Dia da Consciência Negra: o 20 de novembro e as lutas das mulheres negras | Para as mulheres negras, o Dia da Consciência Negra representa também a luta adicional contra o racismo e o machismo. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

20 de novembro é o Dia da Consciência Negra. A TVT News, comprometida com a diversidade e a representatividade, se une a essa celebração e destaca o papel fundamental das mulheres negras na luta contra o racismo, o machismo e a desigualdade.

O que é o Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e é feriado nacional no Brasil desde 2023. O Dia da Consciência Negra é uma data para refletir sobre a luta histórica e atual das negras e dos negros no Brasil contra o racismo, a discriminação e as desigualdades sociais. Instituída para honrar a memória e o legado de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, a data é um marco de resistência e resiliência para a população negra, e destaca a importância de valorização das contribuições culturais, sociais e políticas afro-brasileiras.

Por que 20 de novembro é o Dia da Consciência Negra

O dia 20 de novembro foi escolhido para o Dia da Consciência Negra como homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil colonial. Ele liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade formada por negros escravizados que fugiam das condições opressivas nas senzalas e buscavam liberdade.

Em 1695, Zumbi foi assassinado em combate, tornando-se mártir na luta contra a escravidão. Desde a oficialização da data em 2003, o Dia da Consciência Negra se consolidou como um momento de celebração da herança africana e de combate ao racismo estrutural, ressaltando a necessidade de uma sociedade mais justa para todos.

Ao longo dos anos, o 20 de novembro ganhou força como dia de reflexões e ações que promovem o respeito e a igualdade de direitos. A partir de 2023, o Dia da Consciência Negra é feriado nacional. A Lei 14.759/23, sancionada pelo presidente Lula, estabelece oficialmente o dia 20 de novembro como feriado em todo o país, reforçando a importância da data para a sociedade brasileira

Para as mulheres negras, essa data representa também uma luta adicional contra o racismo e o machismo. Elas enfrentam barreiras múltiplas, sendo muitas vezes sub-representadas nos espaços de poder. No entanto, apesar dos desafios, seguem contribuindo ativamente para o fortalecimento da identidade e da cultura negra no país.

Quem foi Dandara dos Palmares?

Dandara dos Palmares, companheira de Zumbi, desempenhou papel estratégico no Quilombo dos Palmares. Guerreira e estrategista, Dandara participou ativamente na defesa do quilombo, lutando contra o exército colonizador e resistindo às investidas que ameaçavam a comunidade quilombola. Embora muito da sua história permaneça pouco conhecida, seu nome se tornou símbolo da força e da luta das mulheres negras pela liberdade e pelos direitos da população negra. Hoje, Dandara é lembrada como uma heroína que lutou pela liberdade do povo negro, inspirando mulheres negras a seguirem em frente na busca por igualdade e justiça.

Ilustração atribuída a Dandara dos Palmares: Dia da Consciência Negra faz homenagem às heroínas da luta das mulheres negras

De acordo com o Memorial do Ministério Público Federal, “em 24 de abril de 2019, Dandara dos Palmares teve o nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília (DF). A inclusão foi feita a partir da Lei nº 13.816/19, de autoria da ex-deputada federal Eronildes Vasconcelos, e se deu somente 22 anos após a inclusão do nome de Zumbi no mesmo livro”.

Para o MPF, “o resgate da história de vida de Dandara foi feito a partir da oralidade do movimento negro. Texto disponibilizado no site da Fundação Palmares aponta que há muitas lacunas sobre a origem de Dandara, sem registros sobre o local onde nasceu ou sua descendência africana. Relatos levam a crer que ela se estabeleceu no Quilombo dos Palmares ainda criança”.

Dia da Consciência Negra: mulheres negras da história do Brasil

Ao longo da história do Brasil, inúmeras mulheres negras desempenharam papéis importantes na luta contra o racismo e a opressão. Dentre elas, destaca-se Tereza de Benguela, líder quilombola que, no século XVIII, comandou o Quilombo de Quariterê, uma comunidade organizada que resistiu bravamente à escravidão. Também merece destaque a escritora Maria Firmina dos Reis, autora pioneira que desafiou os estigmas de sua época e abordou o tema da escravidão em sua obra “Úrsula”.

