A manifestação do dia 8 de março (8M), Dia Internacional das Mulheres, é organizada por diversas entidades da sociedade civil, mulheres independentes e coletivos feministas, partidos progressistas, sindicatos de trabalhadores. Além do mote “Mulheres contra o Capitalismo e o Racismo! Não às privatizações, à violência policial e ao feminicídio”, outros temas fazem parte da agenda feminista, entre esses: Ditadura nunca mais; Mulheres contra o fascismo; Sem Anistia aos golpistas; Defesa do aborto seguro e da justiça reprodutiva; Envelhecimento Saudável e Dignidade Menstrual.

A atividade será iniciada com exposição do Varal de denúncia com dados sobre o feminicídio, bordados feministas e espaço para as crianças, na Praça da Independência, no Gonzaga, a partir das 17h. Na sequência, às 19h, os participantes seguem, em caminhada, à Praça das Bandeiras, no mesmo bairro, para a realização do ato.

AS MULHERES CONTRA O CAPITALISMO E O RACISMO

A mulher é a primeira vítima do capitalismo, principalmente aquelas que estão na base da pirâmide social, as mulheres negras e indígenas – realidade que se encontra na maioria nos países do Sul e aumenta as desigualdades e a pobreza entre as nações periféricas e os centros (países desenvolvidos do Norte Global).

AS MULHERES DIZEM NÃO À VIOLÊNCIA POLICIAL

São as mulheres negras também – não por acaso a maioria nas periferias das cidades onde ocorre a Operação Escudo do Governo do Estado de São Paulo – que choram pelo assassinato de seus companheiros, filhos, netos e vizinhos. Entre 1º de janeiro e 20 de fevereiro de 2024, o número de pessoas mortas por policiais militares, na Baixada Santista, já totaliza 54 – um triste recorde desde 2017, quando teve início a série histórica do Ministério Público.

Neste 8 de Março somamos nossas vozes a dessas mulheres e reiteramos: não podemos normalizar o absurdo! Além das mortes, relatos dão conta de uma série de abusos, opressões e ameaças por parte da polícia racista e fascista do estado de SP. Isto precisa acabar! A luta feminista também passa por exigir o fim da política de extermínio dos jovens pobres, a maioria negros. Basta de tanta dor!

AS MULHERES DIZEM NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES

O processo de privatização de serviços públicos afeta a vida de toda a classe trabalhadora, recaindo o maior prejuízo nas famílias mais pobres e marginalizadas da sociedade, na maior parte das vezes, inclusive, chefiadas por mulheres negras, porque sofrem com o aumento dos preços para a subsistência ou nem acessam esse consumo mínimo.

A privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) preocupa a sociedade. Um serviço essencial não deveria ser utilizado para geração e concentração de lucro nas mãos da iniciativa privada em detrimento do bem maior que é garantir o acesso de todos à água potável e ao saneamento básico. Quem deve prover esse serviço essencial é o poder público.

Se hoje, a Sabesp não fornece água e esgotamento para regiões como a Vila Gilda, por exemplo, privatizada o cenário tende a se agravar. No bairro da Alemoa (Chico de Paula), cerca de 200 famílias não têm acesso à água potável. Em Santos, são mais de 100 assentamentos irregulares sem esse atendimento. A água é um direito universal, já devidamente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Todas em defesa da Sabesp e das empresas públicas.

AS MULHERES DIZEM NÃO AO FEMINICÍDIO

Hoje, na Baixada Santista, uma mulher morre, por mês, somente por ser mulher. No Brasil, quatro mulheres morrem por dia vítimas desse crime.

Em 2023, no Estado de São Paulo, a cada dois dias uma mulher foi vítima de feminicídio, totalizando 221 mortes. No mesmo ano, o governo estadual promoveu um corte de recursos significativo na ordem de 97,1%, nas delegacias da mulher 24 horas.

O racismo e a LBTQI+fobia vitimizam ainda mais mulheres: mulheres negras representam 62% das vítimas de feminicídio no Brasil. E, pelo 14° ano, o Brasil segue sendo o país que mais mata pessoas trans. Basta!

Por isso, reafirmamos que o nosso feminismo não pode ser outro senão um feminismo classista antirracista na defesa daqueles e daquelas que produzem a riqueza, que é a maioria da classe trabalhadora que nem são considerados como tal, o povo negro, as mulheres negras!

Outro mundo somente será possível quando superarmos o capitalismo patriarcal racista, quando nós mulheres, de fato, alcançarmos o status de humana, e sejamos todas, todos e todes sujeitos de direito, independente de gênero, raça e classe social.

