Em meio ao debate sobre corte de gastos e ajuste fiscal, o Ministério da Fazenda divulgou de forma inédita o valor que o governo federal deixa de arrecadar com renúncias fiscais.

De acordo com dados da Receita Federal, somente entre janeiro e agosto deste ano R$ 97,7 bilhões deixaram de entrar nos cofres da União através de incentivos tributários, beneficiando 54,9 mil contribuintes. Já o total de renúncias fiscais, no mesmo período, chega aos incríveis R$ 546 bilhões.

Entre as empresas beneficiadas com incentivos fiscais estão os bancos, um dos setores mais lucrativos da economia. De acordo com matéria da Fetrafi-MG (Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Minas Gerais), o setor bancário recebe incentivos que totalizam quase R$ 200 milhões por ano. Veja o detalhamento abaixo.

Santander, campeão em isenções

O banco campeão de benefícios fiscais é o Santander que, junto com outras empresas do seu grupo – utilizadas pelo banco espanhol para retirar trabalhadores da categoria bancária, cortando direitos e achatando a remuneração – recebeu quase R$ 105 milhões em isenções.

Cabe lembrar que o Santander obteve lucro líquido gerencial de R$ 10 bilhões nos nove primeiros meses de 2024. O resultado representa crescimento de 40,5% em relação ao mesmo período de 2023, e de 10% em comparação ao trimestre imediatamente anterior, quando a instituição financeira lucrou R$ 3,3 bilhões, ante R$ 3,7 bilhões entre julho e setembro. Por outro lado, mesmo com este estrondoso crescimento no lucro e gozando de generosos incentivos fiscais, a holding Santander encerrou o terceiro trimestre com 55.035 empregados, com fechamento de 706 postos de trabalho em doze meses (568 no trimestre).

Somente com o que arrecada com prestação de serviços e tarifas bancárias, receita secundária que apresentou crescimento de 13,2% em doze meses, o Santander cobre em 184,2% o total de despesas com pessoal, incluindo a PLR.

Outros bancos

Em segundo lugar entre os bancos que recebem mais incentivos fiscais aparece o Bradesco, com R$ 23 milhões em isenções. O mesmo Bradesco que encerrou o terceiro trimestre de 2024 com 84.018 funcionários, com fechamento de 2.084 postos de trabalho em doze meses (693 no trimestre).

Somente com o que arrecada com prestação de serviços e renda das tarifas bancárias, receita secundária que cresceu 4,3% em doze meses, o Bradesco cobre em 122,3% o total de despesas com pessoal, incluindo a PLR.

Na sequência, aparece o banco Itaú, que recebeu pouco mais de R$ 6 milhões. Porém, se somadas as isenções concedidas para empresas do mesmo grupo empresarial do banco, esse valor ultrapassa os R$ 50 milhões. Em 12 meses, encerrados em setembro, o Itaú fechou 334 postos de trabalho.

Somente com o que arrecada com prestação de serviços e tarifas bancárias, receita secundária, o Itaú cobre em 159,6% o total de suas despesas com pessoal, incluindo a PLR.

Por sua vez, o Nubank – alvo de inúmeras denúncias de assédio moral, metas abusivas, sobrecarga de trabalho e demissões – recebeu mais de R$ 50 milhões em incentivos fiscais.

Corte de gastos para cima de quem?

Ao divulgar a lista dos setores e empresas que mais se beneficiam de incentivos fiscais, boa parte deles criados em governos anteriores, o Ministério da Fazendo escancarou a contradição de grupos políticos, empresariais e de comunicação que pressionam para que o governo federal corte gastos de programas sociais e políticas públicas voltadas para a população mais vulnerável, enquanto gozam de isenções bilionárias.

Os bancos são responsáveis por 1,5% do total de afastamentos de trabalhadores por doenças, apesar de só empregarem 0,8% dos assalariados no Brasil. Em relação às doenças mentais e comportamentais, em 2022, os bancos foram responsáveis por 25% dos afastamentos acidentários e 4,3% dos afastamentos previdenciários.