Na contemporaneidade, mulheres como Lélia Gonzalez e Sueli Carneiro continuam a deixar um legado importante. Lélia foi uma das precursoras do feminismo negro no Brasil, enquanto Sueli Carneiro fundou o Geledés — Instituto da Mulher Negra, atuando na defesa dos direitos das mulheres negras e na luta contra o racismo. Essas figuras inspiram gerações, mostrando que a resistência e a luta pela consciência negra seguem firmes e essenciais para uma sociedade mais igualitária.

A lista de mulheres negras que desempenharam papéis essenciais na luta contra o racismo e na construção da consciência negra no Brasil é enorme. Além de Dandara, Tereza de Benguela, também podem ser destacadas:

Luíza Mahin – Ativista de origem africana, participou de revoltas importantes contra a opressão escravagista na Bahia, como a Revolta dos Malês (1835). Sua atuação é lembrada como símbolo de resistência cultural e social do povo negro.

Carolina Maria de Jesus – Escritora e autora de “Quarto de Despejo”, um dos maiores relatos sobre a pobreza e o racismo no Brasil. Carolina foi pioneira ao dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por negros e pobres nas favelas brasileiras, além de influenciar gerações de escritores e ativistas.

Antonieta de Barros – Primeira deputada negra eleita no Brasil, em Santa Catarina, na década de 1930, e educadora dedicada à alfabetização e ao combate ao racismo e ao machismo, trabalhando pela inclusão e reconhecimento do papel das mulheres negras na sociedade.

Lélia Gonzalez – Intelectual e ativista, foi uma das pioneiras na defesa dos direitos das mulheres negras e do movimento negro no Brasil. Sua obra e atuação questionaram as raízes estruturais do racismo e do machismo, sendo uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado.

Marielle Franco – Socióloga, feminista e vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco foi uma voz incansável na defesa dos direitos humanos, especialmente da população negra, periférica e LGBTQIA+. Nascida no Complexo da Maré, ela usou a trajetória política para denunciar a violência policial, o racismo e a opressão de minorias, inspirando milhares de mulheres e jovens. O assassinato de Marielle em 2018 foi um choque para o Brasil e para o mundo, transformando-a em símbolo de resistência e luta por justiça. O legado de Marielle Franco segue vivo, mobilizando movimentos sociais que exigem igualdade e respeito pelos direitos de todos.

Outras datas que celebram a luta da mulher negra: 25 de julho

No dia 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, outra uma data para reconhecer as lutas, conquistas e a importância da mulher negra na construção da sociedade.

O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha foi instituído em 1992 durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. O objetivo de marcar essa data é promover a visibilidade e o reconhecimento das lutas e conquistas das mulheres negras em toda a América Latina

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha surgiu como uma resposta à necessidade de unir e fortalecer as mulheres negras contra o racismo, a discriminação e a desigualdade. Em vários países da América Latina e Caribe, além do Brasil, diversas atividades são realizadas para comemorar a data e debater temas relevantes para essa parcela da população, que ainda enfrenta inúmeros desafios tanto sociais quanto econômicos.

“O dia 25 de julho é muito importante. Eu não me via representada em lutas de outras datas conhecidas, mas que tinham, geralmente, um olhar branco. Mas, há 9 anos, todo 25 de julho, nós fazemos a Marcha das Mulheres Negras nas ruas de São Paulo, com cerca 3 a 7 mil mulheres, que participam de uma programação política, cultural e que também inclui um momento de celebração às nossas ancestrais que participaram das lutas passadas”, conta a jornalista e militante da Marcha das Mulheres Negras, Juliana Gonçalves.

Tereza de Benguela, a escravizada que se tornou a líder quilombola e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. Imagem: Wikimedia Commons

Além disso, a escolha do dia 25 de julho tem um simbolismo especial, pois coincide com o aniversário de morte de Tereza de Benguela, uma das líderes negras mais importantes na história da resistência à escravidão no Brasil. A data também é reconhecida oficialmente no Brasil como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, através da Lei nº 12.987, sancionada em 2014, reforçando o compromisso do país com a luta das mulheres negras.

“O 25 de julho é uma maneira de vocalizar as vozes apagadas, silenciadas, esquecidas das milhares de mulheres negras latino-americanas que deram seu suor e sangue para erguer nações. É restaurar memórias daquelas que chegaram antes de nós nesta terra para a qual fomos trazidas à força e sofremos tantas violência e resistimos até hoje”, explica a pesquisadora da História da África, Carolina Morais.

