O Brasil registrou, em 2024, a menor diferença entre os maiores e os menores rendimentos desde 2012. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8), os 10% da população brasileira com os maiores rendimentos recebem 13,4 vezes o que ganham os 40% da população com os menores rendimentos.

Apesar do país ainda ser bastante desigual, essa é a menor razão registrada desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012. 

Em 2024, os 10% da população que ganham mais recebiam, em média, R$ 8.034. Já os 40% da população que recebem menos, ganhavam, em média, R$ 601. Em 2018, foi registrada a maior diferença, os 10% mais ricos recebiam 17,8 vezes o que ganhavam os 40% mais pobres.

Considerados os 1% com os maiores rendimentos, a diferença aumenta. O rendimento médio dessa parcela da população chegava, em 2024, a R$ 21.767, 36,2 vezes o rendimento dos 40% de menor renda. Essa razão reduziu em relação a 2023, quando era 39,2 vezes.

A Pnad investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos das pessoas residentes no Brasil. A pesquisa considera os rendimentos do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões ou outras fontes, como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo.

Aumento da renda

A Pnad mostra que houve um maior aumento real (descontando a inflação do período) daqueles que recebem menos. Entre os 40% com os menores rendimentos mensais reais domiciliares per capita houve um aumento de 9,3% em 2024 na comparação com 2023, (de R$ 550 para R$ 601). Já entre os 10% com os maiores rendimentos, essa variação foi menor em um ano (1,5%), passando de R$ 7.914 para R$ 8.034.  

Em todo o país, em média, o rendimento mensal real domiciliar per capita foi de R$ 2.020, em 2024. Esse valor é o maior da série histórica e representa um aumento de 4,7% em relação a 2023, quando era R$ 1.929.

“Nas classes de menor renda, a gente observou que o crescimento ficou bastante acima da média do país, enquanto nas classes de maior renda, o crescimento, principalmente nos 10% de maior renda, ficaram abaixo da média do país”, diz o analista do IBGE, Gustavo Fontes.

Segundo a pesquisa, entre os fatores que podem explicar crescimento dos menores rendimentos estão:

• o dinamismo do mercado de trabalho nos últimos anos, com a elevação do nível de ocupação e o crescimento do rendimento médio do trabalho, inclusive nos décimos mais baixos da distribuição;
• os reajustes do salário mínimo; e
• o recebimento de benefícios de diferentes programas sociais do governo.

Especificamente em relação ao ano de 2019, destaca-se também a expansão dos domicílios abrangidos pelo Programa Bolsa Família e os maiores valores médios pagos como benefício.

Em relação às regiões do país, de acordo com os resultados da Pnad, entre 2019 e 2024, os maiores aumentos entre os 40% com os menores rendimentos ocorreram no Norte (54,7%) e Nordeste (51,1%). A Região Sul (16,5%) apresentou a menor expansão.

Em valores, no entanto, a região Nordeste possui o menor valor per capita entre os 40% com os menores rendimentos, R$ 408. A região Norte aparece em segundo lugar, com R$ 444. Já a região Sul está no topo, com R$ 891, seguida pela região Sudeste, com R$ 765, e Centro-Oeste, com R$ 757.

Menor desigualdade

Em 2024, o Índice de Gini do rendimento domiciliar per capita também diminuiu, alcançando 0,506, o menor valor da série, indicando menor desigualdade. 

O Índice de Gini mede a concentração de renda da população. O indicador varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade.

A série histórica mostra que de 2012 a 2015, houve uma tendência de redução da desigualdade, com o índice variando de 0,540 para 0,524. 

Em 2016, o índice começa a aumentar, mostrando também o aumento da desigualdade. Em 2018, atingiu o maior valor da série, 0,545. 

Em 2022, o índice de Gini do rendimento domiciliar per capita caiu para 0,518, estabilizando-se nesse valor em 2023.

Segundo Fontes, o Brasil ainda é um país desigual, mas apresentou melhoras.

“O Brasil, inegavelmente, ainda é um país bastante desigual, se a gente comparar com diferentes indicadores de desigualdade de renda. Mas, em 2024, a gente observa uma melhoria nessa distribuição de renda.”

