A 3ª turma do TST determinou uma indenização de R$ 300 mil que o Itaú deverá pagar a um gerente de São Leopoldo/RS, que desenvolveu depressão grave após uma série de assaltos em agências próximas e sequestros de colegas.

Segundo testemunhas, o bancário não recebeu treinamento para essas situações e era orientado a não registrar boletim de ocorrência.

O gerente, admitido em 2010, alegou na reclamação trabalhista que o quadro depressivo grave foi consequência do medo de assaltos e sequestros e da pressão por metas inatingíveis.

Ele apresentou atestados e pareceres médicos para comprovar a relação entre sua doença e o trabalho.

Inicialmente, o pedido de indenização por dano moral foi negado pelo juízo de 1º grau, mas o TRT da 4ª região condenou o banco a pagar R$ 2,5 milhões. Esse valor considerou a gravidade do caso e o caráter pedagógico da decisão.

Conforme o TRT, o relatório pericial evidenciou a cobrança excessiva de metas, ameaças de demissão e “uma onda de sequestros a familiares de funcionários graduados”.

A psiquiatra do gerente e outras testemunhas corroboraram essas situações, afirmando que, após o sequestro de empregados em uma agência próxima, a orientação do banco era de não fazer boletim de ocorrência.

As testemunhas também destacaram a falta de treinamento para situações de sequestro e assalto, e relataram que outras duas colegas também se afastaram devido a problemas psíquicos relacionados ao trabalho.

No recurso ao TST, o Itaú argumentou que o valor da indenização era desproporcional ao dano.

O relator do recurso de revista, ministro José Roberto Pimenta, considerou que o valor de R$ 2,5 milhões não respeitava os princípios de razoabilidade e proporcionalidade, sendo inadequado para a situação em questão.

Tendo em vista fatores como o vínculo de 20 anos e as metas excessivas, o colegiado reduziu a indenização para R$ 300 mil.

Processo: 20607-82.2017.5.04.0331

O acórdão não está disponível no acompanhamento processual.

Há bastante tempo o Sindicato dos Bancários de Angra dos Reis (RJ) vem tentando sem sucesso a mudança de local da agência do Santander situada na Universidade Federal do Rio de Janeiro no município de Seropédica. A unidade está funcionando em um prédio deteriorado e isolado das demais edificações do Campus.

No prédio, funcionavam salas de aulas e demais estruturas pertinentes, como banheiros, por exemplo, que se encontram abandonadas. Quando chove o interior fica todo alagado. Rachaduras e fiações expostas são visíveis.

Segundo o Sindicato, os relatos são de que, por diversas vezes, a agência já foi arrombada por assaltantes, caixas eletrônicos também já foram atacados. Recentemente a agência ficou uma semana fechada depois que criminosos passaram todo um fim de semana dentro do estabelecimento saqueando dinheiro e equipamentos. Diante da situação de isolamento e abandono, os assaltos logo vão ocorrer durante o expediente, colocando, ainda mais, a vida de bancários e clientes em risco.

Por mais de uma vez, o Sindicato notificou a regional do banco sobre a situação caótica. Dias atrás enviou também um ofício ao RH (relações sindicais) e solicitou junto a defesa Civil do munícipio de Seropédica uma vistoria no local. A reitoria da Universidade também foi notificada para que tomasse as devidas providências.

“Diante da recusa dos responsáveis em solucionar os problemas, cogitamos paralisar a agência por tempo indeterminado para dar fim a esse absurdo”, disse um Dirigente do Seeb/Angra dos Reis.

# Santander demite Bancária com perícia agendada no INSS

Crédito: Seeb/Angra dos Reis
Fonte: Contraf com informações são do Seeb/Angra dos Reis.