A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Ensino nas escolas nacionais

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2/11) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

Já no dia 15 – uma sexta-feira – os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

O atendimento presencial nas agências bancárias vai mudar na semana do feriado de 2 de novembro, Dia de Finados. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), as agências ficarão fechadas nesta data. Fique atento às datas de vencimento das contas e boletos bancários.

Bancos fecham no feriado

As agências bancárias vão fechar na quinta-feira (2). Uma resolução do Conselho Monetário Nacional afirma que os feriados nacionais não são dias úteis bancários.

As agências reabrem na sexta-feira (3). O dia seguinte ao feriado nacional é considerado dia útil.

Sábado (4) e domingo (5) as agências ficam fechadas, como ocorre normalmente. As áreas de autoatendimento permanecem abertas durante o horário de atendimento de costume.

Como ficam as contas

Contas com vencimento em 2 de novembro poderão ser pagas no dia seguinte (3). A Febraban informa que, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais. Caso isso não ocorra, os boletos com vencimento em 2 de novembro poderão ser pagos sem juros em 3 de novembro.

Meios eletrônicos são alternativa para pagamentos. O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, afirma que o site dos bancos (internet banking), aplicativos (mobile banking) e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências.

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