O Dia da Consciência Negra também é uma oportunidade para celebrar as conquistas e a resistência. Em meio às adversidades, as mulheres têm conseguido avanços significativos em diversas áreas, incluindo educação, cultura e política e empreendedorismo. Essas vitórias são fruto de lutas contínuas e organizada, que merecem ser reconhecidas e apoiadas por toda a sociedade. “Ser mulher negra no Brasil para mim, hoje, é ter a possibilidade de apontar caminhos reais para a formação de uma outra sociedade menos desigual, menos predatória, menos exploratória. É falar a partir de uma potência de transformação para todas e todes”, aponta Juliana Gonçalves.

As transações via PIX ocorrerão normalmente no período. Demais compensações bancárias, incluindo a TED, são efetivadas no dia útil seguinte ao feriado.

Os clientes podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais (celulares e computadores) dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços.

Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, por exemplo. Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento.

Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso não ocorra, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

Novembro chega com diversos feriados nacionais, incluindo um novo que deve quebrar a rotina dos brasileiros. E o melhor, tem feriado na sexta-feira, uma oportunidade de prolongar o descanso pelo final de semana.

Calendário de novembro

• Finados (2 de novembro) – O feriado é nacional, o que significa que é válido para todo o país, mas neste ano ele será comemorado em um sábado.

• Proclamação da República (15 de novembro) – a data é feriado nacional desde 1949. Neste ano o descanso pode ser prolongado, pois o feriado cairá em uma sexta-feira.

• Dia da Consciência Negra (20 de novembro) – Essa é a grande novidade. Um novo feriado nacional sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A data será comemorada em uma quarta-feira.

Datas comemorativas em novembro de 2024

• 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

• 14 de novembro: Dia do Bandeirante

• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

• 19 de novembro: Dia da Bandeira

• 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (feriado nacional)

• 27 de novembro: Dia Nacional do Combate ao Câncer

• Após novembro, o próximo feriado nacional será o Natal, no dia 25 de dezembro, que em 2024 é uma quarta-feira.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À reportagem, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

Uma pesquisa realizada pelo HSR Specialist Researchers demonstrou que a desigualdade racial no Brasil ainda tem percentuais enormes. Enquanto 20% da população negra brasileira não tem acesso à moradia e à alimentação, a população branca que está na mesma situação é de 16%.

Além disso, a estabilidade financeira entre a população negra é sua maior preocupação em 44% dos casos, enquanto 36% da população branca prioriza essa condição. Outro ponto preocupante é em caso de desistência de consumo devido à discriminação: 30% das pessoas negras não compram de marcas que as fazem sentir desconfortáveis.

Ao todo, mais de 2 mil pessoas maiores de 18 anos foram entrevistada em todas as regiões do Brasil.

Governo federal implementa pacote de medidas de combate à desigualdade racial

O presidente Lula assinou um pacote prevendo políticas públicas a fim de combater a desigualdade racial no país nesta segunda-feira (20), dia de comemoração à Consciência Negra. O evento ocorreu no Palácio do Planalto e a ministra Anielle Franco foi a responsável por citar as ações.

A ministra da Igualdade Racial contou sobre as medidas de reparação histórica, separadas nos seguintes tópicos:

• Tombamento de quilombos e a regularização fundiária de áreas quilombolas;

• Qualificação do atendimento psicossocial para familiares de vítimas de violência;

• Reconhecimento do Hip-Hop como referência cultural brasileira;

• Investimento em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados ciganos, quilombolas povos de terreiro com foco em políticas públicas para esses grupos;

“Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social. Um Brasil que promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático para todas as pessoas”, disse a ministra.

Frente à reflexão proposta pela data e a valorização da população negra no país majoritariamente construído por ela, o presidente Lula discursou sobre a importância de medidas que visem a justiça social e a igualdade.

“Nós queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática. Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa, porque nós somos irmãos. Viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor”, declarou o mandatário.

No panorama histórico do Brasil, Zumbi dos Palmares emerge como uma figura central na luta contra a escravidão e pela afirmação da identidade afrodescendente. Líder do maior quilombo da história, Zumbi é recordado não apenas como um guerreiro destemido, mas também como símbolo da resistência negra no país.

No dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data que marca os 327 anos da morte de Zumbi dos Palmares. É uma oportunidade não apenas para recordar o legado desse líder, mas também para refletir sobre a importância da conscientização e luta contra o racismo.