Relatório “Desigualdade S.A. – Como o poder corporativo divide nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública”, divulgado pela Oxfam nesta segunda-feira (15), revela que “a riqueza dos cinco maiores bilionários do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 60% da população global – cerca de 5 bilhões de pessoas – diminuiu nesse mesmo período”.

O estudo traz dados que escancaram a desigualdade social também no Brasil, onde 4 dos 5 bilionários brasileiros mais ricos aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020; ao mesmo tempo, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

“O G20, atualmente sob a liderança do Brasil, deve defender um novo acordo internacional para aumentar os impostos sobre a renda e o patrimônio dos indivíduos mais ricos do mundo”, diz o relatório, cobrando uma iniciativa de Lula para a taxação das grandes fortunas como forma de reduzir a desigualdade no mundo.

Segundo o relatório, houve redução de impostos cobrados das grandes corporações nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Oxfam ainda cita o Brasil como exemplo de país que não cobra impostos dos lucros transferidos para acionistas das grandes empresas.

“A redução dos impostos cobrados de empresas ocorreu juntamente com uma tributação muito baixa dos tipos de rendimentos que elas pagam aos seus acionistas. Nos países da OCDE, a alíquota marginal máxima média sobre dividendos diminuiu muito desde 1980, de 61% para 42%, e em alguns países, como o Brasil, eles simplesmente não são tributados. Além disso, a renda recebida com a venda de ações em empresas é tributada, em média, em apenas 18% em 123 países, muito abaixo das alíquotas mais elevadas aplicadas à renda do trabalho (cerca de 31% nas maiores economias do mundo)”, diz o estudo.

Fosso da desigualdade

O estudo ainda revela a concentração no sistema financeiro, com os mais ricos controlando as ações negociadas em bolsas de valores, em uma clara demonstração do fosse da desigualdade social.

“Nos Estados Unidos, um dos poucos países sobre os quais existem dados regulares acerca da distribuição de ações, o 0,1% mais rico representa 22,2% das ações que têm famílias como donos, o 1% mais rico possui 53,8%, enquanto os 50% mais pobres têm apenas 0,6%. Um novo estudo realizado em 24 países da OCDE concluiu que 10% das famílias mais ricas possuem 85% do total dos ativos de capital – incluindo ações em empresas, fundos fiduciários e outros negócios – enquanto os 40% mais pobres possuem apenas 4%”.

O relatório mostra a realidade na África do Sul e no Brasil e diz que a concentração de renda acaba com o ambiente democrático nos países.

“Na África do Sul, o 1% mais rico possui mais de 95% dos títulos e ações de empresas, enquanto o 0,01% mais rico tem 62,7%. No Brasil, o 0,01% mais rico possui 27% dos ativos financeiros, o 0,1% mais rico, 43%, e o 1% mais rico, 63%, enquanto os 50% mais pobres têm apenas 2%”, diz o texto.

“Fica nítido que a propriedade de ações e participações, em termos econômicos, reflete uma plutocracia e não uma democracia”, emenda a Oxfam, escancarando a influência dos endinheirados no poder.

A organização ainda revela que a desigualdade social e o racismo caminham lado a lado. Segundo o estudo, “nos Estados Unidos, o patrimônio de uma família negra comum equivale a apenas 15,8% ao de uma família branca comum. No Brasil, em média, o rendimento dos brancos é mais de 70% superior à renda de pessoas negras”.

O relatório diz ainda que “o lobby empresarial tem sido associado a restrições políticas sobre a sindicalização, à oposição ao combate ao trabalho forçado, à luta contra os aumentos do salário mínimo, aos retrocessos nas leis sobre trabalho infantil, às reformas que prejudicam os direitos trabalhistas269 e aos esforços para enfraquecer as regras que protegem a saúde e a segurança dos trabalhadores”.

“Por exemplo, os lobistas das empresas na União Europeia teriam procurado aumentar o acesso ao mercado de pesticidas no Brasil, apesar dos riscos conhecidos para os trabalhadores agrícolas”, diz a Oxfam sobre o lobby dos agrotóxicos que cresceu durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e ainda opera fortemente no governo Lula.

 leia o estudo na íntegra

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o governo federal vai trabalhar para alterar a forma de cobrança de impostos sobre a renda e dividendos no país. Isso, segundo ele, seria uma segunda etapa da Reforma Tributária. A primeira trata de impostos sobre consumo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.

