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	<title>denúncia &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>denúncia &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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		<title>2025 já é o ano com maior número de feminicídios em São Paulo</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/2025-ja-e-o-ano-com-maior-numero-de-feminicidios-em-sao-paulo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 07 Dec 2025 08:47:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Aumento]]></category>
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		<category><![CDATA[Violência]]></category>
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					<description><![CDATA[Dados de janeiro a outubro revelam registro de 53 casos no município. Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que entre janeiro e outubro de 2025 foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018, mesmo sem contabilizar os meses de novembro [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-2">Dados de janeiro a outubro revelam registro de 53 casos no município.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que entre janeiro e outubro de 2025 foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018, mesmo sem contabilizar os meses de novembro e dezembro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em todo o estado de São Paulo, foram registrados 207 feminicídios entre janeiro e outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 191. Um aumento, portanto, de 8% considerando os dez primeiros meses do ano.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O crime de feminicídio foi tipificado em lei federal em março de 2015. A partir disso, os casos começaram a ser contabilizados separadamente de outros tipos de homicídio. A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. As penas para o crime variam de 12 a 30 anos de prisão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo os dados da SSP-SP, em 2025, a capital ultrapassou o número de casos de todos os anos anteriores, mesmo sem os contabilizar novembro e dezembro.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2018</strong> &#8211; 29 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2019</strong> &#8211; 44 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2020</strong> &#8211; 40 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2021</strong> &#8211; 33 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2022</strong> &#8211; 41 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2023</strong> &#8211; 38 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2024</strong> &#8211; 51 casos</li>
</ul>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>2025</strong> (até outubro) &#8211; 53 casos</li>
</ul>



<h4 class="wp-block-heading">Combate</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Por meio de nota, a SSP-SP disse que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade do governo estadual e que a secretaria mantém diversas iniciativas voltadas ao tema, entre elas a Cabine Lilás, que já realizou cerca de 14 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência em todo o Estado de São Paulo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O projeto, inicialmente implantado na capital, foi ampliado para a Grande São Paulo e para o interior, com unidades nas regiões de Campinas, São José dos Campos, Bauru, São José do Rio Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Criada de forma inédita no âmbito do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a Cabine Lilás oferece atendimento humanizado por policiais femininas treinadas para acolher e orientar vítimas de violência doméstica. As agentes fornecem informações sobre medidas protetivas, canais de denúncia e serviços de apoio, além de despachar viaturas quando necessário”, explicou.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a SSP-SP, há no estado 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) territoriais e as salas DDM 24h, que foram ampliadas em 174,1%, com 170 espaços em plantões policiais, para que as vítimas sejam atendidas por videoconferência por uma delegada mulher.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Ação denuncia Santander no show da Katy Perry: “Não respeita funcionários”</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/acao-denuncia-santander-no-show-da-katy-perry-nao-respeita-funcionarios/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 21 Sep 2025 08:36:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Santander]]></category>
		<category><![CDATA[bancos]]></category>
		<category><![CDATA[denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Katy Perry]]></category>
