A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco Bradesco S.A. contra a reintegração de uma escriturária dispensada por justa causa porque, durante auxílio-doença, postou fotos em redes sociais em que praticava crossfit, modalidade de treino físico de força e condicionamento. Segundo o colegiado, a bancária estava incapacitada para o trabalho na data da dispensa, e não é possível concluir que ela tenha recebido indevidamente o benefício previdenciário.

Bancária estava afastada por problema no cotovelo

Moradora do Distrito Federal, a escriturária, admitida em 1993, disse que foi dispensada em fevereiro de 2015 por mau procedimento, sem saber formalmente o que motivou a decisão do banco. Segundo ela, o contrato de trabalho estava suspenso desde março de 2013 em razão de uma inflamação dos tendões do cotovelo direito, conhecida como “cotovelo de tenista”.

Na ação, ela argumentou que tinha estabilidade provisória no emprego e pediu a anulação da justa causa e indenização por danos morais. 

Na contestação, o Bradesco argumentou que a dispensou porque soube que ela, embora considerada incapacitada para trabalhar, estaria “apta a realizar atividades físicas expressivas, envolvendo levantamentos de pesos”. Essa conclusão foi motivada por fotos da bancária numa academia, postadas por ela numa rede social. Considerando-se enganado, o banco rescindiu o contrato por justa causa.  

Exercícios foram recomendados por ortopedista

O juízo de primeiro grau manteve a justa causa com base em perícia que constatou a capacidade de trabalho da bancária. Segundo a sentença, “ninguém vai empurrar um pneu de trator se não estiver apto para tanto, nem tampouco erguer peso acima da linha dos ombros”. 

Contudo, ao recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), a bancária apresentou provas de que a atividade física fora prescrita por seu ortopedista e era devidamente acompanhada por profissional da área. Contou também que, numa ação previdenciária contra o INSS, foi reconhecido que ela tinha lesões ortopédicas nos braços decorrentes das atividades de trabalho. 

O TRT então reformou a sentença e declarou a nulidade da dispensa, determinando a reintegração da bancária. A decisão considerou, entre outros pontos, o depoimento da personal trainer, que declarou que treinava a bancária desde 2013, com fortalecimento e reabilitação da lesão no ombro direito, de acordo com a recomendação médica.

Alegações do banco não foram confirmadas

Na tentativa de rediscutir o caso no TST, o Bradesco sustentou que a bancária, que alegou estar fisicamente incapacitada para o trabalho, “apresenta força e vigor para realizar exercícios físicos envolvendo o levantamento de pneu de trator, aliado à performance de exercícios com barras e anilhas combinadas, que beiram 27 quilos”.

Mas, para o relator do agravo do banco, ministro Hugo Scheuermann, não se pode afirmar, sem respaldo técnico, que o trabalho como bancária e as atividades físicas praticadas, interferem da mesma maneira em relação à doença. “Ou seja, não há como concluir que a trabalhadora, por estar capacitada para a prática de determinados exercícios físicos, também está apta para o desempenho das atividades laborais”, frisou.

Ainda de acordo com o ministro, as alegações sobre a intensidade dos exercícios não foram reconhecidas pelo TRT, que registrou apenas a prática de atividade física e a contratação de personal trainer.

A decisão foi unânime.

Processo: Ag-AIRR-226-58.2015.5.10.0007

No 1º semestre de 2024, o Banco Bradesco obteve um Lucro Líquido Recorrente de R$ 8,927 bilhões, representando uma alta de 1,5% em relação ao mesmo período de 2023. No segundo trimestre de 2024, o lucro foi de R$ 4,716 bilhões, com um crescimento de 12,0% em comparação ao 1º trimestre, quando o lucro registrado foi de R$ 4,211 bilhões.

Ao final de junho de 2024, o Bradesco contava com 84.711 empregados, uma redução de 573 postos de trabalho em doze meses e de 923 postos comparado ao trimestre anterior. Em doze meses, foram encerradas 277 agências e 78 transformadas em unidades de negócio, totalizando 2.510 agências e 809 unidades de negócios. No trimestre, foram encerradas 194 agências e 7 foram transformadas em unidades de negócios. O número total de clientes do banco cresceu em 0,9 milhão no semestre, atingindo 72,9 milhões de clientes.

Bradesco impede a entrada de clientes nas agências e os empurra para lotéricas, autoatendimento e aplicativo de celular! #AVergonhaContinuaBradesco

O Bradesco fecha agências, demite funcionários e prejudica a qualidade dos serviços oferecidos. Vamos denunciar essa vergonha juntos! #AVergonhaContinuaBradesco

É revoltante ver o Bradesco, mesmo com lucros astronômicos, demitir e oferecer serviços precários. Junte-se a nós nessa luta! #AVergonhaContinuaBradesco

A inclusão bancária está sendo comprometida pelo fechamento de agências do Bradesco. Vamos levantar nossa voz contra essa vergonha! #AVergonhaContinuaBradesco

Precisamos falar sobre a vergonhosa postura do Bradesco. Demissões e fechamento de agências afetam a todos. Juntos, podemos exigir mudanças! #AVergonhaContinuaBradesco

A precarização do emprego e o impacto no mercado de trabalho são consequências diretas das demissões do Bradesco. Chega de injustiça! #AVergonhaContinuaBradesco

Acesse o Abaixo-Assinado

Desde 24 de maio, os funcionários do Bradesco e a diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região realizam manifestações nas agências da Baixada Santista contra o fechamento de agências, falta de segurança, pela defesa do emprego e por respeito aos clientes e bancários.