Para Haddad, a nova fase da reforma tratará de questões que precisam ser enfrentadas.

“Como um país com tanta desigualdade isenta de imposto de renda o 1% mais rico da população? Qual vai ser o dia em que nós vamos olhar para o problema e resolvê-lo?”, questionou ele, em entrevista publicada terça-feira (18) pela Folha de S.Paulo.

Na entrevista, o ministro previu que a aprovação dessas mudanças não será fácil. Por isso, ele disse que o governo pretende divulgar dados sobre a carga tributária no país e tratar o assunto com cautela, ouvindo os vários setores da sociedade em busca de uma solução.

O Congresso Nacional, disse Haddad, terá a última palavra sobre o assunto. “O Congresso sabe o seguinte: quando você está vivendo um ciclo de bonança, tem para todo mundo. Agora não tem. E a sua omissão vai significar uma pessoa a mais com fome”, afirmou.

Haddad disse na entrevista que, além do imposto de renda, a nova etapa da reforma deve tratar da taxação de dividendos – parte de lucro de empresas distribuído a acionistas. Hoje, o Brasil é um dos únicos países do mundo em que isso é isento.

“Isso vai ser endereçado com mais calma porque não dá para tomarmos uma medida sem considerarmos os impactos no imposto de renda da pessoa jurídica”, afirmou, ressaltando que não há intenção do governo em sobretaxar pessoas físicas que hoje trabalham como pessoas jurídicas ou mesmo aumentar a carga tributária geral do país.

“O que eu disse, e repito, é que nós estamos corrigindo distorções absurdas do sistema tributário [o que levará a um aumento de arrecadação].”

Banco Central e Selic

Na entrevista, Haddad reforçou que análises técnicas indicam que o Banco Central (BC) tem espaço para reduzir a taxa básica de juros, a Selic. Hoje, ela está em 13,75% ao ano. É a mais alta taxa básica de juros real do mundo, segundo o ministro.

Haddad, inclusive, questionou o trabalho do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Campos Neto foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Haddad, existe hoje uma suspeita de que um viés ideológico afeta Campos Neto.

“Será que se o governo Bolsonaro tivesse sido reeleito, o tratamento seria esse? É uma pergunta que boa parte da classe política faz hoje”, disse. “Eu nem posso fazer essa pergunta porque eu tenho que tratar com o corpo técnico e com os diretores do Banco Central. E esse tipo de especulação subjetiva não me ajuda.”

A inflação continua impactando mais o custo de vida de pessoas com renda mais baixa. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação, no ano, chega a 1,50% para famílias mais pobres, enquanto as famílias mais ricas têm uma deflação acumulada de 0,07%.

Na avaliação de Victor Pagani, supervisor do Dieese, com os anúncios recentes do governo Jair Bolsonaro, a situação é preocupante. “Estão anunciando o corte do auxílio emergencial e o fim da política de valorização do salário mínimo. Somando isso ao cenário de aceleração inflacionária, que só atinge as classes mais baixas, vamos agravar mais a desigualdade social”, alertou em entrevista à Rádio Brasil Atual.

O Ipea mostra que, só no mês de agosto, a inflação de famílias mais pobres, que possuem renda domiciliar menor do que R$ 900, teve variação de 0,38%. Por outro lado, os domicílios com renda maior que R$ 9 mil tiveram um impacto de 0,10% da inflação.

Inflação dos alimentos

O estudo aponta que o aumento das despesas está relacionado à alta no preço de alimentos, que formam o gasto com maior peso na cesta de consumo das famílias mais pobres. No ano, alimentos importantes para os brasileiros acumulam altas de preços: arroz (19,2%), feijão (35,9%), leite (23%) e ovos (7,1%).

O preço do arroz, por exemplo, disparou nas últimas semanas e um pacote de cinco quilos chega a custar R$ 40 nos supermercados. Segundo especialistas, os preços abusivos são resultados da política de livre mercado defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Todos esses cortes promovidos pelo governo federal impactam na atividade econômica, pois diminuem os rendimentos, acabando com a dinamização do mercado de consumo interno. O consumo das famílias representa 70% do PIB”, lamentou Pagani.

Fonte: Rede Brasil Atual com informações da Agência Brasil/EBC