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					<description><![CDATA[Material gráfico, em inglês, foi entregue para os fãs da cantora na entrada da apresentação em Brasília. Santander patrocina turnê. Fãs da cantora Katy Perry que chegaram ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), onde a cantora se apresentou na noite de sexta-feira (19/9), receberam panfletos com críticas ao banco Santander, que patrocina a turnê [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-4">Material gráfico, em inglês, foi entregue para os fãs da cantora na entrada da apresentação em Brasília. Santander patrocina turnê.</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Fãs da cantora Katy Perry que chegaram ao estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), onde a cantora se apresentou na noite de sexta-feira (19/9), receberam panfletos com críticas ao banco <a href="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/santander-noticias/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/santander-noticias/">Santander</a>, que patrocina a turnê da estrela do pop no Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O material, sem nenhuma assinatura, exibia a frase em inglês: <strong>“Your main sponsor doesn’t respect their own workers” (Seu patrocinador principal não respeita seus próprios trabalhadores, em tradução livre)</strong>.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="683" src="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-1024x683.webp" alt="" class="wp-image-64189" srcset="https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-1024x683.webp 1024w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-300x200.webp 300w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-150x100.webp 150w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-768x512.webp 768w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-1536x1024.webp 1536w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-2048x1365.webp 2048w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-1600x1067.webp 1600w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-1100x733.webp 1100w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-600x400.webp 600w, https://santosbancarios.com.br/wp-content/uploads/2025/09/550693005_17896108287298990_5220181851410470037_n-20x13.webp 20w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O Santander foi <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/santander-e-denunciado-por-terceirizacao-e-fechamento-de-agencias/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/santander-e-denunciado-por-terceirizacao-e-fechamento-de-agencias/">denunciado formalmente por práticas como o fechamento em massa de agências e terceirização irregular de serviços essenciais</a>. A denúncia foi protocolada na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto protocolado na pasta apontava que as medidas estariam sendo implementadas pelo Santander desde 2020 e que as mudanças não teriam sido acompanhadas pela adequada compensação por canais de atendimento equivalentes, afetando, principalmente, populações de baixa renda e com acesso limitado a tecnologias digitais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao mesmo tempo, ainda segundo a denúncia à Senacon, a terceirização sistemática das atividades do banco, com a criação e utilização de empresas com CNPJs distintos e com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) distinta da atividade bancária, fragiliza as estruturas de atendimento ao consumidor, além de diminuir o vínculo com os canais tradicionais de supervisão e responsabilização do setor bancário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A denúncia foi apresentada pelo <a href="https://bancariosdf.com.br/portal/" data-type="link" data-id="https://bancariosdf.com.br/portal/">Sindicato dos Bancários de Brasília</a>, em conjunto com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e com o deputado distrital Chico Vigilante (PT).</p>



<h4 class="wp-block-heading">Leia também <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/santander-da-viagens-para-heads-e-esquece-de-quem-vende/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/santander-da-viagens-para-heads-e-esquece-de-quem-vende/">Santander dá viagens para Heads e esquece de quem vende</a></h4>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Santander é denunciado por terceirização e fechamento de agências</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/santander-e-denunciado-por-terceirizacao-e-fechamento-de-agencias/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 24 Jul 2025 07:56:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Santander]]></category>
		<category><![CDATA[agências]]></category>
		<category><![CDATA[denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Fechamento]]></category>
		<category><![CDATA[Ministério da Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)]]></category>
		<category><![CDATA[Terceirização]]></category>
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					<description><![CDATA[Denúncia contra o banco Santander foi apresentada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Fechamento em massa de agências e terceirização irregular de serviços essenciais. As práticas adotadas pelo banco Santander para reduzir custos foram alvo de uma denúncia formal protocolada na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. O texto aponta que as [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-6">Denúncia contra o banco Santander foi apresentada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Fechamento em massa de agências e terceirização irregular de serviços essenciais. As práticas adotadas pelo banco <a href="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/santander-noticias/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/santander-noticias/">Santander</a> para reduzir custos foram alvo de uma denúncia formal protocolada na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O