A Luta de Zumbi: Defesa do Quilombo dos Palmares

Zumbi assumiu a liderança do Quilombo dos Palmares em 1678, enfrentando durante quase duas décadas as investidas de portugueses e holandeses. O quilombo, composto por cerca de 20 mil habitantes em vários mocambos, representava um desafio ao sistema escravista vigente.

A vida de Zumbi é cercada de incertezas, e diferentes versões sobre sua origem e trajetória coexistem. Uma narrativa tradicional sugere que Zumbi foi sequestrado na infância, criado por um padre e posteriormente retornou a Palmares, onde assumiu a liderança. Contudo, essa versão tem sido contestada devido à falta de evidências concretas.

O Enigma do Nome Zumbi

A incerteza também permeia o próprio nome de Zumbi. Alguns historiadores questionam se Zumbi seria o nome do guerreiro ou uma designação para quem assumisse a liderança do quilombo, comparável ao título de “César” para os imperadores romanos. Documentos holandeses mencionam uma autoridade em Palmares registrada como ‘Dambij’, sugerindo que Zumbi poderia ser um título.

Zumbi e Palmares: Uma História Indissociável

A vida de Zumbi está intrinsecamente ligada ao Quilombo dos Palmares, que surgiu no final do século 16. Composta por diversos mocambos, a comunidade resistiu às investidas de colonizadores, tornando-se um símbolo de resistência negra.

Os conflitos com portugueses e holandeses enfraqueceram Palmares, culminando na destruição do Mocambo do Macaco em 1694. O líder Zumbi e outros sobreviventes se esconderam na Serra Dois Irmãos, onde resistiram por um ano e meio antes de serem descobertos e Zumbi ser morto em 20 de novembro de 1695.

Legado Antirracista e Dia da Consciência Negra

O legado de Zumbi é crucial para entender a resistência negra no Brasil. Ele se destacou como alguém que enfrentou ativamente o sistema opressor da escravidão e o racismo, recusando-se a aceitar passivamente sua condição.

O Dia da Consciência Negra, tem sua origem na valorização do protagonismo negro na luta contra a escravidão e o racismo. Essa data, escolhida em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, representa uma oportunidade para refletir sobre a história afro-brasileira e reafirmar o compromisso com a promoção da igualdade e justiça social.

Em 2011, a presidente Dilma Rousseff instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, reconhecendo a importância desse líder na construção da identidade afrodescendente no Brasil. O legado de Zumbi vive não apenas na memória histórica, mas também na luta contínua pela igualdade racial e na celebração da diversidade que caracteriza a sociedade brasileira.

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As mulheres negras acumulam os piores indicadores sociais no Brasil. Os números apontam que elas são as mais pobres, as que têm menos oportunidades, que ganham menos e vivem em uma situação de, praticamente, nenhuma mobilidade social. “As dificuldades de gênero são maiores, mas a mulher negra, em uma pirâmide social, está na base, então a dificuldade de ascender é maior”, afirma a ativista e museóloga Rafaela Caroline.

De acordo com o Disque 180, as mulheres negras representam 58,8% das vítimas em casos de violência doméstica. Elas também são 65,9% das que sofrem com a violência obstétrica, como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Já o Ministério da Saúde mostra que elas morrem mais em decorrência do parto: são 53,9% dos casos.

As mulheres negras também enfrentam desigualdade no ambiente de trabalho. Segundo o IBGE, o rendimento médio delas é de R$ 800 ao mês. Já homens brancos chegam a ganhar quase o dobro: R$ 1.559.

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Para tentar resolver o problema, foi criada em 2003 a Secretaria Especial de Política para Mulheres. Desde então, o país reconhecia a necessidade de um olhar mais cuidadoso para a melhoria da qualidade de vida das mulheres negras, porém a pasta foi extinta pelo governo Temer.

“O governo tem os dados, mas não consegue tirar a mulher negra dessa invisibilidade. Nós, mulheres negras, continuamos em marcha para o nosso bem viver, que não é só para nós, mas para sociedade”, diz Joseane Lima, do Movimento de Mulheres Negras.

A professora de Pedagogia da Universidade de Brasília (UnB) Rita Silvana dos Santos acredita que falta professoras negras na educação básica. “Esse fato se deve porque, para atuar como docente na educação básica é necessária formação de nível superior, mas os negros no Brasil ainda têm baixa escolaridade, por ausência de políticas públicas nessa área.”

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Fonte: Rede Brasil Atual