A Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) firmou 42 novos contratos de demanda firme com grandes empresas na capital paulista em 2014. Juntas, essas companhias consumiram 1,8 milhão de metros cúbicos (m³) de água no ano passado, pagando uma tarifa muito menor do que a utilizada com o comércio e os consumidores residenciais em geral. Cada metro cúbico equivale a uma caixa de água de mil litros. Com os contratos firmados no ano passado, a Sabesp chegou a 526 contratos firmados em dez anos.

A empresa havia informado em fevereiro que suspendera novas contratações em 2014, mantendo somente os contratos já firmados. Os dados foram divulgados na terça 3 pela Agência Pública, que os obteve por meio de um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação em dezembro do ano passado, cujo cumprimento foi determinado pelo corregedor-geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro.

No entanto, a Sabesp não divulgou a íntegra dos contratos – os quais trata como confidenciais –, mas apenas os dados de consumo anual, o valor e a duração dos contratos e os picos máximo e mínimo de consumo. Nenhum nome de empresa foi divulgado nem o valor médio pago pelas empresas por metro cúbico de água consumida. Esses itens também deveriam ter sido divulgados, conforme decisão do corregedor.

O valor total dos contratos de demanda firme de 2014 é de R$ 88,3 milhões. O formato é utilizado pela Sabesp na relação com grandes empresas, que devem consumir, pelo menos, 500 metros cúbicos de água por mês. Porém, esses representam aproximadamente 8% do total de contratos dessa modalidade. Os 526 totalizam R$ 472,5 milhões por um consumo de 111,3 milhões de metros cúbicos desde 2007.

Somente no ano passado foram consumidos 24,5 milhões de metros cúbicos de água pelos grandes consumidores. O valor supera o consumo anual de água – residências, indústrias, comércio – da cidade de São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo: 14 milhões de m³, para 156 mil habitantes (dados referentes a 2013). O consumo aumentou 92 vezes entre 2005 e 2014.

Mesmo com a seca, cuja severidade foi admitida em janeiro de 2014 pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), todos os contratos com vencimento em 2014 foram renovados.

O volume de água consumido equivale a 11,3% do total de água no Sistema Cantareira, que abastece 6,6 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, onde cabem 990 milhões de m³ de água, no volume operacional. O sistema está operando no volume morto – onde cabem mais 400 milhões de m³ – desde maio de 2014 e hoje (3) está em -17,5% da capacidade, segundo cálculo feito com base no volume útil descontando-se a água consumida no volume morto. De acordo com a Sabesp, a capacidade total está em 11,7%.

Segundo cálculo da Agência Pública, considerando o valor dos contratos dos dez maiores consumidores, dividido pela quantidade de água contratada por mês, as tarifas ficam entre R$ 3,43 e R$ 10,35. Cada contrato tem cláusulas próprias, o que pode interferir no valor final da tarifa. Desde março de 2014, a Sabesp suspendeu a determinação de consumo mínimo de 500 m³ mensais.

Em 12 de fevereiro, o portal El País divulgou uma lista com 294 empresas que mantêm contratos de grande demanda com a Sabesp. Dentre eles, a tarifa média mais cara é paga pela Ibep Gráfica, que consome 1,5 mil metros cúbicos por mês: R$ 11,91 por metro cúbico. Já a Viscofan, que fabrica tripas de celulose para embutidos e consome 60 mil m³ mensais em média, paga R$ 3,41 por m³. Os clientes comerciais comuns pagam R$ 13,97 por metro cúbico.

Os contratos também definem que as empresas contratantes do serviço não podem utilizar água de chuva, reúso ou poços artesianos como complemento ao abastecimento. Sua fonte deve ser, exclusivamente, a água tratada fornecida pela Sabesp. “Os imóveis que são abastecidos por fontes alternativas não se beneficiarão das condições desse contrato”, diz um documento padrão enviado pela Sabesp à Agência Pública.

O serviço de demanda firme foi criado em 2005. Naquela época, a exigência era de 5 mil metros cúbicos mensais, o que atraiu poucas empresas. Apenas 23 até 2007. O volume mínimo de 500 m³ foi autorizado em 2010, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Com isso, o número de contratantes foi de 106 em 2011, 129 em 2012 e 69 em 2013.

Fonte: Rede Brasil Atual