No calendário nacional de feriados para 2025, o mês de abril consta com duas datas quase em sequência.

O que aconteceu

• Abril terá feriados próximos e deve permitir a ‘emenda’ de folgas para alguns trabalhadores. A Sexta-feira Santa é quem inicia as folgas nacionais, a partir de 18 de abril.

• O domingo de Páscoa acontece no domingo, dia 20 de abril. A data, porém, não é feriado.

• O feriado de Tiradentes vem na sequência no dia 21 de abril. A data vai cair na segunda-feira.

Feriados nacionais no mês de abril

• 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa

• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes

Trabalho em feriado tem modificação a partir de julho

• A partir de 1º de julho de 2025, a regra para o trabalho aos feriados será modificada. Nessa data, entra em vigor uma portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que regulamenta a atividade nos setores de comércio e serviços.

• Empresas só poderão trabalhar nos feriados depois de negociar com sindicatos dos trabalhadores. Determinação anterior, de 2021, permitia que o trabalho fosse feito sem consulta aos representantes de classes.

• Portaria foi assinada em 2023, mas data de início da regra foi prorrogada no final do ano passado. Governo argumenta que o documento “restabelece a legalidade”, já que, no caso do comércio, existe uma lei promulgada em 2000 que determina a negociação do trabalho em feriados.

• Atividades que já tinham autorização por lei para trabalhar domingos e feriados continuam funcionando normalmente. Isso vale para algumas áreas do turismo e lazer. Serviços essenciais também estão com a permissão mantida.

• Não há alterações na remuneração do trabalhador. Ou seja: o trabalho no feriado deve ser pago em dobro, ou com folga outro dia da semana. Caso empresa não cumpra determinação, está sujeita a sanções e multas.