A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira o julgamento do núcleo 4 da organização criminosa que tentou um golpe de estado no Brasil após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A expectativa é de que o grupo seja condenado a penas de cerca de 20 anos. O primeiro voto será lido pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Entre os sete réus que serão julgados a partir de hoje estão dois homens de confiança do deputado federal Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da Abin durante o governo de Bolsonaro. O núcleo 4 foi descrito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como o responsável pelas ações de desinformação que criariam o clima e mobilizariam os aliados de Bolsonaro para consumar o golpe.

Quem são os integrantes do Núcleo 4 do golpe

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros (ex-major do Exército, expulso em 2006)
É acusado de integrar o núcleo responsável por incitar a adesão de militares ao golpe e atacar comandantes das Forças Armadas que se recusassem a apoiar a ação, atuando sob ordens do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Segundo investigações, mensagens trocadas por ele com o ex-ministro Braga Netto mostram que recebia orientações para atacar os comandantes do Exército e da Aeronáutica porque ambos foram contrários ao golpe.

2. Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
Atuou como diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS quando Eduardo Pazuello estava à frente da pasta e teria disseminado informações falsas sobre o processo eleitoral. É acusado de editar um documento com informações falsas sobre o sistema eletrônico eleitoral, e a PGR afirma que ele coordenou a produção e distribuição de fake news nas redes sociais.

3. Marcelo Araújo Bormevet (agente da Polícia Federal)
Um dos principais homens de confiança de Ramagem, ele trabalhou na Abin do final de 2019 até meados de 2022. Segundo a PF, fazia parte da “Abin paralela”. Entre as acusações está a criação de notícias falsas sobre os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso do STF, incluindo teorias conspiratórias visando desacreditar o processo eleitoral. É considerado réu por ter usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores.

4. Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
É acusado de integrar a “Abin paralela” para monitorar opositores. Foi cedido à Abin na gestão de Alexandre Ramagem. Para a PGR, Rodrigues e Bormevet agiram de forma coordenada com o núcleo central da organização criminosa, organizando a produção e disseminação de informações falsas contra os alvos apontados publicamente pelo ex-presidente Bolsonaro com o objetivo de enfraquecer as instituições.

5. Carlos César Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Elaborou em 2022, a pedido do PL, um relatório que falava em supostas falhas nas urnas eletrônicas. Com base no documento apresentado, o PL defendeu que as supostas falhas justificariam a anulação de parte dos votos computados.

6. Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
A acusação aponta que Guilherme Marques de Almeida tinha “papel tático na organização criminosa”. Segundo o Ministério Público, sua “proatividade na propagação da desinformação chamou a atenção das investigações”.

7. Reginaldo Vieira de Abreu (coronel da reserva)
Segundo a PGR, ele tentou interferir no Relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas para “manipular a opinião pública em favor da ruptura institucional”. É acusado de ter praticado monitoramento ilegal ao tirar e compartilhar fotos do ministro do STF Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa. As imagens foram enviadas por WhatsApp para o general Mário Fernandes, criador do Plano Punhal Verde Amarelo, o que caracterizou uma ação de vigilância não autorizada contra uma autoridade pública. Segundo a PF, as imagens foram capturadas em 20 de novembro de 2022. Antes disso, ele já tinha elaborado uma minuta que previa medidas como a prisão do ministro.