ENTIDADES QUE ORGANIZAM O 8M2024

Bordallo Cultural
Centro dos Estudantes de Santos
Coletivo Ana Montenegro
Coletivo Feminista Classista Antirracista Maria vai com as Outras
Coletivo Feminista Unifesp
Coletivo Linhas de Santos
Coletivo Maria Carolina de Jesus/Unifesp
Consciência pela Cidadania (Concidadania)
Gabinete vereadora Débora Camilo
Instituto Cultural Barong
Instituto Energia
Livres Cooperativa
Movimento de Mulheres Olga Benário
Mulheres Independentes
Partido Comunista Brasileiro /Reconstrução Revolucionária (PCB/RR)
União da Juventude Comunista (UJC) Santos
Promotoras Legais Populares (PLPs) Praia Grande
Promotoras Legais Populares (PLPs) Santos
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Santos
Partido dos Trabalhadores/Secretaria de Mulheres e Juventude do PT
Sindicato funcionários de Cubatão/Intersindical
Sindicato dos Bancários de Santos e Região
Sindicato dos Correios de São Paulo (SINTECT-SP)
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv)
Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP)
União da Juventude Socialista (UJS) Santos
União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) Santos
Unidade Popular pelo Socialismo (UP)/Movimento Luta de Classes (MLC)

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher será marcada pelo anúncio de uma série de ações do governo federal que incidem diretamente na garantia de direitos das mulheres. O evento em que serão oficializadas essas iniciativas será às 11h de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de mais 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Informações sobre o projeto para igualar salários não foram detalhadas, mas ele deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A reforma trabalhista, aprovada em 2018, chegou a inserir um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas a punição é considerada pequena, o que acaba estimulando a desigualdade.

Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, ficou parado na Câmara dos Deputados.

Outro texto em análise na Câmara é o Projeto de Lei (PL) 111/23, apresentado neste ano, que torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenham funções ou ocupam cargos idênticos. A proposta é de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Em 2019, uma pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações analisadas. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.

8 de Março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres, data em que a Classe Trabalhadora está organizada para denunciar todos os retrocessos e violências enraizadas em nossa sociedade e propor a sociedade que queremos, por isso, mulheres de diversas organizações, coletivos, partidos, sindicatos e articulações ocuparão as ruas de várias cidades do Brasil.

Veja as cidades com atos marcados no dia 8 de março:

Bahia

Salvador: caminha da Lapinha ao Pelourinho (trajeto 2 de Julho). Tema será “Mulheres insubmissas protagonistas da democracia”

Ceará

Fortaleza: ato na Praça do Ferreira a partir das 14h. O tema é “Em defesa da vida, pelo fim da fome, contra o racismo e a violência de gênero”. A partir das 16h, haverá caminhada e panfletagem pelo centro da cidade.

Distrito Federal

Brasília: Marcha com concentração no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), às 26h. De lá, as mulheres seguem até o Palácio do Buriti, para exigir do GDF políticas de enfrentamento à violência de gênero.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – Ato às 8h na Praça Ari Coelho. O tema é “Mulheres em Resistência, Sempre Vivas e contra todas as Formas de Violência”.

Paraná

Curitiba: Marcha das Mulheres, com concentração a partir das 16h na Praça Santos Andrade. Às 18h, acontecerá um ato da Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Às 19h, ocorrerá a Marcha das Mulheres e seguirá em caminhada até a Boca Maldita para o ato de encerramento

Minas Gerais

Belo Horizonte: ato às 16h na Praça da Liberdade. Mulheres estarão nas ruas por “Vida digna, diversidade e direito ao aborto! Nas ruas contra o racismo, fascismo e capitalismo!”

São Paulo

Capital: ato às 17h no Vão Livre do Masp, na Avenida Paulista. “Mulheres em defesa da Democracia” será a bandeira levada às ruas. Antes, às 15h, haverá atividade no Espaço Cultural Lélia Abramo, na Rua Carlos Sampaio, 305 (próximo à Paulista).

Baixada Santista/Santos: concentração, atividades culturais e ato a partir das 17h na Estação da Cidadania na Av. Ana Costa, 340. Com o mote “Mulheres nas ruas em defesa da democracia. Punição aos racistas e golpistas!”.

Limeira: Atos a partir das 10h, na praça Toledo Barros.

No dia 8 de março de 2023, as mulheres estarão novamente nas ruas para dizer à Baixada Santista, ao Estado de São Paulo e ao Brasil que não há lugar para atos fascistas, machistas, racistas e LBTfóbicos e antidemocráticos.

Na região, as atividades organizadas pela Frente Feminista da Baixada Santista terão início a partir das 17 horas (concentração), seguida de ato, às 19 horas, na Estação da Cidadania de Santos (Avenida Ana Costa, 340, Vila Mathias). Estarão presentes representantes dos movimentos sociais, coletivos, sindicatos e partidos.

“Nos últimos anos, nós mulheres estivemos nas ruas pela vida das trabalhadoras, lutando contra o fascismo, o retrocesso , enfrentando diversos desafios – principalmente o de derrotar o bolsonarismo – e acabar de vez com a politica do ódio e da violência. Dia 8 de março estaremos juntas novamente reorganizando a luta e a resistência para avançar na conquista dos nossos direitos”, ressalta Eneida Koury, secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

Leia o manifesto escrito pela Frente Feminista da Baixada Santista aqui.