texto aponta que as medidas estão sendo implementadas pelo Santander desde 2020 e que as mudanças não foram acompanhadas pela adequada compensação por canais de atendimento equivalentes, afetando, principalmente, populações de baixa renda e com acesso limitado a tecnologias digitais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Ao mesmo tempo, segundo o texto apresentado, a terceirização sistemática das atividades do banco, com a criação e utilização de empresas com CNPJs distintos e com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) distinta da atividade bancária, fragiliza as estruturas de atendimento ao consumidor, além de diminuir o vínculo com os canais tradicionais de supervisão e responsabilização do setor bancário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A denúncia, ainda, aponta que as práticas, adotadas pelo Santander para reduzir os custos, não resultaram na redução de taxas e cobranças para os clientes. O texto foi apresentado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília, em conjunto com a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e com o deputado distrital Chico Vigilante (PT).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Procurado, o Santander informou que “atua no estrito exercício regular do seu direito, observando rigorosamente a legislação vigente e a recente e vinculante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de adotar medidas para assegurar o atendimento aos seus clientes”. </p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>A Caixa e a mácula do bolsonarismo</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/a-caixa-e-a-macula-do-bolsonarismo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 26 Feb 2025 08:08:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Caixa Econômica Federal]]></category>
		<category><![CDATA[Assédio moral]]></category>
		<category><![CDATA[ASSÉDIO SEXUAL]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonarismo]]></category>
		<category><![CDATA[Caixa Economica Federal]]></category>
		<category><![CDATA[denúncia]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[mácula]]></category>
		<category><![CDATA[Pedro Guimarães]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria-Geral da República (PGR)]]></category>
		<category><![CDATA[tentativa de golpe]]></category>
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					<description><![CDATA[Justiça precisa dar resposta para denúncias de assédio sexual contra ex-presidente do banco A denúncia da Procuradoria-Geral da República, amplamente noticiada, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 membros do alto escalão de seu governo por formarem uma organização criminosa que atentou contra a democracia brasileira mostra que a Justiça começa a ser [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-8">Justiça precisa dar resposta para denúncias de assédio sexual contra ex-presidente do banco</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/mais-perto-da-prisao/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/mais-perto-da-prisao/">denúncia da Procuradoria-Geral da República</a>, amplamente noticiada, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 membros do alto escalão de seu governo por formarem uma organização criminosa que atentou contra a democracia brasileira mostra que a Justiça começa a ser feita para quem atenta contra as instituições brasileiras. A gravidade desse caso, que coloca um ex-presidente da República no centro de uma tentativa de golpe, exige do país respostas firmes e inegociáveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No mesmo dia da denúncia, <a href="https://santosbancarios.com.br/?s=pedro+guimar%C3%A3es" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/?s=pedro+guimar%C3%A3es">Pedro Guimarães</a>, ex-presidente da CAIXA e um dos expoentes da gestão bolsonarista no banco, reapareceu nas redes sociais em uma foto ao lado de Bolsonaro, reafirmando seu apoio ao ex-presidente. Para qualquer pessoa minimamente comprometida com a democracia e a integridade das instituições públicas, essa cena só pode gerar indignação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O ex-presidente está envolvido em denúncias gravíssimas de assédio moral e sexual contra empregadas e empregados do banco, que até hoje aguardam justiça. As marcas que ele deixou na instituição não podem ser esquecidas: foi um período de medo, de pressão e de desrespeito à dignidade dos trabalhadores, especialmente das mulheres. Enquanto isso, as vítimas esperam um desfecho adequado para as denúncias que abalaram a instituição.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A impunidade de Bolsonaro e de seus aliados é um escárnio para todos que acreditam na justiça e na democracia. Enquanto um tenta se esquivar das consequências do ataque às instituições do país, o outro posa ao seu lado, como se nada tivesse ocorrido. Não podemos normalizar essa cena. Não podemos esquecer o que fizeram com a <a href="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/caixa-economica-federal-noticias/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/categoria/noticias/caixa-economica-federal-noticias/">CAIXA</a> e com o Brasil.</p>



