O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir desta segunda-feira (26/1). Nesta segunda fase, 950 mil novas famílias de 17 capitais passam a receber o vale para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg), que pode ser utilizado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social , Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.

De acordo com o governo, o programa traz vantagens não apenas para as famílias de baixa renda, mas para a saúde pública. O MDS ressalta que o acesso ao botijão reduz o uso de alternativas perigosas (como lenha, carvão e querosene) para o cozimento, diminui riscos de doenças respiratórias e queimaduras e garante acesso a fontes de energia limpas e seguras.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, ressalta que o programa ajuda diretamente no orçamento das famílias. “O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica”, afirma. O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído.

O que muda nesta etapa

• Inclusão de 950 mil novas famílias no programa
• Expansão para 17 capitais que ainda não participavam
• Cobertura passa a alcançar todas as capitais do país
• Vale pode ser usado em mais de 10 mil revendas credenciadas

Capitais incluídas a partir de 26/01

• Aracaju (SE)
• Boa Vista (RR)
• Brasília (DF)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Palmas (TO)
• Porto Velho (RO)
• Rio Branco (AC)
• Rio de Janeiro (RJ)
• São Luís (MA)
• Vitória (ES)
• São Paulo (SP)

Quem tem direito ao Gás do Povo

Para receber o benefício, a família precisa:

• Ser beneficiária do Bolsa Família;
• Ter ao menos duas pessoas no núcleo familiar;
• Ter renda per capita de até meio salário-mínimo;
• Estar com o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses;
• Ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Responsável Familiar regular, sem pendências.

Como usar o vale do gás

O benefício pode ser acessado de diferentes formas:

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo;
• Cartão do Bolsa Família (com chip);
• Cartão de débito da Caixa;
• Informar o CPF do Responsável Familiar na maquininha da revenda e receber código por SMS.

Onde consultar o benefício

• Aplicativo Meu Social – Gás do Povo, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS;
• Página oficial do Gás do Povo no site do MDS;
• Portal Cidadão Caixa;
• Caixa Cidadão: 0800-726-0207.

Canais para tirar dúvidas

• Disque Social 121 (MDS);
• FalaBR, do Governo Federal https://falabr.cgu.gov.br/web/home;
• SAC Caixa: 0800-726-0101;

Próximos passos do programa

• Cobertura em todos os 5.571 municípios do país até março;
• Atendimento de 15 milhões de famílias nos próximos dois meses;
• Substituição definitiva do antigo Auxílio Gás, com foco na recarga direta do botijão.

Em todo o Brasil são 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC – um salário mínimo mensal (R$ 937). Para ter direito ao benefício é necessário que a renda familiar por pessoa seja menor que um quarto do salário mínimo. “Esse benefício não resolve a vida de ninguém, mas ele faz com que as pessoas tenham, minimamente, a possibilidade de se alimentar, então acaba sendo um arrimo para a família”, afirma Flavio Henrique de Souza, do Fórum Regional de Pessoas com Deficiência.

O problema é que, sem fazer campanha de esclarecimento, o governo federal deu prazo até 31 de dezembro para que os idosos façam um recadastramento. As pessoas com deficiência, que são a maioria dos que recebem o BPC, deverão fazer o recadastramento no ano que vem.

Remígio Todeschini, especialista em Previdência Social, alerta na reportagem que falta campanha informativa nos meios de comunicação de massa sobre a revisão e quem não se recadastrar pode perder o benefício. “As atualizações cadastrais na Previdência e Assistência Social sempre são anuais. Agora, sendo feito de forma abrupta pelo atual governo, sem dar nenhum aviso, isso corresponde a um ataque a esse direito. A obrigação de fazer uma propaganda massiva seria do governo federal”, afirma.

O recadastramento pode ser feito nos postos do Cadastro Único do programa Bolsa Família ou nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). É necessário levar os documentos originais de identidade e CPF.

Para Todeschini, o recadastramento sem divulgação é pretexto para o corte do benefício. “O interesse do governo é fiscalista, ou seja, cortar o benefício para diminuir sua conta. Eles jogam falsamente em cima da questão das fraudes, uma desculpa esfarrapada para fazer corte de benefícios.”

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Fonte: Rede Brasil Atual