O governo federal estuda implementar um novo programa de renegociação das dívidas de pequeno porte com a União, nos moldes do Desenrola Brasil. A ideia, agora, é repactuar débitos de quem deve até R$ 20 mil. De acordo com as estimativas do governo, o Desenrola do setor público tem potencial para arrecadar bilhões de reais.

Existem, atualmente, 37 milhões de protestos do governo federal contra pessoas físicas e jurídicas. As dívidas somam R$ 569 bilhões, mas têm valor individual relativamente modesto (R$ 15,3 mil por protesto, em média). A informação foi revelada pela CNN Brasil.

Em março, uma mudança decidida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentou o valor mínimo para se ajuizar execuções fiscais de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Mesmo sem execução fiscal, os débitos continuam inscritos na Dívida Ativa da União.

Plano do governo

O plano de uma renegociação das dívidas com o setor público abaixo de R$ 20 mil foi apresentado à equipe econômica pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França.

A ideia é aplicar um desconto sobre o montante total da dívida. É algo diferente de um “Refis” tradicional, em que multas e juros são perdoados, além de haver parcelamento do débito em si.