Os bloqueios orçamentários que marcam o final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República devem paralisar os serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) nesta quarta-feira (7).

Em ofício enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o INSS afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”. O ofício foi divulgado nesta terça-feira pela CNN, com reportagem de Basília Rodrigues.

Isso poderá levar ao fechamento de agências, suspensão de perícias, atrasos em pagamentos do INSS e interrupção de contratos com terceirizados.

O ofício é assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, e foi encaminhado à Secretaria de Orçamento na sexta-feira (2) com o assunto o “impacto das restrições orçamentárias no âmbito do INSS”.

Pelas contas da equipe econômica, reveladas pelo jornal Valor Econômico e complementadas pela Folha de S. Paulo, podem faltar ao menos R$ 15 bilhões para pagar benefícios no último mês do ano.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comentou a situação do INSS nas redes sociais: “É absurda a situação que o atual governo entrega o país: caos e descaso”.

Atualmente, há cerca de 18 mil pessoas trabalhando no INSS. Entre funcionários do instituto, ouvidos pela reportagem da CNN, o cenário é descrito como “fim do mundo” ou, tecnicamente, um shutdown, termo em inglês que significa “desligar”, e que assombra diversos órgãos públicos neste fim de ano devidos aos bloqueios de recursos, anunciados pelo Ministério da Economia.

O INSS tem pedido recomposições orçamentárias há algum tempo, a ponto de alertar para dificuldade de realizar pagamentos de aposentadorias em dezembro. Esses apelos, no entanto, não teriam tido resultado.

Tanto que, no ofício, Gastaldello afirma que, apesar dos esforços do INSS e da parceria do Ministério do Trabalho, que, segundo o presidente do instituto, “auxiliou com orçamento enquanto foi possível”, o órgão irá adotar medidas de “caráter emergencial”. Além dos bloqueios, explica que a mudança de cenário se dá também por causa da “informação de que as demandas de créditos suplementares não serão atendidas em razão do cenário restritivo resultante da avaliação de receitas e despesas primárias do 5º bimestre”.

Crédito: Marcello Casal/Agência Brasil
Fonte: RBA com informações da CNN, Folha de S.Paulo e Valor Econômico