A proposta do governo federal de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica, apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), gerou divisão entre governadores e preocupa secretarias estaduais de Fazenda.

Enquanto alguns estados apoiam a medida como forma de reduzir os preços dos alimentos, estados geridos pela oposição criticaram a iniciativa.

O pedido foi feito após o governo Lula isentar o imposto de importação sobre alimentos, com o objetivo de conter a alta de preços.

Os governadores Ibaneis Rocha (MDB-DF), Ronaldo Caiado (UB-GO), Romeu Zema (NOVO-MG) e Eduardo Leite (PSDB-RS) demonstraram resistência e não devem aplicar a medida. O governo de Santa Catarina, de Jorginho Mello (PL), criticou a medida através de sua secretaria da Fazenda.

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) anunciou a adoção da medida.

Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, afirmam que seus estados já possuem impostos reduzidos para diferentes produtos da cesta básica e que não vão expandir a isenção fiscal para novos produtos. O mesmo vale para Renato Casagrande (PSB-ES).

Carlos Brandão (PSB-MA) reiterou que que o Maranhão reduziu a alíquota de 12% para 8% em 2022.

Nem todos os estados se pronunciaram sobre a medida. A discussão promete avançar nas próximas semanas, com secretarias estaduais avaliando os custos da renúncia fiscal. Enquanto isso, governadores cobram compensações financeiras da União para viabilizar a isenção.

Além do governo federal, a medida é defendida por entidades como a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras).