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	<title>Carmen Lúcia &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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	<description>Sindicato dos Bancários de Santos e Região</description>
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	<title>Carmen Lúcia &#8211; SEEB Santos e Região</title>
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		<title>Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/cinquenta-cidades-terao-segundo-turno-na-disputa-pelas-prefeituras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Fabiano Couto]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Oct 2024 08:59:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Carmen Lúcia]]></category>
		<category><![CDATA[Destaque Menor]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[Prefeituras]]></category>
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		<category><![CDATA[Tribunal Superior Eleitoral (TSE)]]></category>
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					<description><![CDATA[Presidente do TSE, Carmen Lúcia fez balanço das eleições A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais do último domingo (6/10). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o [&#8230;]]]></description>
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<h4 class="wp-block-heading">Presidente do TSE, Carmen Lúcia fez balanço das eleições</h4>



<p class="wp-block-paragraph">A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais do último domingo (6/10).</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“O Brasil já vai dormir sabendo, em todos os estados e municípios, os eleitos”, afirmou a ministra em coletiva de imprensa na noite de ontem (6/10).</p>



<h4 class="wp-block-heading">Abstenção</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme dos dados do tribunal, a abstenção dos eleitores foi de 21,71%. Para Cármen Lúcia, o número mostra que medidas devem ser tomadas para estimular o eleitor a votar.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Apuração</h4>



<p class="wp-block-paragraph">O TSE também informou que o primeiro resultado da eleição ocorreu às 17h, em São Cristóvão do Sul (SC). Às 19h10, a Paraíba foi o primeiro estado a concluir a apuração. Por volta das 21h, 97% das urnas de todo o país estavam apuradas.</p>



<h4 class="wp-block-heading">Compra de votos</h4>



<p class="wp-block-paragraph">Sobre o volume de apreensões de dinheiro vivo durante a campanha eleitoral, a presidente do TSE disse que é necessário um aprimoramento institucional para não permitir que os ilícitos prevaleçam.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 21 milhões em dinheiro foram apreendidos durante a campanha do primeiro turno. Há suspeita de compra de votos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">&#8220;É preciso que esses inquéritos terminem, o Ministério Púbico atue e nós termos a judicialização com o estudo sobre esses para casos para que se tenha um tratamento adequado&#8221;, completou.</p>
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		<title>STF pauta julgamento da terceirização plena para 9/11</title>
		<link>https://santosbancarios.com.br/artigo/stf-pauta-julgamento-da-terceirizacao-plena-para-9-11/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[SEEB Santos e Região]]></dc:creator>
		<pubDate></pubDate>
				<category><![CDATA[Carmen Lúcia]]></category>
		<category><![CDATA[Súmula 331]]></category>
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					<description><![CDATA[A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C&#225;rmen L&#250;cia, pautou para o pr&#243;ximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordin&#225;rio 958.252, que discute a constitucionalidade da S&#250;mula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso &#233; o min. Luiz Fux.&#160; A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez que [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p></p>
<p>A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C&aacute;rmen L&uacute;cia, pautou para o pr&oacute;ximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordin&aacute;rio 958.252, que discute a constitucionalidade da S&uacute;mula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso &eacute; o min. Luiz Fux.&nbsp;</p>
<p>A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez que o STF tem sido palco de profundos retrocessos na &aacute;rea. Na quinta-feira, 27, a corte decidiu por maioria esvaziar a greve de servidores p&uacute;blicos ao descontar da folha de pagamento os dias paralisados sem necessidade de decis&atilde;o judicial nesse sentido. &nbsp;&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m disso, a decis&atilde;o da ministra decorre justamente semanas ap&oacute;s a reuni&atilde;o com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, na qual ela se alinhou &agrave; pol&iacute;tica econ&ocirc;mica e passou a fazer campanha pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.</p>
<p>Quanto ao relator da a&ccedil;&atilde;o, Luiz Fux, a apreens&atilde;o &eacute; ainda maior. Ao julgar o direito de greve, o ministro justificou que era necess&aacute;rio &ldquo;para n&atilde;o parar o Brasil- n&oacute;s estamos num momento muito dif&iacute;cil e que se avizinha deflagra&ccedil;&otilde;es de greve e &eacute; preciso estabelecer crit&eacute;rios para que n&oacute;s n&atilde;o permitamos que se possa parar o Brasil&rdquo;.</p>
<p>Na pr&aacute;tica, o julgamento pode liberar qualquer forma de terceiriza&ccedil;&atilde;o. Isso porque a s&uacute;mula regula a pr&aacute;tica no pa&iacute;s, sendo base para todas as decis&otilde;es judiciais nesse sentido. &ldquo;Caso o Supremo decidir que a s&uacute;mula 331 &eacute; inconstitucional, a terceiriza&ccedil;&atilde;o plena ser&aacute; poss&iacute;vel&rdquo; &ndash; explica o advogado trabalhista Eduardo Surian Matias.</p>
<p>Os efeitos da libera&ccedil;&atilde;o geral da terceiriza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o nocivos para o pa&iacute;s. Como explica o Juiz do Trabalho e colunista do Justificando, Renato Janon, &ldquo;os terceirizados recebem sal&aacute;rio 24,7% menor do que o dos empregados diretos, trabalham 7,5% a mais (3 horas semanais) e ainda ficam menos da metade de tempo no emprego&rdquo;.</p>
<p>&ldquo;Al&eacute;m de reduzir sal&aacute;rios, aumentar jornada, potencializar acidentes de trabalho e estimular o calote, a terceiriza&ccedil;&atilde;o tem um lado ainda mais nefasto, que consiste no processo de desumaniza&ccedil;&atilde;o do trabalhador. Primeiro, atrav&eacute;s da sua aliena&ccedil;&atilde;o, com a perda da identidade de classe. Segundo, por meio da reifica&ccedil;&atilde;o, com o trabalho sendo visto como mera mercadoria descart&aacute;vel. &Eacute; o ser humano sendo tratado como mero objeto, e n&atilde;o como um sujeito dotado de dignidade&rdquo; &ndash; complementa o magistrado.</p>
<p>Crédito: Wilson Dias/ Agência Brasil<br />Fonte: Justificando.com</p>
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