Em reunião extraordinária realizada segunda-feira (9), o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou, por 4 votos a 2, a adequação da meta atuarial dos planos de benefícios. Com a decisão, a meta passa dos atuais 4,5% para 4,85% no Novo Plano, REB e Reg/Replan Não Saldado. Já no Reg/Replan Saldado, a meta será 4,75%. A mudança da meta adequa as projeções dos planos ao perfil e rentabilidade esperada de seus ativos de investimentos, e, como efeito, deve reduzir o déficit não equacionado, atualmente em R$ 6,7 bilhões.

“Trata-se, na verdade, de uma adequação das projeções dos planos ao perfil e rentabilidade esperada dos ativos de investimentos. Isso deve reduzir o déficit não equacionado da Funcef”, explicou a diretora executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Eliana Brasil. O déficit não equacionado atual chega a R$ 6,7 bilhões.

Para o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto, a aprovação da elevação da meta atuarial representa um avanço necessário para garantir o equilíbrio dos planos de benefícios e a sustentabilidade financeira no longo prazo. “Os estudos apontam para a possibilidade de um aumento ainda maior. Mas a alteração realizada já é importante para reduzir o déficit não equacionado do Reg/Replan Saldado e aumentar o benefício futuro dos participantes do REB e Novo Plano, embora ainda não tenha corrigido o equívoco da drástica redução de 2017, que gerou um custo bilionário para os participantes do REG/Replan e reduziu os novos benefícios concedidos aos participantes do Novo Plano e do REB”, destacou.

O diretor de Benefícios (Diben), Jair Pedro Ferreira, eleito pelos participantes, também considerou positivo o aumento. “A Diben conduziu os estudos, validados por uma consultoria atuarial independente, que demonstraram a viabilidade e os benefícios do aumento da meta para os planos e para os participantes, e os percentuais estão dentro das provisões técnicas”, explicou.

Como votaram os conselheiros

O conselheiro Selim Oliveira, que já havia sinalizado anteriormente seu posicionamento, votou a favor do aumento, assim como os conselheiros Lucius de Vasconcelos Sousa, Adauto Pereira Júnior e a presidente do Conselho, Maria Salete Cavalcanti. Já os conselheiros Marcos Todt e Ana Fátima de Brito votaram contra.

Após pedido da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) apresentou o modelo de incorporação do REB ao Novo Plano aos representantes dos empregados.

Durante a apresentação, os representantes dos empregados fizeram diversos questionamentos sobre as novas regras, impactos, mitigação de riscos e manutenção dos direitos dos participantes dos dois planos de benefício. A coordenadora da Comissão, Fabiana Uehara Proscholdt, considerou positiva a iniciativa da Funcef em retomar a incorporação. Ela solicitou o envio do documento para uma análise minuciosa das condições e efeitos da mudança.

“Vamos avaliar os parâmetros técnicos e todos os detalhes do processo da incorporação, que é uma reivindicação histórica das entidades sindicais e associativas desde 2006 e que já está previsto no Acordo Coletivo de 2014”, lembrou a coordenadora. “Conhecemos profundamente a importância da incorporação para os participantes do REB, que amargam desvantagens gritantes em comparação ao Novo Plano, mas precisamos destacar que não vamos retroceder em qualquer direito dos participantes dos dois planos”, afirmou.

Entre os questionamentos sobre o processo de incorporação, uma das reivindicações da Comissão é a possibilidade de pagamento retroativo das contribuições com percentuais maiores, com a participação paritária da Caixa. Também é solicitado a extensão do Fundo de Revisão de Benefício (FRB) entre outros pontos.

Jair Pedro Ferreira, diretor de Benefícios da Funcef eleito pelos participantes em 2021, ressaltou que a documentação apresentada durante as discussões com a Caixa já contempla a possibilidade de calcular retroativamente o montante das contribuições, mas que desdobramentos devem ser discutidos em mesa específica com a patrocinadora.

Grupo de Trabalho tripartite – Os sindicalistas solicitaram à Funcef a instalação de um Grupo de Trabalho tripartite – CEE, Caixa e Funcef – para discutir outros temas de interesse dos empregados e participantes.