Às vésperas do 08 de março, dia internacional de luta das mulheres, lembramos o histórico de luta e resistência das mulheres por todo o mundo, especialmente as operárias russas que foram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania, sendo estopim da Revolução Russa. Anos mais tarde, Clara Zetkin torna este dia a referência de luta das mulheres socialistas, no Congresso Internacional das Mulheres Socialistas em 1921, em Copenhague.

Seguimos nas ruas e as ocuparemos novamente neste 08 de março para reafirmar que a luta feminista e socialista segue atual e necessária. Um dos embates é contra a ideia de que o feminismo e suas reivindicações estariam superados, que as mulheres já estão no mercado de trabalho e, até mesmo, na Presidência da República. Acreditamos que não basta ser mulher, é preciso defender e estar ao lado das mulheres trabalhadoras. Algo que está bem distante da realidade do governo Dilma que, após o acirramento das eleições presidenciais, tem se submetido ainda mais aos interesses do capital financeiro e às pressões do conservadorismo. As indicações de Joaquim Levy e Kátia Abreu demonstram essa escolha e a palavra de ordem do governo é ajuste fiscal. Corte de benefícios sociais e  direitos previdenciários (MPs 664 e 665) representam que o compromisso é com os de cima. Nossa luta é para que as mulheres trabalhadoras não paguem pela crise. Derrotar a política de ajustes é fundamental. Assim como derrotar o PL 4330, que avança ainda mais na flexibilização da terceirização, suprimindo direitos do conjunto da classe trabalhadora.

Nossa luta é por direitos! É pelo direito que uma mãe trabalhadora tem de saber que enquanto está no seu local de trabalho seu filho está em uma creche sendo bem cuidado. É a favor das trabalhadoras terceirizadas que diariamente veem os seus direitos diminuídos e desrespeitados por empresas que lucram em cima da precarização das condições de trabalho. É pelos direitos daquelas mulheres que recorrem à economia informal como alternativa ao mercado de trabalho que de maneira silenciosa é totalmente excludente. É em defesa daquelas que sofrem com o assédio (sexual, moral, psicológico) nos seus locais de trabalho. E por que lutamos? Porque queremos uma sociedade em que a inclusão alcance todas as mulheres, sejam elas negras, brancas, indígenas, moradora das grandes cidades, da periferia ou do campo. Pois acreditamos que somos diferentes sim, mas não aceitamos ser tratadas de maneira desigual.

Mas o machismo e a desigualdade seguem fortes, presentes ideologicamente e deixando marcas na vida e no corpo das mulheres. A violência contra as mulheres ainda é gritante, responsável por uma realidade de medo e humilhação. A pesar da aprovação da Lei Maria da Penha, que representou um avanço jurídico importante, é preciso condições para implementação da lei com recursos e ações efetivas para combater a violência sexista. A violência contra a mulher ainda é vista como algo natural, comum e trivial. A cultura do estupro segue presente, como prática na Faculdade de Medicina da USP e no discurso conservador de Bolsonaro no Congresso Nacional.

A cobertura dada pela imprensa espetaculariza a violência e, ao mesmo tempo, reforça essa trivialidade. Além dos instrumentos legais, é preciso avançar na consciência da população, combatendo toda e qualquer expressão do machismo. Afinal, é o machismo a única causa desse tipo de violência. É a ideologia machista que vê a mulher com inferioridade, como coisa, subalterna, submissa, sem condições para fazer escolhas e participar da política, sem independência e autonomia para viver sua sexualidade e decidir acerca de seu corpo. A violência contra a mulher é o machismo em movimento, que fere e mata mulheres diariamente. Também lutamos contra a repressão policial e o genocídio da juventude negra e da periferia.  Nossa luta é contra a violência, a banalização e o silêncio. 

Lutamos pelo Estado laico, para que os direitos e as políticas públicas não sejam ditados por interesses de grupos religiosos. Respeitamos a opção de fé de cada cidadão, inclusive a opção de não ter fé alguma. Entretanto, grupos fundamentalistas, vêm se empenhando em perseguir e criminalizar as mulheres que realizam a prática do aborto. Recentemente, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, afirmou que a proposta de legalização do aborto só seria aprovada “por cima de seu cadáver” sendo porta voz do conservadorismo que persegue as mulheres. Ele tem usado da prerrogativa de presidente para acelerar a tramitação de projetos que retrocedem nos direitos das mulheres e violam a laicidade do Estado, como o Estatuto da Família, Dia do orgulho heterossexual, dentre outros. Lutamos contra esse retrocesso e pelo direito à maternidade voluntária! A legalização do aborto deve ser debatida sem hipocrisia e pela ótica dos direitos da mulheres.      

Temos muito a reivindicar e estamos nas ruas para dizer que sem feminismo não há transformação dessa sociedade. Não há luta por liberdade, por justiça, por uma sociedade socialista se as mulheres seguem exploradas e oprimidas.  

Tomemos as ruas no 08 de março, por direitos, autonomia e contra o ajuste e conservadorismo!

Fonte: Essas Mulheres Trabalhadoras da Intersindical