<p class="wp-block-paragraph">É hora de exigir justiça. A denúncia da PGR precisa ser o primeiro passo para responsabilizar aqueles que atentaram contra a democracia. Na Caixa, as vítimas de assédio, os empregados e a sociedade esperam, há mais de 2 anos, pelo julgamento das ações de assédio.</p>



<h5 class="wp-block-heading">Por Rita Serrano &#8211; Ex-presidente da Caixa Econômica Federal</h5>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Bolsonaro faz pedido a Moraes e sofre primeira derrota após denúncia</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/bolsonaro-faz-pedido-a-moraes-e-sofre-primeira-derrota-apos-denuncia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Feb 2025 08:15:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Acusação]]></category>
		<category><![CDATA[Alexandre de Moraes]]></category>
		<category><![CDATA[Bolsonaro]]></category>
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		<category><![CDATA[Procuradoria Geral da República (PGR)]]></category>
		<category><![CDATA[Supremo Tribunal Federal (STF)]]></category>
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					<description><![CDATA[Ministro do STF negou solicitação feita pela defesa do ex-presidente, prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota judicial após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Nesta quinta-feira (20/02), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h4 class="wp-block-heading has-cyan-bluish-gray-color has-text-color has-link-color wp-elements-10">Ministro do STF negou solicitação feita pela defesa do ex-presidente, prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Jair Bolsonaro sofreu sua primeira derrota judicial após ser <a href="https://santosbancarios.com.br/artigo/mais-perto-da-prisao/" data-type="link" data-id="https://santosbancarios.com.br/artigo/mais-perto-da-prisao/">denunciado</a> pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nesta quinta-feira (20/02), o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que a defesa da denúncia possa ser apresentada em até 83 dias. O prazo estabelecido pelo magistrado foi de 15 dias e, segundo ele, a extensão deste período &#8220;carece de previsão legal&#8221;.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A defesa de Bolsonaro argumentou que precisaria de mais tempo para se manifestar pois o caso seria &#8220;complexo&#8221; e envolve inúmeros depoimentos, solicitando que fosse estabelecido como prazo o período que a PGR levou para elaborar a denúncia após o indiciamento apresentado pela Polícia Federal (PF).</p>



<p class="wp-block-paragraph">Moraes, entretanto, rejeitou os argumentos da defesa de Bolsonaro, afirmando que “os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e do art. 233 do Regimento Interno do STF”.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Bolsonaro indiciado: os próximos passos</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter denunciado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o trajeto que pode levar à condenação tem diversas etapas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No processo criminal brasileiro, a denúncia é o instrumento que assegura a formalização de uma acusação. Ela só é oferecida se o Ministério Público &#8211; no caso de Bolsonaro, representado pela PGR -, após avaliar os resultados da investigação policial, entender que há elementos suficientes para acusar alguém.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Assim, a peça solicita que seja aberto um processo judicial para apurar a responsabilidade penal do acusado. No caso de Jair Bolsonaro, as penas somadas dos três delitos pelos quais é acusado podem chegar a 28 anos de prisão.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Defesa prévia</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Após o oferecimento da denúncia, uma série de atos processuais, listados no Código de Processo Penal (CPP), tem início. Primeiro, ocorre a análise para verificar se a peça judicial atende aos requisitos legais. Em seguida, o acusado é citado para apresentar sua defesa prévia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nessa fase, ele pode alegar nulidades no processo, apresentar documentos ou provas relativas às acusações e pedir a absolvição sumária. Trata-se de uma defesa mais técnica. A partir disso, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir se aceitam ou não a denúncia.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Fazem parte desta turma da Corte o relator, Alexandre de Moraes, que dá primeiro o voto pela abertura ou não da ação penal, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso aceitem a denúncia, Bolsonaro se torna formalmente réu.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Se a denúncia for acatada…</h4>



<p class="wp-block-paragraph">É realizada na sequência a fase de instrução do processo, quando são produzidas as provas para o julgamento do caso. É ali que são feitas as oitivas de testemunhas da acusação e da defesa, além das perícias, quando necessárias, como exames técnicos ou laudos, e eventuais provas documentais. Também podem ser determinadas diligências complementares.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Após a produção de provas, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a defesa apresentam suas alegações finais. Depois da conclusão desta fase, os magistrados vão discutir a absolvição ou condenação e, se houver condenação, a pena a ser aplicada será definida pela Primeira Turma.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Uma vez determinada a sentença, a PGR e a defesa podem interpor recursos para questionar a decisão. Depois do esgotamento dos recursos, se Bolsonaro for condenado e a sentença transitar em julgado, inicia-se a fase de execução da pena, ou seja, a prisão propriamente dita.</p>
