhões estavam investidos no Brasil, principalmente em projetos de rodovias e portos. Em 2021, o Banco do Brics teve a adesão dos seguintes países: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente do NDB em março do ano passado. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupou o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o Banco do Brics até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, com sede em Xangai, na China. Cada país do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de 5 anos.

Outras iniciativas

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

“Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais”, declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados, em nota.

De imediato, o banco disponibilizou uma doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência e US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.

O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:

• US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.
• US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.
• Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos, órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.
• Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.
• Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 milhões).

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.