Vai fazer um mês que a diretoria do Sindicato dos Bancários de Santos e Região realiza protestos manifestando-se com cartazes, coleta de abaixo-assinado e entrega de cartas abertas para informar à população e clientes, em todas as unidades na região.

Demissões e agências lotadas, falta de respeito!

O Bradesco demitiu 1.276 trabalhadores em 12 meses e fechou 2.169 agências em relação ao trimestre anterior. Por outro lado, o total de clientes do banco aumentou em 1,9 milhão, totalizando 76,7 milhões de clientes.

Segundo os representantes dos funcionários, as agências estão lotadas de clientes e usuários. Contudo, o lucro líquido somente nos primeiros 3 meses deste ano, de R$ 4.280 bilhões, demonstra que o Bradesco não precisa demitir trabalhadores ou fechar agências e pode sim contratar mais e oferecer um atendimento melhor. Chega de desemprego, chega de crise!

Ainda de acordo com os sindicalistas, somente com o que arrecada com serviços e tarifas bancárias, uma receita secundária, o Bradesco cobre em 122,7% suas despesas com pessoal, incluindo a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

CLIQUE AQUI E PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO!!!

Em reunião sexta-feira (31), com a direção do Bradesco, a Comissão de Organização dos Empregados (COE) cobrou o fim do fechamento de agências e das demissões decorrentes. O banco informou que o processo é resultado de estudos e que os funcionários estão sendo realocados e reaproveitados.

Os sindicalistas pressionaram, mas o banco negou informar qual a previsão para o fim do fechamento das agências.

O Bradesco também negou outras duas reivindicações dos trabalhadores, que é o auxílio academia, com a justificativa de já oferecer o Lig viva bem e convênios com academias pelo seguro saúde, com descontos que variam de 20% a 50%, e o reajuste do reembolso por quilometro rodado.

Metas – Cláusula 87 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

Nesta reunião, que foi a primeira de 2023, o banco informou que o conceito de metas se baseia no orçamento anual, com revisão mensal, distribuída por região, de acordo com a produtividade de cada região. A instituição afirmou que a meta é 100% mensal. “O Sindicato dos Bancários de Santos e Região sempre foi contra as metas”, frisa Roger Gonçalves, bancário do Bradesco e dirigente do Sindicato.

A negociação sobre metas não terminou e uma nova reunião será marcada.

Nesta quarta-feira (11), às 11h, tem tuitaço contra as demissões e você tem bons motivos para participar. A pandemia atingiu milhões de pessoas e negócios em todo o Brasil. A exceção nesse cenário são os bancos, que lucraram bilhões em nove meses deste ano e continuarão ganhando.

O Bradesco amealhou 12,7 bilhões em lucros nos primeiros 9 meses, Santander lucrou R$ 10 bilhões e o Itaú, 13 bilhões. Mesmo assim, esses bancos estão demitindo milhares de pais e mães de família. Não respeitaram o acordo firmado com os bancários, no começo do ano, de não demitir durante a pandemia.

O tuitaço é uma forma de se contrapor aos bilhões de reais que estão sendo gastos pelos bancos em campanhas publicitárias para mostrar uma falsa imagem humana dessas instituições. Clientes dos bancos precisam conhecer a realidade dos mais de 12 mil de bancários que perderam seus empregos este ano.

SUGESTÕES DE TUITES:

Como usar. Cada mensagem a seguir é um tuite. Basta conferir se o texto está correto e se você concorda com ele. Aí, é só copiar, colar e tuitar. Também é importante seguir o sindicato, curtir , comentar e retuitar o que for postado em seus perfis.

O Bradesco comprometeu-se a não demitir durante a pandemia. Desrespeitou o acordo firmado com o movimento sindical bancário e já demitiu mais de 1.500 trabalhadores este ano. Bancos, parem de demitir! #QuemLucraNãoDemite

Em nove meses, o @Bradesco embolsou R$ 12,7 bilhões. Mas continua demitindo pais e mães de família em plena pandemia. Bradesco pare de demitir! #QuemLucraNãoDemite

Em nove meses, @Santander_br, @Bradesco e @Itau demitiram 12 mil trabalhadores. No mesmo período, lucraram R$ 35,7 bilhões. Desrespeitam o acordo de não demitirem durante a pandemia. #QuemLucraNãoDemite

Trabalhadores e trabalhadoras doentes estão sendo demitidos pelos bancos. Muitos contaminados com o novo coronavírus. Os bancos desrespeitam o acordo de não demitirem durante a pandemia. #QuemLucraNãoDemite

A segunda onda da Covid-19 atinge a Europa e ameaça o Brasil, que ainda não se livrou da primeira onda. E o Bradesco demitiu mais de 1.500 bancários e desrespeitou o acordo firmado de não demitir na pandemia. #QuemLucraNãoDemite

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Fonte: Comunicação do SEEB de Santos e Região