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		<title>Justiça de SP registra uma denúncia de assédio moral a cada 12 horas</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/justica-de-sp-registra-uma-denuncia-de-assedio-moral-a-cada-12-horas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fernando Diegues]]></dc:creator>
		<pubDate></pubDate>
				<category><![CDATA[denúncia]]></category>
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					<description><![CDATA[O Minist&#233;rio P&#250;blico do Trabalho da 2&#186; regi&#227;o de S&#227;o Paulo recebeu 684 den&#250;ncias sobre ass&#233;dio moral no trabalho em 2014, n&#250;mero tr&#234;s vezes maior do que o recebido em 2009 (213). At&#233; mar&#231;o deste ano, j&#225; foram instaurados 191 procedimentos para investiga&#231;&#227;o.De acordo com o &#243;rg&#227;o, o aumento do n&#250;mero de den&#250;ncias &#233; devido [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p></p>
<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho da 2&ordm; regi&atilde;o de S&atilde;o Paulo recebeu 684 den&uacute;ncias sobre ass&eacute;dio moral no trabalho em 2014, n&uacute;mero tr&ecirc;s vezes maior do que o recebido em 2009 (213). At&eacute; mar&ccedil;o deste ano, j&aacute; foram instaurados 191 procedimentos para investiga&ccedil;&atilde;o.De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, o aumento do n&uacute;mero de den&uacute;ncias &eacute; devido ao maior conhecimento da atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>&quot;H&aacute; uma ou duas d&eacute;cadas, com as altas taxas de desemprego e a sujei&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores a ambientes hostis, o n&uacute;mero de casos era maior, mas o profissional nem sabia que nome dar a isso. Quando as pessoas tomaram mais consci&ecirc;ncia do que era ass&eacute;dio, depois que os sindicatos e trabalhadores passaram a nomin&aacute;-lo e isso foi colocado em pauta, as pessoas passaram a noticiar essas situa&ccedil;&otilde;es&quot;, diz o procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos.</p>
<p>J&aacute; o desembargador do TRT da 2&ordf; regi&atilde;o Renato Sabino afirma que as pessoas buscam cada vez mais repara&ccedil;&otilde;es pelos danos sofridos. &quot;O aumento das den&uacute;ncias reflete mais a vontade de ver uma repara&ccedil;&atilde;o pelo ass&eacute;dio que a pessoa sofreu. As pessoas n&atilde;o est&atilde;o mais ficando quietas. Podem ficar quietas por um tempo, mas acabam buscando seus direitos depois.&quot;</p>
<p><span style="color:#FF0000"><strong>Provas s&atilde;o dif&iacute;ceis, mas n&atilde;o s&atilde;o imposs&iacute;veis</strong></span></p>
<p>Segundo M&aacute;rcia Dinamarco, s&oacute;cia-coordenadora da &aacute;rea trabalhista do escrit&oacute;rio Innocenti Advogados Associados, quando se trata de uma den&uacute;ncia de ass&eacute;dio moral, o &ocirc;nus &eacute; do trabalhador. Ou seja, ele &eacute; quem deve provar que a situa&ccedil;&atilde;o existiu. Isso pode parecer primeiro dif&iacute;cil no primeiro momento, principalmente quando n&atilde;o h&aacute; testemunhas que possam contribuir no caso, mas n&atilde;o &eacute; imposs&iacute;vel.</p>
<p>Santos aconselha que o profissional, quando suspeitar que est&aacute; sendo v&iacute;tima de ass&eacute;dio, tome algumas precau&ccedil;&otilde;es. &quot;Se esse ass&eacute;dio acontece em encontros ou conversas, o profissional deve fazer com que esses encontros sempre contem com um terceiro participante. &Eacute; importante que o trabalhador possa ter registro e testemunho de um terceiro. E que, se ele puder, grave reuni&otilde;es.&quot;</p>
<p>&quot;Uma grava&ccedil;&atilde;o, diante do dano que &eacute; o ass&eacute;dio moral, que abala a dignidade de uma pessoa, havendo pondera&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; il&iacute;cita&quot;, diz M&aacute;rcia.</p>
<p>A den&uacute;ncia de sindicatos tamb&eacute;m pode ajudar na busca de ind&iacute;cios. &quot;Quando o sindicato procura o minist&eacute;rio, temos alguns mecanismos, como verificar a quantidade de afastamentos de trabalho naquela empresa ao longo dos 24 meses por problemas psicol&oacute;gicos, por exemplo. Hoje, as empresas n&atilde;o deixam mais esses atos ridiculamente registrados, como h&aacute; alguns anos, mas ainda podemos achar provas&quot;, explica Santos.</p>
<p><span style="color:#FF0000"><strong>Condi&ccedil;&otilde;es de trabalho podem facilitar ass&eacute;dio</strong></span></p>
<p>Santos afirma que pesquisas mostram que ambientes de trabalho com rela&ccedil;&otilde;es pouco democr&aacute;ticas, pouca abertura para di&aacute;logo, excesso de jornadas de trabalho e aus&ecirc;ncia de comunica&ccedil;&atilde;o podem ser prop&iacute;cios para assediadores.</p>
<p>&quot;Pode acontecer de, em um ambiente, existir a propens&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o humana do assediador e um ambiente de trabalho sobrecarregado. Isso se retroalimenta.&quot;&nbsp;</p>
<p>Fonte: IG</p>
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